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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 410/2022 2022-06-07 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de valetas e desentupimento de Bueiro na Rua Modesto Ferreira - Bairro Sul" 1 extracted
materia 411/2022 2022-06-07 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 412/2022 2022-06-07 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em um Ponto permanente na Rua Noel Rosa , Bairro - Henriques." 1 extracted
materia 413/2022 2022-06-07 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, efetue retirada de resíduos (lixo) na Rua Noel Rosa -Bairro - Henriques." 1 extracted
materia 414/2022 2022-06-07 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros na Rua Noel Rosa - Bairro Henriques" 1 extracted
materia 415/2022 2022-06-07 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros e desentupimento de uma boca de lobo na Rua Artidor Araújo - Bairro Henriques" 1 extracted
materia 416/2022 2022-06-07 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Rubens Antônio da Silveira quadra 27 n° 136 Bairro Promorar". 1 extracted
materia 4795/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4796/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4797/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-03 Mensagem Fica alterado, o artigo 2°, retificando-se para melhor adequá-lo, que passam a ter a seguinte redação. 1 extracted
materia 4793/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei no 4.321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 1° Seminário do Museu Lanceiros do Sul e Reunião da Câmara Setorial de Turismo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí. 1 extracted
norma 4352/2022 2022-06-01 Lei "Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais." 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-31 Moção Concede moção de aplauso ao CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANA, pelos 122 anos de fundação, ocorridos no dia 20/05/2022, um verdadeiro patrimônio social, histórico e Cultural de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-31 Moção Concede Moção de Votos de Repudio, A PEC n° 206/2019 que trata sobre a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-31 Moção "Moção de voto de aplauso ao CTG FAMÍLIA NATIVISTA." 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-31 Requerimento Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Antônio Carlos Dorneles. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-31 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Eduviges Picada Saldanha 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-31 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Olmiro da Cruz 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-31 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Glaci Nunes do Nascimento". 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-31 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Eva Maciel Bitencourt 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-31 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Julio Cezar dos santos Biagini." 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-31 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a viabilidade de pavimentação da Rua Professor Miguel Paz Júnior e estimativa de custos da obra - Vila Sul" 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-31 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a viabilidade de colocação de tubulação na Rua Marta Rejane Perciolli - Bairro Floresta , e estimativa de custos da obra" 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-31 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a viabilidade de colocação de tubulação na Rua Anito Pereira - Bairro Floresta, e estimativa de custos da obra" 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-31 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o beneficiário da emenda impositiva 035/2022, no valor total de 10 mil para Secretaria Municipal da Cultura: ficando realocado o valor de 5.000,00 em que consta: "valor de 5.000,00, para editais de fins específico para usar em projetos de Cultura Popular- Carnaval.", passando a beneficiário a Secretaria Geral do Município onde o texto irá constar: "valor de 5.000,00, para fomento ao futebol feminino e escolinha de voleibol, destinatário CMD para pagamento de horas da quadra do melão para treino do time de futebol feminino Aimoré no valor de 4.000,00 (quatro mil reais) e manutenção da escolinha de voleibol no valor de 1.000,00 (Um mil reais). 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-31 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal O pagamento dos vencimentos de todos os funcionários que foram contemplados com a Lei Complementar n° 191/2022, em Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-31 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione o cadastro e inclusão do nosso Hospital na ampliação do programa Cirurgia + do Governo do Estado" 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-31 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que participe do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário - Governo Federal" 1 extracted
materia 384/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras comunitárias para coleta residual na entrada da cidade próximo ao pórtico e também na saída da cidade próximo a escola Patricio Dias, para que seja usado pelos moradores rurais de nosso município." 1 extracted
materia 385/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação das pedras de pavimentação (paralelepípedos) na Avenida Santos Dumont, Bairro - Pinheiro" 1 extracted
materia 386/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Rua Professor Miguel Paz Júnior, próximo ao número 201 - Vila Sul" 1 extracted
materia 387/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja retirado lixos provenientes de limpeza de pátio na Rua Iracema Cidade Bairro Vila Pinheiro". 1 extracted
materia 388/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Julio Zago, Bairro - Orfila." 1 extracted
materia 389/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros em toda a extensão da Rua Julio Zago ,Bairro- Orfila" 1 extracted
materia 390/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma boca de lobo na Rua Julio Zago - Bairro Orfila" 1 extracted
materia 391/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação das pedras de pavimentação (paralelepípedos) na Avenida Santos Dumont, Bairro - Pinheiro" 1 extracted
materia 392/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros em toda a extensão Rua Valmir Paz Leão ,Bairro - Orfila" 1 extracted
materia 393/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de bueiro na Rua Anito Pereira esquina com a Rua dos Lanceiros - Bairro Floresta" 1 extracted
materia 394/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Carlos Lang - Bairro - Vivian" 1 extracted
materia 395/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Wagner Dotto - Bairro Centro" 1 extracted
materia 396/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Dr. Rui Vieira Machado - Bairro Floresta" 1 extracted
materia 397/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Anito Pereira - Bairro Floresta" 1 extracted
materia 398/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Rejane Perciolli - Bairro Floresta" 1 extracted
materia 399/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de valas e bueiros, das ruas, na localidade da Vila Pereirinha - interior do Município" 1 extracted
materia 400/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Taurino Saldanha" 1 extracted
materia 401/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento nas Ruas da Vila Pereirinha - interior do Município" 1 extracted
materia 402/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua General Neto próximo ao n°24 " 1 extracted
materia 403/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito reparo de Lâmpada queimada na Rua Doralina Silveira dos Santos N° 121". 1 extracted
materia 404/2022 2022-05-31 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição de Lâmpadas na Vila do Frigorífico ". 1 extracted