| norma |
4368/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-05 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à Empresa CFC Maciel e seus Colaboradores pelos 25 anos de serviços prestados à Comunidade Caçapavana e Região. |
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75/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o Coordenador dos Projetos Presença junto a Secretaria da Ação Social, qual o índice do projeto presença de janeiro a junho. " |
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75/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora
Maria Marleni Teixeira Trindade". |
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76/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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77/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, solicitar cópia do contrato de prestação de serviço e do edital de reajuste entre Prefeitura e empresa responsável pelo transporte urbano." |
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214/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n°12/2022, destinada ao CTG HEROIS DO SEIVAL, assim sendo, ficando como NOVO beneficiário do recurso de R$ 5.000,00 o CTG SENTINELA DOS CERROS". |
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| materia |
215/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para complementação das Cestas Básicas Distribuídas às Famílias Carentes do Município. |
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| materia |
216/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que a ação de Microchipagem de Animais seja estendida para os animais equinos de propriedade de pessoas carentes e que andam errantes pelas ruas de nossa Cidade, dessa forma ficará mais eficaz o controle e a fiscalização dos casos de Maus Tratos que os mesmos possam sofrer bem como o abandono. |
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| materia |
217/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue e realize uma licitação para compra de um eletrocardiograma para a policlínica , já que o aparelho que se encontra atualmente além de ser ultrapassado não consegue suprir a demanda que é muito alta." |
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| materia |
218/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade, efetue e realize um projeto para disponibilizar a cedência um horário semanal para uso dos usuários do esporte de patinação de forma gratuita no Ginásio Ciro Carlos de Melo ". |
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| materia |
435/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua João Carlos Torres, em frente ao n° 475, Bairro Floresta." |
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| materia |
436/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito um limpeza, Patrolamento e encascalhamento na área Urbana de nosso Município". |
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437/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
438/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
439/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja efetuada o reparo, num bueiro que está a 50 metros da RS 153- Passo dos Enforcados -Caçapava do
Sul- RS." |
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| materia |
440/2022 |
2022-07-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua João. Carlos Torres, em frente ao n° 766 bairro Floresta". |
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| materia |
4809/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 362,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4810/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.546,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4362/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a 1ª Car Fest no Calendário de Eventos do Município." |
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| norma |
4363/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei no 4.321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 1° Seminário do Museu Lanceiros do Sul e Reunião da Câmara Setorial de Turismo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí. |
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| norma |
4364/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4321/2022 para definir evento e dá outras providências." |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
"Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre a situação de animais abandonados, cães comunitários e demais assuntos relacionados a este tema." |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
"Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre a situação de Estradas do Interior e Ruas dos Bairros do município de Caçapava do Sul-RS ." |
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| materia |
210/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária da Saúde , que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas de atendimento nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento ." |
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| materia |
211/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
212/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore e efetue um projeto , que ajude a sanar os problemas e a alta crise que passa os transportes escolares em nosso Município , sendo um serviço de estrema importância para a sociedade, com a alta dos combustíveis e a precariedade de nossas estradas se torna inviável para esses colaboradores manter seus respectivos veículos." |
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| materia |
213/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de contratação de um médico pneumologista. |
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| materia |
421/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Aníbal Chaves Marques, Bairro Pinheiro". |
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| materia |
422/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito reparo de Lâmpada queimada na Rua Barão do Rio Branco N° 534". |
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| materia |
423/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua 8 de Dezembro, Bairro São Jerônimo." |
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424/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na
rua 8 de Dezembro, bairro São Jerônimo". |
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| materia |
425/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte no Rincão dos Bitencourt, primeiro corredor a direita." |
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| materia |
426/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento, que seja feita uma fiscalização no calçamento da Rua Xiru Meireles, Bairro Floresta". |
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| materia |
427/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos no calçamento da rua General Neto em frente ao N°785." |
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428/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja liberado estacionamento para carga e descarga na rua Barão de Caçapava em frente ao n° 763." |
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429/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, efetue retirada de entulhos (Lixo) na Rua Alice Lang próximo ao n° 143 - Bairro -
Henriques ." |
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430/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros em toda a extensão da AV Santos Dumont ,Bairro- Henriques" |
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431/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, efetue a limpeza entorno da parada de ônibus na AV Santos Dumont próximo ao n° 2156, Bairro - Henriques ." |
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432/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de uma boca de lobo na Rua Alice Lang próximo ao n° 318, Bairro - Henriques." |
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433/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de uma boca de lobo na AV Santos Dumont próximo ao n° 2921. Bairro - Henriques." |
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434/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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4808/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4806/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Acadêmica Integrada da Unipampa no Calendário de Eventos do Município." |
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4807/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.444,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a Maria Eduarda Henriques Fonseca, campeã da declamação feminina Juvenil". |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que todas as matérias legislativas/proposições, que esse vereador seja signatário ou autor, sejam encaminhadas a votação apenas após o retorno do Edil que subscreve, a fim de que possa defender as matérias antes da apreciação. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
"Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o meu afastamento dos trabalhos da casa para licença saúde, conforme atestado médico anexo (doc.1)." |
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| materia |
207/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUPRESSÃO DO ART. 20 DO DECRETO EXECUTIVO N° 4.934, DE 2022. |
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