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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 42/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.” 1 unsupported_format
materia 43/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 44/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.”. A PRESENTE MATÉRIA TEM POR FINALIDADE EFETUAR PERMUTA DE ÁREA PRIVADA POR ÁREA PÚBLICA EQUIVALENTE, LOCALIZADA JUNTO AO PÓRTICO DE ACESSO AO PARQUE LAJE DE PEDRA, COM O PROPÓSITO DE ADEQUAR A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO REFERIDO PARQUE. . 1 unsupported_format
materia 45/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 46/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 47/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARQUE DO PALÁCIO 1 unsupported_format
materia 134/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO CUJA EMENTA TEM SEGUINTE REDAÇÃO: “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NA FILA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REGISTROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CRVA - DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 135/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE RENDA ATÉ TRES SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AQUISIÇÃO DE LOTE PADRÃO 10M X 20M PLANO, SENDO IDEAL PARA CONSTRUIR CASAS POPULARES COM 2 DORMITÓRIOS SEPARADOS , SALA E COZINHA CONJUGADOS E BANHEIRO DE 2MX2M, DE ALCANCE AQUISITIVO PARA FAMÍLIAS DESTA FAIXA DE RENDIMENTOS NÃO ULTRAPASSANDO A 15% A COBRANÇA DA PARCELA DA AQUISIÇÃO SOB A RENDA FAMILIAR. NÃO PODENDO ESTAS FAMÍLIAS TER RENDA SUPERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS . SENDO ADQUIRIDO UM IMÓVEL POR FAMÍLIA CONFORME CADASTRO. 1 unsupported_format
materia 136/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE CRIE UMA LEI MUNICIPAL A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS SENDO DEBATIDO COM O LEGISLATIVO, ONDE DESTINE UM PERCENTUAL ARRECADADO COM O IPVA E VENDA DE INGRESSOS EM PARQUES, SEJA REVERTIDO PARA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PARA COMBATER AOS FURTOS, ROUBOS À LOJAS, CASAS, VEÍCULOS, ASSALTOS A MÃO ARMADA E HOMICÍDIOS, SENDO QUE O VALOR ARRECADADO SERÁ REVERTIDO AO CORPO DE BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL E POLICIA AMBIENTAL. 1 unsupported_format
materia 137/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVINIO R ZANATTA. 1 extracted
materia 138/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS CASAS COM ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO NOME DO PROPRIETÁRIO POSSA TER O ACESSO Á ÁGUA TRATADA SEM TER A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA A ABERTURA DE VALAS. NOS CASOS DE CASAS POPULARES E FAMILIAS CARENTES . COMO PREVÊ O DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS . 1 unsupported_format
materia 139/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA DA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA GUILHERME DIENSTMANN, SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS, COLOCADOS BRINQUEDOS E BANCOS NA PRAÇA. 1 extracted
materia 140/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BORBONITE (NO MORRO DA ANTENA). 1 extracted
materia 141/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA O REAPROVEITAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ESTÃO ESTOCADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO PARQUE DE RODEIOS. 1 extracted
materia 142/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUY VIANNA ROCHA. 1 extracted
materia 143/2018 2018-05-02 Indicação SEGUINTE INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E NA RUA RUI BARBOSA NO BIRRO VILA MAGI. 1 extracted
materia 144/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO, SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA ESQUINA DA RUA OLÁVO LUIS DA SILVA COM A RUA LUIS MORAES NO BAIRRO SÃO LUIS. 1 extracted
materia 145/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITA PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO NA RUA ANA MARIA FAGUNDES NO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 146/2018 2018-05-02 Indicação INDICAÇÃO, QUE SEJA ALTERADO O HORÁRIO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS REDORES DA PRAÇA DA MATRIZ AOS DOMINGOS, POIS A COMUNIDADE ESTA RECLAMANDO QUE QUANDO SAEM DA IGREJA ESTÃO SENDO MULTADOS DEVIDO AO HORÁRIO DE INICIO DA TARIFA. OS MESMOS CHEGAM A IGREJA EM TORNO DE UMA HORA ANTES DA COBRANÇA. 1 extracted
materia 147/2018 2018-05-02 Indicação SEGUINTE INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM CONVENIO JUNTAMENTE A ESCOLA NEUSA MARI PACHECO O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA. POIS ESTE SERVIÇO JÁ EXISTIA, E SERIA DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA COM A COMUNIDADE E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE LÁ ESTUDAM. 1 extracted
sessao 13 2018-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-23 Requerimento PEDIDO DE LICENÇA DE 30 DIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-23 Projeto de Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1º DE MAIO 2018 PDL 02/2018 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Complementar (RETIRADO PELO AUTOR) “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 E O ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.” 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-04-23 Projeto de Resolução ALTERA ADATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2018. PRE 4/2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-23 Pedido de Providências QUE A PREFEITURA MUNICIPAL UTILIZE AS IMPRESSORAS TERCEIRIZADAS QUE CUSTAM ALTO VALOR PARA O MUNICÍPIO MAS QUE UTILIZE FRENTE E VERSO AS SUAS PUBLICAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-04-23 Pedido de Providências • QUE SEJA FEITA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO EFETIVA PELA PREFEITURA, PARA OS AMBULANTES E LEI DA PANFLETAGEM . 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-04-23 Pedido de Providências PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS NA RUA CESAR PEDRO RAYMUNDO NO BAIRRO SÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA, ESCOLINHA E DA UBS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-23 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE SERVIÇO DE CHIPAGEM JUNTO COM A CASTRAÇÃO, ONDE A PRÓPRIA CLINICA QUE ESTA CONVENIADA COM O MUNICÍPIO FAZ O IMPLANTE DE CHIP . 0 no document
materia 19/2018 2018-04-23 Pedido de Providências PARA QUE SEJA FISCALIZADO, EM CONJUNTO COM A POLICIA RODOVIÁRIA, A VELOCIDADE QUE ANDAM E DESENVOLVEM OS VEÍCULOS DE ALTA CILINDRADA IMPORTADOS ALUGADOS ,QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA CANELA-GRAMADO, AO SAIR DA OSVALDO ARANHA EM DIREÇÃO A GRAMADO. 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HELMA TERESINHA DA SILVA, FALECIDA AOS 76 ANOS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, E CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO DIRETOR DA FLORYBAL, SENHOR VALDIR CARDOSO POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À POE PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À PATRAM PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTOAOS BOMBEIROS PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À BRIGADA MILITAR PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À POLICIA CIVIL PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL 1 unsupported_format
materia 28/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À SUSEPE PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-23 Moção QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PIQUETE DE LAÇADORES BANDEIRAS DOS FORTES. 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-23 Pedido de Informações QUE SEJA INFORMADO UM NUMERO DE TELEFONE PARA ATENDER CASOS DE ANIMAIS ATROPELADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 unsupported_format
materia 31/2018 2018-04-23 Pedido de Informações PARA QUE PREFEITURA INFORME SE O MUNICIPIO TINHA AUDIÊNCIA APRAZADA PARA A DATA DE 17 DE ABRIL, NA PARTE DA MANHA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-04-23 Pedido de Informações QUAL O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DOS ANOS 2016, 2017 E 2018. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 37/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 38/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária (RETIRADO PELO AUTOR EM 13/12/2018) DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 39/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A DESAFETAR E A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 40/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARQUE LAJE DE PEDRA DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 125/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO QUE NOSSO VICE PREFEITO E O PSDB DEIXEM O GOVERNO EM RAZÃO DA IMORALIDADE DO PROCESSO JUDICIAL DO SECRETARIO DE SAÚDE E DA TOTAL FALTA DE APOIO DA SECRETARIA PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS ANIMAIS SOLTOS E ATROPELADOS NA CIDADE DE CANELA. 1 extracted
materia 126/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DOS PINHEIROS NA RUA VISCONDE DE MAUÁ ESQUINA COM A RUA CORONEL DINIZ. 1 extracted