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41/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.” |
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42/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.” |
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43/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.” |
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44/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.”.
A PRESENTE MATÉRIA TEM POR FINALIDADE EFETUAR PERMUTA DE ÁREA PRIVADA POR ÁREA PÚBLICA EQUIVALENTE, LOCALIZADA JUNTO AO PÓRTICO DE ACESSO AO PARQUE LAJE DE PEDRA, COM O PROPÓSITO DE ADEQUAR A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO REFERIDO PARQUE.
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45/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA. |
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46/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
47/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARQUE DO PALÁCIO
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134/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO CUJA EMENTA TEM SEGUINTE REDAÇÃO: “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NA FILA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REGISTROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CRVA - DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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135/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE RENDA ATÉ TRES SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AQUISIÇÃO DE LOTE PADRÃO 10M X 20M PLANO, SENDO IDEAL PARA CONSTRUIR CASAS POPULARES COM 2 DORMITÓRIOS SEPARADOS , SALA E COZINHA CONJUGADOS E BANHEIRO DE 2MX2M, DE ALCANCE AQUISITIVO PARA FAMÍLIAS DESTA FAIXA DE RENDIMENTOS NÃO ULTRAPASSANDO A 15% A COBRANÇA DA PARCELA DA AQUISIÇÃO SOB A RENDA FAMILIAR. NÃO PODENDO ESTAS FAMÍLIAS TER RENDA SUPERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS . SENDO ADQUIRIDO UM IMÓVEL POR FAMÍLIA CONFORME CADASTRO. |
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136/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE CRIE UMA LEI MUNICIPAL A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS SENDO DEBATIDO COM O LEGISLATIVO, ONDE DESTINE UM PERCENTUAL ARRECADADO COM O IPVA E VENDA DE INGRESSOS EM PARQUES, SEJA REVERTIDO PARA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PARA COMBATER AOS FURTOS, ROUBOS À LOJAS, CASAS, VEÍCULOS, ASSALTOS A MÃO ARMADA E HOMICÍDIOS, SENDO QUE O VALOR ARRECADADO SERÁ REVERTIDO AO CORPO DE BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL E POLICIA AMBIENTAL. |
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| materia |
137/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVINIO R ZANATTA. |
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138/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS CASAS COM ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO NOME DO PROPRIETÁRIO POSSA TER O ACESSO Á ÁGUA TRATADA SEM TER A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA A ABERTURA DE VALAS. NOS CASOS DE CASAS POPULARES E FAMILIAS CARENTES . COMO PREVÊ O DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS . |
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139/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA DA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA GUILHERME DIENSTMANN, SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS, COLOCADOS BRINQUEDOS E BANCOS NA PRAÇA. |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BORBONITE (NO MORRO DA ANTENA). |
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| materia |
141/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA O REAPROVEITAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ESTÃO ESTOCADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO PARQUE DE RODEIOS. |
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142/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUY VIANNA ROCHA. |
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143/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SEGUINTE INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E NA RUA RUI BARBOSA NO BIRRO VILA MAGI. |
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| materia |
144/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO, SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA ESQUINA DA RUA OLÁVO LUIS DA SILVA COM A RUA LUIS MORAES NO BAIRRO SÃO LUIS. |
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| materia |
145/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITA PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO NA RUA ANA MARIA FAGUNDES NO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO. |
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| materia |
146/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO, QUE SEJA ALTERADO O HORÁRIO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS REDORES DA PRAÇA DA MATRIZ AOS DOMINGOS, POIS A COMUNIDADE ESTA RECLAMANDO QUE QUANDO SAEM DA IGREJA ESTÃO SENDO MULTADOS DEVIDO AO HORÁRIO DE INICIO DA TARIFA. OS MESMOS CHEGAM A IGREJA EM TORNO DE UMA HORA ANTES DA COBRANÇA. |
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147/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SEGUINTE INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM CONVENIO JUNTAMENTE A ESCOLA NEUSA MARI PACHECO O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA. POIS ESTE SERVIÇO JÁ EXISTIA, E SERIA DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA COM A COMUNIDADE E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE LÁ ESTUDAM. |
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| sessao |
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2018-05-02 |
Sessão Ordinária |
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1/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE LICENÇA DE 30 DIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1º DE MAIO 2018 PDL 02/2018 |
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3/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
(RETIRADO PELO AUTOR) “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 E O ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.” |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ADATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2018. PRE 4/2018. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL UTILIZE AS IMPRESSORAS TERCEIRIZADAS QUE CUSTAM ALTO VALOR PARA O MUNICÍPIO MAS QUE UTILIZE FRENTE E VERSO AS SUAS PUBLICAÇÕES. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
• QUE SEJA FEITA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO EFETIVA PELA PREFEITURA, PARA OS AMBULANTES E LEI DA PANFLETAGEM . |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS NA RUA CESAR PEDRO RAYMUNDO NO BAIRRO SÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA, ESCOLINHA E DA UBS.
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| materia |
18/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE SERVIÇO DE CHIPAGEM JUNTO COM A CASTRAÇÃO, ONDE A PRÓPRIA CLINICA QUE ESTA CONVENIADA COM O MUNICÍPIO FAZ O IMPLANTE DE CHIP .
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| materia |
19/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA FISCALIZADO, EM CONJUNTO COM A POLICIA RODOVIÁRIA, A VELOCIDADE QUE ANDAM E DESENVOLVEM OS VEÍCULOS DE ALTA CILINDRADA IMPORTADOS ALUGADOS ,QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA CANELA-GRAMADO, AO SAIR DA OSVALDO ARANHA EM DIREÇÃO A GRAMADO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HELMA TERESINHA DA SILVA, FALECIDA AOS 76 ANOS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, E CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO DIRETOR DA FLORYBAL, SENHOR VALDIR CARDOSO POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A REDE DE ENSINO MUNICIPAL. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À POE PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À PATRAM PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOAOS BOMBEIROS PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À BRIGADA MILITAR PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À POLICIA CIVIL PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À SUSEPE PELA PASSAGEM DO DIA 21 ONDE COMEMORAMOS O DIA DO POLICIAL |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PIQUETE DE LAÇADORES BANDEIRAS DOS FORTES.
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30/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA INFORMADO UM NUMERO DE TELEFONE PARA ATENDER CASOS DE ANIMAIS ATROPELADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Informações |
PARA QUE PREFEITURA INFORME SE O MUNICIPIO TINHA AUDIÊNCIA APRAZADA PARA A DATA DE 17 DE ABRIL, NA PARTE DA MANHA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
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| materia |
32/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Informações |
QUAL O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DOS ANOS 2016, 2017 E 2018. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
(RETIRADO PELO AUTOR EM 13/12/2018) DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A DESAFETAR E A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARQUE LAJE DE PEDRA DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
125/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE NOSSO VICE PREFEITO E O PSDB DEIXEM O GOVERNO EM RAZÃO DA IMORALIDADE DO PROCESSO JUDICIAL DO SECRETARIO DE SAÚDE E DA TOTAL FALTA DE APOIO DA SECRETARIA PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS ANIMAIS SOLTOS E ATROPELADOS NA CIDADE DE CANELA.
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126/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DOS PINHEIROS NA RUA VISCONDE DE MAUÁ ESQUINA COM A RUA CORONEL DINIZ. |
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