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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária QUE “SUPRIME O INCISO XI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 42/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 44/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária QUE “ALTERA O ART. 29 PARA INCLUIR ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013”. 1 unsupported_format
materia 61/2015 2015-08-14 Pedido de Informações SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ONEROSOS E NÃO ONEROSOS REFERENTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA, BEM COMO TODOS OS ADITIVOS REALIZADOS. CÓPIA NA INTEGRA,DE TODOS DOCUMENTOS EXIGIDOS,REFERENTE AS LICITAÇÕES REALIZADAS APARTIR DE 1° DE JANEIROS DE 2012,REFERENTE O AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA. CÓPIA NA INTEGRADA LICITAÇÃO REFERENTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVES, NO AERÓDROMO DE MUNICIPAL DE CANELA, SENDO QUE ESTE PEDIDO SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO MUNICÍPIO, E A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO GANHADOR DA LICITAÇÃO,NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA. EXISTE ALGUM TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO,ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E ALGUMA EMPRESA , REFERENTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA, CASO EXISTA FORNECER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO,PERTINENTE A AMBAS AS PARTES. 1 extracted
materia 62/2015 2015-08-14 Pedido de Informações CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CAPA A CAPA, TOMADA DE CONTAS INSTAURADA A PARTIR DA PORTARIA Nº 2303/2013. 1 extracted
materia 124/2015 2015-08-14 Pedido de Providências PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDROSO VELHO, BAIRRO SÃO RAFAEL. 1 extracted
materia 125/2015 2015-08-14 Pedido de Providências PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ESGOTO PARA OS MORADORES DA RUA JOSÉ PEDROSO VELHO, BAIRRO SÃO RAFAEL, PRINCIPALMENTE NA ULTIMA QUADRA. 1 extracted
materia 126/2015 2015-08-14 Pedido de Providências PARA QUE NO LOTEAMENTO EDGAR , BAIRRO SÃO LUIS, SEJA FEITA A PATROLAGEM, COMPACTAÇÃO E CASCALHAMENTO POIS ESTA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 127/2015 2015-08-14 Pedido de Providências PARA QUE SEJA CANALIZADO O ESGOTO QUE PASSA POR DENTRO DO TERRENO DA PREFEITURA E IMPLANTADO SISTEMA DE ESGOTO PARA OS MORADORES DA RUA VICTOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO VILA DANTE. 1 extracted
materia 128/2015 2015-08-14 Pedido de Providências AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EGON IRMFRIED JUNG, N° 635, BAIRRO SÃO RAFAEL. 1 extracted
materia 181/2015 2015-08-14 Indicação PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO NA RUA DA FRATERNIDADE NO BECO 2. 1 extracted
materia 182/2015 2015-08-14 Indicação QUE FAÇA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS FECHADA EM VOLTA POR MEDIDAS DE PROTEÇÃO OCASIONADAS PELO CLIMA, NA RUA DR. RUI VIANA ROCHA, BAIRRO SÃO LUIS AUTOS DA ESCOLA. 1 extracted
materia 183/2015 2015-08-14 Indicação PARA QUE O TRENZINHO QUE JÁ EXISTIA NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE CARACOL DESTINADO A ÔNIBUS VOLTE A FUNCIONAR, ONDE O MESMO TRENZINHO LEVA OS TURISTAS PARA DENTRO DO PARQUE, COMO ACONTECIA ANTIGAMENTE ASSIM TORNANDO MAIS UM ATRATIVO AO PARQUE DO CARACOL. 1 extracted
materia 184/2015 2015-08-14 Indicação PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODOLFO SCHLIEPER EM FRENTE A ESCOLINHA INFANTIL TOCA DOS TOCO. 1 extracted
materia 185/2015 2015-08-14 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O SACOLÃO CANELENSE DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 186/2015 2015-08-14 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2015 2015-08-14 Indicação PARA QUE NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO TENHA INSULINA A DISPOSIÇÃO DE TODOS QUE NECESSITAM. 1 extracted
materia 188/2015 2015-08-14 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “INSTITUI A SERRARIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 189/2015 2015-08-14 Indicação PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “OLIMPÍADA DA 3ª IDADE” DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA". 1 extracted
materia 190/2015 2015-08-14 Indicação PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADALBERTO WORTMANN , BAIRRO SÃO LUCAS AUTOS NÚMERO 235, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 191/2015 2015-08-14 Indicação QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO Nº242/2013 APROVADA POR UNANIMIDADE, PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CANELA O SERVIÇO DE BICICLETAS PÚBLICAS DE ALUGUEL, NOS MOLDES DO PROJETO “BIKE POA” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 192/2015 2015-08-14 Indicação QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESE, ENTRADA DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK. 1 extracted
materia 193/2015 2015-08-14 Indicação QUE SEJA REFORMADA A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESE, ENTRADA DA RUA RUI RAMOS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-10 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR, GILBERTO DE BARROS, FALECIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2015, AOS 60 ANOS. 1 extracted
materia 122/2015 2015-08-10 Pedido de Providências QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS PAVS AO LONGO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, DEVIDO AS FORTES CHUVAS O MESMO ESTÁ COM VÁRIOS PONTOS BASTANTES DANIFICADOS. 1 not_a_document
sessao 27 2015-08-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 48/2015 2015-08-07 Moção SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA, VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE MICHAELSEN, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015, NA IDADE DE 58 ANOS. 1 not_a_document
materia 49/2015 2015-08-07 Moção SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR DIAMANTINO CARDOSO, FALECIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2015, AOS 70 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 59/2015 2015-08-07 Pedido de Informações SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ONEROSOS E NÃO ONEROSOS REFERENTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA, BEM COMO TODOS OS ADITIVOS REALIZADOS. CÓPIA NA INTEGRA,DE TODOS DOCUMENTOS EXIGIDOS,REFERENTE AS LICITAÇÕES REALIZADAS APARTIR DE 1° DE JANEIROS DE 2012,REFERENTE O AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA. CÓPIA NA INTEGRADA LICITAÇÃO REFERENTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVES, NO AERÓDROMO DE MUNICIPAL DE CANELA, SENDO QUE ESTE PEDIDO SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO MUNICÍPIO, E A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO GANHADOR DA LICITAÇÃO,NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA. EXISTE ALGUM TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO,ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E ALGUMA EMPRESA, REFERENTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA, CASO EXISTA FORNECER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO,PERTINENTE A AMBAS AS PARTES. 0 no document
materia 60/2015 2015-08-07 Pedido de Informações SE O SENHOR CONSTANTINO ORSOLIN FOI INSERIDO EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE A ESTE EPISÓDIO?, SE HÁ APONTAMENTO EM DEFINITIVO PELO TCU EM QUE NÃO SEJA POSSÍVEL OUTROS RECURSOS A RESPEITO DOS SUPOSTOS 08 MILHÕES QUE FORA DIVULGADO PELO NOBRE PROCURADO AO JORNAL FOLHA DE CANELA, SE TAL MATÉRIA FOI PAGA COM DINHEIRO PÚBLICO? SE O PROCURADOR TEM INTERESSE EM DIFAMAR O EX PREFEITO CONSTANTINO ORSOLIN?. 1 extracted
materia 122/2015 2015-08-07 Pedido de Informações QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS PAVS AO LONGO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, DEVIDO AS FORTES CHUVAS O MESMO COM VÁRIOS PONTOS BASTANTE DANIFICADOS. 1 not_a_document
materia 123/2015 2015-08-07 Pedido de Providências QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO DE MORAES PRÓXIMO AO NUMERO 610. 1 unsupported_format
materia 174/2015 2015-08-07 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE REGULAMENTA TODOS OS LOTES DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM FRENTE DE 10 METROS E QUE TENHAM ÁREA MÍNIMA DE 360 METROS QUADRADOS, QUE ESTÃO CADASTRADOS NO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, ANTERIORES A LEI DOS DESMEMBRAMENTOS E OU DESDOBRAMENTO E PODERÃO SER INDIVIDUALIZADOS COMO LOTES, E QUE TENHAM ACESSO POR RUA, ENTRADA DE ÁGUA E LUZ INDEPENDENTES E NÃO TENHAM NENHUMA ÁREA EM COMUM. 1 extracted
materia 175/2015 2015-08-07 Indicação PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS LOTEAMENTO MAREDIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 176/2015 2015-08-07 Indicação PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÃO LUIS. 1 extracted
materia 177/2015 2015-08-07 Indicação QUE FAÇA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS FECHADA EM VOLTA POR MEDIDAS DE PROTEÇÃO OCASIONADAS PELO CLIMA, NA RUA PATRÍCIO ZINI, BAIRRO BOM JESUS AUTOS DA RUA LOUREIRO E SILVA. 1 extracted
materia 178/2015 2015-08-07 Indicação PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA. 1 extracted
materia 179/2015 2015-08-07 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO “ FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO – FMP. 1 extracted
materia 180/2015 2015-08-07 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS”, COMO CONSTA A PROPOSTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-08-06 Veto a Projeto de Lei VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2015 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 unsupported_format
materia 38/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE. 1 unsupported_format
materia 39/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 40/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 45/2015 2015-08-03 Moção QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELOISA GIL DA ROSA, FALECIDA EM 16 DE JULHO DE 2015, AOS 71 ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 46/2015 2015-08-03 Moção QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AMPEC (ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE INVERNO, QUE OCORREU DE 10 A 26 DE JULHO NO CENTRO DE EVENTOS DE CANELA. 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-03 Moção APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM PAULO JOSUÉ STÜRMER DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 58/2015 2015-08-03 Pedido de Informações REFERENTE AOS POSTOS DE SAÚDE, CÓPIA DAS PLANILHAS DE AGENDAMENTO DIA POR DIA E DE TODOS OS POSTOS DE JANEIRO DE 2015 A PRESENTE DADA, DIA POR DIA, COPIA DAS PLANILHAS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS POSTOS, DE JANEIRO DE 2015 A PRESENTE DADA, DIA POR DIA, CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DOS MÉDICOS DE JANEIRO DE 2015 A PRESENTE DADA, DIA POR DIA, CÓPIA DAS PLANILHAS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS MÉDICOS DE JANEIRO DE 2015 A PRESENTE DADA, DIA POR DIA. 1 extracted
materia 114/2015 2015-08-03 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E CANOS HOMERO PACHECO E ESTEVÃO JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
materia 115/2015 2015-08-03 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDENCIA PATROLAMENTO , CASCALAMENTO E COMPACTAÇÃO NAS RUAS BAIRRO ALPES VERDES. 1 extracted
materia 116/2015 2015-08-03 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDENCIA PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DA RODOVIÁRIA. 1 extracted