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41/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE “SUPRIME O INCISO XI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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42/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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44/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE “ALTERA O ART. 29 PARA INCLUIR ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013”. |
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61/2015 |
2015-08-14 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ONEROSOS E NÃO ONEROSOS REFERENTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA, BEM COMO TODOS OS ADITIVOS REALIZADOS. CÓPIA NA INTEGRA,DE TODOS DOCUMENTOS EXIGIDOS,REFERENTE AS LICITAÇÕES REALIZADAS APARTIR DE 1° DE JANEIROS DE 2012,REFERENTE O AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA. CÓPIA NA INTEGRADA LICITAÇÃO REFERENTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVES, NO AERÓDROMO DE MUNICIPAL DE CANELA, SENDO QUE ESTE PEDIDO SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO MUNICÍPIO, E A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO GANHADOR DA LICITAÇÃO,NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA. EXISTE ALGUM TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO,ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E ALGUMA EMPRESA , REFERENTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA, CASO EXISTA FORNECER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO,PERTINENTE A AMBAS AS PARTES.
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62/2015 |
2015-08-14 |
Pedido de Informações |
CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CAPA A CAPA, TOMADA DE CONTAS INSTAURADA A PARTIR DA PORTARIA Nº 2303/2013. |
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124/2015 |
2015-08-14 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDROSO VELHO, BAIRRO SÃO RAFAEL. |
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125/2015 |
2015-08-14 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ESGOTO PARA OS MORADORES DA RUA JOSÉ PEDROSO VELHO, BAIRRO SÃO RAFAEL, PRINCIPALMENTE NA ULTIMA QUADRA. |
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126/2015 |
2015-08-14 |
Pedido de Providências |
PARA QUE NO LOTEAMENTO EDGAR , BAIRRO SÃO LUIS, SEJA FEITA A PATROLAGEM, COMPACTAÇÃO E CASCALHAMENTO POIS ESTA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INTRANSITÁVEL. |
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127/2015 |
2015-08-14 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA CANALIZADO O ESGOTO QUE PASSA POR DENTRO DO TERRENO DA PREFEITURA E IMPLANTADO SISTEMA DE ESGOTO PARA OS MORADORES DA RUA VICTOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO VILA DANTE. |
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128/2015 |
2015-08-14 |
Pedido de Providências |
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EGON IRMFRIED JUNG, N° 635, BAIRRO SÃO RAFAEL.
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181/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO NA RUA DA FRATERNIDADE NO BECO 2. |
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182/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
QUE FAÇA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS FECHADA EM VOLTA POR MEDIDAS DE PROTEÇÃO OCASIONADAS PELO CLIMA, NA RUA DR. RUI VIANA ROCHA, BAIRRO SÃO LUIS AUTOS DA ESCOLA. |
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183/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PARA QUE O TRENZINHO QUE JÁ EXISTIA NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE CARACOL DESTINADO A ÔNIBUS VOLTE A FUNCIONAR, ONDE O MESMO TRENZINHO LEVA OS TURISTAS PARA DENTRO DO PARQUE, COMO ACONTECIA ANTIGAMENTE ASSIM TORNANDO MAIS UM ATRATIVO AO PARQUE DO CARACOL. |
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184/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODOLFO SCHLIEPER EM FRENTE A ESCOLINHA INFANTIL TOCA DOS TOCO. |
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185/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O SACOLÃO CANELENSE DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO. |
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186/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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187/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PARA QUE NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO TENHA INSULINA A DISPOSIÇÃO DE TODOS QUE NECESSITAM. |
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188/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “INSTITUI A SERRARIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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189/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “OLIMPÍADA DA 3ª IDADE” DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA". |
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190/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADALBERTO WORTMANN , BAIRRO SÃO LUCAS AUTOS NÚMERO 235, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
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191/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO Nº242/2013 APROVADA POR UNANIMIDADE, PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CANELA O SERVIÇO DE BICICLETAS PÚBLICAS DE ALUGUEL, NOS MOLDES DO PROJETO “BIKE POA” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
192/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESE, ENTRADA DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK. |
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193/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA REFORMADA A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESE, ENTRADA DA RUA RUI RAMOS. |
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52/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR, GILBERTO DE BARROS, FALECIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2015, AOS 60 ANOS. |
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122/2015 |
2015-08-10 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS PAVS AO LONGO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, DEVIDO AS FORTES CHUVAS O MESMO ESTÁ COM VÁRIOS PONTOS BASTANTES DANIFICADOS. |
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| sessao |
27 |
2015-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2015 |
2015-08-07 |
Moção |
SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA, VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE MICHAELSEN, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015, NA IDADE DE 58 ANOS. |
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| materia |
49/2015 |
2015-08-07 |
Moção |
SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR DIAMANTINO CARDOSO, FALECIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2015, AOS 70 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
59/2015 |
2015-08-07 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ONEROSOS E NÃO ONEROSOS REFERENTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA, BEM COMO TODOS OS ADITIVOS REALIZADOS. CÓPIA NA INTEGRA,DE TODOS DOCUMENTOS EXIGIDOS,REFERENTE AS LICITAÇÕES REALIZADAS APARTIR DE 1° DE JANEIROS DE 2012,REFERENTE O AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA. CÓPIA NA INTEGRADA LICITAÇÃO REFERENTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVES, NO AERÓDROMO DE MUNICIPAL DE CANELA, SENDO QUE ESTE PEDIDO SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO MUNICÍPIO, E A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO GANHADOR DA LICITAÇÃO,NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA.
EXISTE ALGUM TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO,ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E ALGUMA EMPRESA, REFERENTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CANELA, CASO EXISTA FORNECER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO,PERTINENTE A AMBAS AS PARTES. |
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| materia |
60/2015 |
2015-08-07 |
Pedido de Informações |
SE O SENHOR CONSTANTINO ORSOLIN FOI INSERIDO EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE A ESTE EPISÓDIO?, SE HÁ APONTAMENTO EM DEFINITIVO PELO TCU EM QUE NÃO SEJA POSSÍVEL OUTROS RECURSOS A RESPEITO DOS SUPOSTOS 08 MILHÕES QUE FORA DIVULGADO PELO NOBRE PROCURADO AO JORNAL FOLHA DE CANELA, SE TAL MATÉRIA FOI PAGA COM DINHEIRO PÚBLICO?
SE O PROCURADOR TEM INTERESSE EM DIFAMAR O EX PREFEITO CONSTANTINO ORSOLIN?.
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| materia |
122/2015 |
2015-08-07 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS PAVS AO LONGO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, DEVIDO AS FORTES CHUVAS O MESMO COM VÁRIOS PONTOS BASTANTE DANIFICADOS. |
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| materia |
123/2015 |
2015-08-07 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO DE MORAES PRÓXIMO AO NUMERO 610. |
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| materia |
174/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE REGULAMENTA TODOS OS LOTES DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM FRENTE DE 10 METROS E QUE TENHAM ÁREA MÍNIMA DE 360 METROS QUADRADOS, QUE ESTÃO CADASTRADOS NO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, ANTERIORES A LEI DOS DESMEMBRAMENTOS E OU DESDOBRAMENTO E PODERÃO SER INDIVIDUALIZADOS COMO LOTES, E QUE TENHAM ACESSO POR RUA, ENTRADA DE ÁGUA E LUZ INDEPENDENTES E NÃO TENHAM NENHUMA ÁREA EM COMUM. |
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175/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS LOTEAMENTO MAREDIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
176/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÃO LUIS. |
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| materia |
177/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
QUE FAÇA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS FECHADA EM VOLTA POR MEDIDAS DE PROTEÇÃO OCASIONADAS PELO CLIMA, NA RUA PATRÍCIO ZINI, BAIRRO BOM JESUS AUTOS DA RUA LOUREIRO E SILVA. |
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| materia |
178/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA. |
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179/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO “ FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO – FMP. |
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180/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS”, COMO CONSTA A PROPOSTA EM ANEXO. |
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6/2015 |
2015-08-06 |
Veto a Projeto de Lei |
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2015 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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38/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE. |
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39/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELOISA GIL DA ROSA, FALECIDA EM 16 DE JULHO DE 2015, AOS 71 ANOS DE IDADE. |
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46/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AMPEC (ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE INVERNO, QUE OCORREU DE 10 A 26 DE JULHO NO CENTRO DE EVENTOS DE CANELA. |
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47/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM PAULO JOSUÉ STÜRMER DOS REIS. |
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58/2015 |
2015-08-03 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AOS POSTOS DE SAÚDE, CÓPIA DAS PLANILHAS DE AGENDAMENTO DIA POR DIA E DE TODOS OS POSTOS DE JANEIRO DE 2015 A PRESENTE DADA, DIA POR DIA, COPIA DAS PLANILHAS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS POSTOS, DE JANEIRO DE 2015 A PRESENTE DADA, DIA POR DIA, CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DOS MÉDICOS DE JANEIRO DE 2015 A PRESENTE DADA, DIA POR DIA, CÓPIA DAS PLANILHAS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS MÉDICOS DE JANEIRO DE 2015 A PRESENTE DADA, DIA POR DIA. |
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114/2015 |
2015-08-03 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E CANOS HOMERO PACHECO E ESTEVÃO JOSÉ PEREIRA. |
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115/2015 |
2015-08-03 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDENCIA PATROLAMENTO , CASCALAMENTO E COMPACTAÇÃO NAS RUAS BAIRRO ALPES VERDES. |
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116/2015 |
2015-08-03 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDENCIA PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DA RODOVIÁRIA. |
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