| materia |
216/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEGRAUS RETRÁTEIS EM TODOS OS ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CANELA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR SEGURANÇA NA ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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217/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA COM MAIOR URGÊNCIA A DESPOLUIÇÃO DO LAGO. |
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218/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, EFETUE COM MÁXIMA URGÊNCIA O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO, NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, ENTRE A PRAÇA JOÃO CORRÊA E O SUPER MERCADO FORRAGEIRA. |
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219/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA A OBRIGATORIEDADE DE OS PARQUES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEREM CONSTRUÍDOS E TEREM SUA MANUTENÇÃO FEITA DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (NBR -14350). A INSTITUIÇÃO ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ESSAS ESTRUTURAS NO BRASIL, NO ENTANTO, ESTAS MUITAS VEZES SÃO DESRESPEITADAS OU DESCONHECIDAS DA COMUNIDADE. |
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220/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
SUGERINDO QUE A MESA DIRETORA, NO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, FORMULE E ENVIE PROJETO DE LEI FIXANDO O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NO VALOR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. |
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221/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
QUE TODO TERRENO QUE TIVER UMA ESCOLA INFANTIL OU ESCOLA, TENHA UMA CASA PARA UM GUARDA. |
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31 |
2015-09-08 |
Sessão Ordinária |
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7/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA |
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8/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II – PLANTA DE VALORES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA”. |
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| materia |
56/2015 |
2015-08-31 |
Moção |
SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ARMELINDA CARASSAI FALECIDA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, NA IDADE DE 89 ANOS. |
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57/2015 |
2015-08-31 |
Moção |
SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELOI CORREA DOS SANTOS PADILHA FALECIDA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, NA IDADE DE 52 ANOS. |
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202/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE CACIQUE NOS TRECHOS SEM ASFALTO E QUE SEJA RETIRADO OS PARALELEPÍPEDOS E RECOLOCADOS NOS BAIRROS CARENTES, COM ISTO CONSERTADO A REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COLOCAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA. |
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203/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, E QUE SEJA RETIRADO OS PARALELEPÍPEDOS E RECOLOCADOS NOS BAIRROS CARENTES, COM ISTO CONSERTADO A REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COLOCAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA. |
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204/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BATISTA LUZARDO, NOS TRECHOS SEM ASFALTO E QUE SEJA RETIRADO OS PARALELEPÍPEDOS E RECOLOCADOS NOS BAIRROS CARENTES, COM ISTO CONSERTADO A REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COLOCAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA. |
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205/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA DÉLCIO WASEN, NO LOTEAMENTO CENTRAL. |
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206/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA DEIXE AS CAIXAS DE FIAÇÃO DE REDE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESTETICAMENTE ARRUMADA E QUE RESOLVA OS PROBLEMAS DE FIOS SOLTOS, CAÍDOS NAS RUAS E PASSEIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
207/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. |
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209/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. |
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| sessao |
30 |
2015-08-31 |
Sessão Ordinária |
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9/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO DOS COMPUTADORES DO PROJETO CÂMARA.COM. |
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200/2015 |
2015-08-28 |
Indicação |
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO NAS RUAS OSVALDO ARANHA, JÚLIO DE CASTILHOS E JOÃO PESSOA, BEM COMO ARREDORES DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA JOÃO CORRÊA E PARQUE DO LAGO. |
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| materia |
201/2015 |
2015-08-28 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO NO MUNICÍPIO DE CANELA O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO: INSTITUI O SISTEMA DE VIDEO-MONITORAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA. |
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208/2015 |
2015-08-28 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADA EM TODAS AS PARADAS UMA LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO DAS MESMAS. |
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7/2015 |
2015-08-25 |
Substitutivo PL |
ALTERA O NOME DA SERVIDÃO DE “BECO DOS PELADOS” PARA ORVALINO CORREA VASQUES”, |
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8/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O USO DO PLENÁRIO CYRO SOARES SANDER, SALÃO DE ATOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA – RS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. |
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| materia |
46/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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199/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
PARA QUE A PREFEITURA FAÇA UMA PARCERIA COM ALGUM RESTAURANTE DA ÁREA CENTRAL, VIABILIZANDO DESCONTO PARA OS SERVIDORES QUE FIZEREM SUAS REFEIÇÕES NESTE ESTABELECIMENTO DURANTE A SEMANA. |
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29 |
2015-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOS FORNEÇA A CÓPIA DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANELA . SOLICITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
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| materia |
53/2015 |
2015-08-21 |
Moção |
SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GILBERTO INÁCIO ANDREIS FALECIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2015, NA IDADE DE 43 ANOS. CANELA 18 DE AGOSTO DE 2015.
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| materia |
54/2015 |
2015-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA, NILZA PEREIRA DE BETIO SANTANA, FALECIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2015, AOS 69 ANOS. |
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| materia |
55/2015 |
2015-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA, ELIZETI FATIMA DUARTE, FALECIDA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, AOS 42ANOS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-08-21 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO PAC II, TRAVESSA OLINDA NO BAIRRO SANTA MARTA: COPIA DE TODO O PROJETO, CAPA A CAPA.
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| materia |
64/2015 |
2015-08-21 |
Pedido de Informações |
QUAL O VALOR ARRECADADO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), NO MUNICÍPIO DE CANELA NOS ANOS DE 2013, 2014 ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2015. QUAL A DISTINÇÃO DADA AOS VALORES ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS DE 2013, 2014 ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2015. SE FOI REALIZADO A REVISÃO, PARA MAIS OU PARA MENOS CONTADO DA APROVAÇÃO DO LC 06/2014.
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| materia |
65/2015 |
2015-08-21 |
Pedido de Informações |
COPIA DE TODOS E QUAISQUER DOCUMENTOS EXISTENTES DESDE O INICIO DO PROJETO ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIALMENTE, ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS DE VIABILIDADE, PROJETOS, DOSSIÊ E ETC, TUDO NA INTEGRA. |
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| materia |
129/2015 |
2015-08-21 |
Pedido de Providências |
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ADALBERTO WORTMANN, Nº 820, EM FRENTE À MECÂNICA SÃO LUCAS. |
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| materia |
130/2015 |
2015-08-21 |
Pedido de Providências |
PARA QUE NA RUA JULIO TRAVI, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, BECO DOS MACHADOS 2 SEJA FEITA A PATROLAGEM, COMPACTAÇÃO E CASCALHAMENTO POIS ESTA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
194/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO E PRIVADO, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. |
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| materia |
195/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA PONTE DA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART AUTOS DO NÚMERO 618.
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| materia |
196/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HOMERO PACHECO , BAIRRO SÃO CANELINHA AUTOS NÚMERO 190, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
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| materia |
197/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
PROPOSTA DE LEI DE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CANELA/RS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. |
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| materia |
198/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
QUE SEJA REMODELADO O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO RAFAEL E FEITO UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
PASSA A CHAMAR-SE RUA ORVALINO CORREA VASQUES, A SERVIDÃO DE PASSAGEM BECO DOS PELADOS, INSTITUÍDA DE INTERESSE SOCIAL |
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| materia |
12/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR O PROCEDIMENTO DE COBRANÇAS DE INGRESSOS NO PARQUE DO CARACOL, A RESPECTIVA AFERIÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E SUA REGULAR APLICAÇÃO. |
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| materia |
29/2015 |
2015-08-17 |
Substitutivo PL |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI NORMAS, PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2015-08-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA”. |
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| materia |
11/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE ATIVIDADES DO GRANDE HOTEL CANELA. CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA TODAS AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, DIRETORIA DO HOTEL COM SEDE EM CANELA, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA. |
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