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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2015 2015-09-08 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEGRAUS RETRÁTEIS EM TODOS OS ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CANELA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR SEGURANÇA NA ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2015 2015-09-08 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA COM MAIOR URGÊNCIA A DESPOLUIÇÃO DO LAGO. 1 extracted
materia 218/2015 2015-09-08 Indicação QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, EFETUE COM MÁXIMA URGÊNCIA O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO, NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, ENTRE A PRAÇA JOÃO CORRÊA E O SUPER MERCADO FORRAGEIRA. 1 unsupported_format
materia 219/2015 2015-09-08 Indicação INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA A OBRIGATORIEDADE DE OS PARQUES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEREM CONSTRUÍDOS E TEREM SUA MANUTENÇÃO FEITA DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (NBR -14350). A INSTITUIÇÃO ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ESSAS ESTRUTURAS NO BRASIL, NO ENTANTO, ESTAS MUITAS VEZES SÃO DESRESPEITADAS OU DESCONHECIDAS DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 220/2015 2015-09-08 Indicação SUGERINDO QUE A MESA DIRETORA, NO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, FORMULE E ENVIE PROJETO DE LEI FIXANDO O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NO VALOR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. 1 unsupported_format
materia 221/2015 2015-09-08 Indicação QUE TODO TERRENO QUE TIVER UMA ESCOLA INFANTIL OU ESCOLA, TENHA UMA CASA PARA UM GUARDA. 1 extracted
sessao 31 2015-09-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA 1 unsupported_format
materia 8/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO II – PLANTA DE VALORES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA”. 1 unsupported_format
materia 56/2015 2015-08-31 Moção SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ARMELINDA CARASSAI FALECIDA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, NA IDADE DE 89 ANOS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-31 Moção SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELOI CORREA DOS SANTOS PADILHA FALECIDA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, NA IDADE DE 52 ANOS. 1 extracted
materia 202/2015 2015-08-31 Indicação QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE CACIQUE NOS TRECHOS SEM ASFALTO E QUE SEJA RETIRADO OS PARALELEPÍPEDOS E RECOLOCADOS NOS BAIRROS CARENTES, COM ISTO CONSERTADO A REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COLOCAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA. 1 extracted
materia 203/2015 2015-08-31 Indicação QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, E QUE SEJA RETIRADO OS PARALELEPÍPEDOS E RECOLOCADOS NOS BAIRROS CARENTES, COM ISTO CONSERTADO A REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COLOCAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA. 1 extracted
materia 204/2015 2015-08-31 Indicação QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BATISTA LUZARDO, NOS TRECHOS SEM ASFALTO E QUE SEJA RETIRADO OS PARALELEPÍPEDOS E RECOLOCADOS NOS BAIRROS CARENTES, COM ISTO CONSERTADO A REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COLOCAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA. 1 extracted
materia 205/2015 2015-08-31 Indicação SUGERINDO QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA DÉLCIO WASEN, NO LOTEAMENTO CENTRAL. 1 extracted
materia 206/2015 2015-08-31 Indicação QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA DEIXE AS CAIXAS DE FIAÇÃO DE REDE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESTETICAMENTE ARRUMADA E QUE RESOLVA OS PROBLEMAS DE FIOS SOLTOS, CAÍDOS NAS RUAS E PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 207/2015 2015-08-31 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 209/2015 2015-08-31 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. 1 extracted
sessao 30 2015-08-31 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2015 2015-08-28 Projeto de Resolução DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO DOS COMPUTADORES DO PROJETO CÂMARA.COM. 1 unsupported_format
materia 200/2015 2015-08-28 Indicação QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO NAS RUAS OSVALDO ARANHA, JÚLIO DE CASTILHOS E JOÃO PESSOA, BEM COMO ARREDORES DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA JOÃO CORRÊA E PARQUE DO LAGO. 1 unsupported_format
materia 201/2015 2015-08-28 Indicação QUE SEJA FEITO NO MUNICÍPIO DE CANELA O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO: INSTITUI O SISTEMA DE VIDEO-MONITORAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 208/2015 2015-08-28 Indicação QUE SEJA COLOCADA EM TODAS AS PARADAS UMA LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-25 Substitutivo PL ALTERA O NOME DA SERVIDÃO DE “BECO DOS PELADOS” PARA ORVALINO CORREA VASQUES”, 1 unsupported_format
materia 8/2015 2015-08-25 Projeto de Resolução DISCIPLINA O USO DO PLENÁRIO CYRO SOARES SANDER, SALÃO DE ATOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA – RS. 1 unsupported_format
materia 45/2015 2015-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 46/2015 2015-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 unsupported_format
materia 199/2015 2015-08-25 Indicação PARA QUE A PREFEITURA FAÇA UMA PARCERIA COM ALGUM RESTAURANTE DA ÁREA CENTRAL, VIABILIZANDO DESCONTO PARA OS SERVIDORES QUE FIZEREM SUAS REFEIÇÕES NESTE ESTABELECIMENTO DURANTE A SEMANA. 1 extracted
sessao 29 2015-08-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 13/2015 2015-08-21 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOS FORNEÇA A CÓPIA DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANELA . SOLICITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-08-21 Moção SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GILBERTO INÁCIO ANDREIS FALECIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2015, NA IDADE DE 43 ANOS. CANELA 18 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
materia 54/2015 2015-08-21 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA, NILZA PEREIRA DE BETIO SANTANA, FALECIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2015, AOS 69 ANOS. 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-21 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA, ELIZETI FATIMA DUARTE, FALECIDA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, AOS 42ANOS. 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-21 Pedido de Informações REFERENTE AO PAC II, TRAVESSA OLINDA NO BAIRRO SANTA MARTA: COPIA DE TODO O PROJETO, CAPA A CAPA. 1 extracted
materia 64/2015 2015-08-21 Pedido de Informações QUAL O VALOR ARRECADADO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), NO MUNICÍPIO DE CANELA NOS ANOS DE 2013, 2014 ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2015. QUAL A DISTINÇÃO DADA AOS VALORES ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS DE 2013, 2014 ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2015. SE FOI REALIZADO A REVISÃO, PARA MAIS OU PARA MENOS CONTADO DA APROVAÇÃO DO LC 06/2014. 1 extracted
materia 65/2015 2015-08-21 Pedido de Informações COPIA DE TODOS E QUAISQUER DOCUMENTOS EXISTENTES DESDE O INICIO DO PROJETO ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIALMENTE, ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS DE VIABILIDADE, PROJETOS, DOSSIÊ E ETC, TUDO NA INTEGRA. 1 extracted
materia 129/2015 2015-08-21 Pedido de Providências AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ADALBERTO WORTMANN, Nº 820, EM FRENTE À MECÂNICA SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 130/2015 2015-08-21 Pedido de Providências PARA QUE NA RUA JULIO TRAVI, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, BECO DOS MACHADOS 2 SEJA FEITA A PATROLAGEM, COMPACTAÇÃO E CASCALHAMENTO POIS ESTA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 194/2015 2015-08-21 Indicação INDICAÇÃO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO E PRIVADO, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
materia 195/2015 2015-08-21 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA PONTE DA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART AUTOS DO NÚMERO 618. 1 extracted
materia 196/2015 2015-08-21 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HOMERO PACHECO , BAIRRO SÃO CANELINHA AUTOS NÚMERO 190, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 197/2015 2015-08-21 Indicação PROPOSTA DE LEI DE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CANELA/RS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 198/2015 2015-08-21 Indicação QUE SEJA REMODELADO O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO RAFAEL E FEITO UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Legislativo PASSA A CHAMAR-SE RUA ORVALINO CORREA VASQUES, A SERVIDÃO DE PASSAGEM BECO DOS PELADOS, INSTITUÍDA DE INTERESSE SOCIAL 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR O PROCEDIMENTO DE COBRANÇAS DE INGRESSOS NO PARQUE DO CARACOL, A RESPECTIVA AFERIÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E SUA REGULAR APLICAÇÃO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-08-17 Substitutivo PL DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI NORMAS, PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 43/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 28 2015-08-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Complementar QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA”. 1 unsupported_format
materia 11/2015 2015-08-14 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE ATIVIDADES DO GRANDE HOTEL CANELA. CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA TODAS AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, DIRETORIA DO HOTEL COM SEDE EM CANELA, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA. 1 unsupported_format