| materia |
102/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Claudino Behling. |
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103/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Dorvalino Anselmo Rodrigues. |
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104/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Ana Maria Fagundes. |
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105/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela para o Exercício Financeiro de 2022. |
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106/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Tancredo Neves. |
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107/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Rui Ramos. |
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563/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indicação para que seja feito um levantamento com as adolescentes da rede pública escolar municipal, para ver se estão em situação de vulnerabilidade e necessitam absorventes íntimos. |
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564/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indicação para que seja adquirido um castramóvel para realizar esterilização/castração de animais de rua e também população carente. |
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| materia |
565/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar uma licitação na modalidade concurso para que interessados apresentem projeto arquitetônico, de forma técnica, que contemple ideias para a área do Centro de Feiras Cidade de Canela, observando-se as características deste município em sua elaboração paisagística e urbanística; |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste, solicitar pedido de licença, para desempenhar o cargo de secretária municipal. |
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562/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Que seja construída uma área para as pessoas do Bairro São Luis se reunir com um playground para as crianças, academia ao ar livre e quadra poliesportiva, no mesmo local onde hoje é localizada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dante Bertoluci. |
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| sessao |
39 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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87/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Cezare Vaccari. |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua João Dante dos Santos. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua dos Pinheiros. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Gilda Tanelo Bolognesi. |
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| materia |
561/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Para que o Departamento Municipal de Trânsito utilize diariamente os agentes de trânsito para controle de fluxo de veículos nos cruzamentos. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Informações |
Diga o Senhor Prefeito quantos dos 40 envolvidos com a corrupção da operação Cáritas já foram demitidos do serviço público. |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO para delegado Vladimir Medeiros e toda equipe da Polícia Civil pela brilhante atuação e prisões de políticos corruptos na prefeitura de Canela na operação Cáritas. |
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| materia |
559/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
que seja feita auditoria, com urgência, da gestão da empresa interventora do Hospital de Caridade de Canela. |
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| materia |
560/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
que a prefeitura faça uma lista indicando os 40 servidores envolvidos no caso de corrupção e prisão de agentes políticos da operação Cáritas. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Que seja criada uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Art. 86 do Regimento Interno, em face de supostas irregularidades noticiadas pela imprensa neste dia 08 de novembro em relação a investigação de desvio de materiais e contratos com o Hospital de Caridade de Canela, que se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal; contratos de obras públicas; destinação das lojas do skyglass; rachadinhas com servidores comissionados. |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Pelo trabalho realizado no movimento Jovem Church, com jovens e adultos, e a parte social que desenvolvem junto a comunidade, pelo Pastor Rodrigo Gottschalk e Pastora Luísa Gottschalk. |
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| sessao |
38 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-06 |
Pedido de Informações |
Que a Prefeitura Municipal informe os nomes de todos os servidores e agentes políticos que viajaram para o exterior no período de janeiro de 2017 até a data de recebimento deste pedido, valores pagos em diárias, passagens e despesas adicionais, a exemplo de excesso de bagagem, bem como as finalidades das viagens e as fontes dos recursos que foram pagos, bem como o retorno que essas viagens trouxeram ao Município. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-06 |
Pedido de Informações |
Que a Prefeitura Municipal informe como serão conduzidos os espaços destinados à cultura, especialmente o Teatrão, Espaço Cultural Nydia Guimarães e a Casa de Pedra. Ou seja, se há programação de eventos; como ocorrerá a curadoria da agenda; quais tipos de eventos serão realizados; se serão destinados ao uso gratuito pela comunidade cultural de Canela; e outras informações relevamentes sobre as atividades culturais que envolvam esses espaços. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO para a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários como Policiais Penais. |
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| materia |
553/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
que seja feito um projeto de extensão para abertura de creches aos finais de semana. |
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| materia |
554/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Para que seja colocado um Redutor de Velocidade na RUA LUIZ FACCHIN, SÃO LUIS , AUTOS DO NÚMERO 264 , com enorme urgência. |
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| materia |
555/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
para que toda a Rua. SANTA ROSA - BAIRRO CHACRÃO - RS, 95680-000, receba pavimentação, compactação e demais benfeitorias. |
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| materia |
556/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA, DENTRO DO MUNICIPIO DE CANELA/RS” |
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| materia |
557/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
para que se faça o CONSERTO E TROCA DE TODAS AS TAMPAS OU LAJE DE BOEIROS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
558/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
para que seja feita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O objetivo é diminuir as filas no pronto-socorro do hospital, evitando que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades básicas de saúde, sejam encaminhados para a unidade hospitalar. |
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| materia |
551/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Para que o Departamento Municipal de Trânsito instale uma rótula no cruzamento entre as ruas Visconde de Mauá e Sete de Setembro, nos moldes da colocada no cruzamento das ruas Dona Carlinda e Felisberto Soares. |
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| materia |
552/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Para que o Departamento Municipal de Trânsito encomende estudo, por meio de empresa especializada em tráfego, sobre a possibilidade de se permitir apenas o trânsito de veículos em mão-única em algumas ruas centrais. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 70, de 12 de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.”. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica reconhecido, no âmbito do Município de Canela, o ensino da dança como atividade essencial para a população Canelense, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere dispositivo na Lei Municipal nº 4.401, de 23 de dezembro de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a realizar Contratação Temporária em Caráter Emergencial para Atender Funções Públicas. |
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85/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental APA – Corredores de Biodiversidade de Canela e dá outras providências. |
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86/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. |
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547/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que seja utilizado o espaço na Rua Assis Brasil, lote 288, matrícula 711, com 2.040 m², para a construção de uma área para entretenimento dos moradores do Bairro Maggi, com playground, academia ao ar livre e bancos para a confraternização entre os mesmos. |
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548/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
que
construída uma área para as pessoas do bairro se reunir com um playground para as crianças, no cruzamento entre as Ruas do Vermelhinho, José Bonifácio e Eduardo Gans. |
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| materia |
549/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação para que, considerando o grande trabalho realizado na pandemia pelas equipes da Saúde, que sejam doados ingressos para os espetáculos do Sonho de Natal para os trabalhadores do Hospital de Caridade de Canela e da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| materia |
550/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação para que sejam proibidas as construções prediais da cidade de usarem fachadas envidraçadas, pois além de ecologicamente incorretas, ocasionam morte da fauna canelense que confunde o espaço aberto. |
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| sessao |
37 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
539/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão ”Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde da rede municipal de saúde do município de Canela”. |
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| materia |
540/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão “ Refere-se à cobrança a preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento da rede de energia elétrica, iluminação pública, de propriedade da RGE ( Rio Grande Energia S/A ) e posteamento de rede de telefonia pertencentes concessionárias exploradoras destes serviços”, como consta na proposta em anexo. |
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