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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/2021 2021-10-29 Indicação que os remédios fiquem concentrados nos postos existentes em cada bairro. Com a máxima urgência. 1 unsupported_format
materia 542/2021 2021-10-29 Indicação “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CANELA” 1 unsupported_format
materia 543/2021 2021-10-29 Indicação “ Para que em todas as estradas rurais de nosso município seja feita a patrolagem, compactação e cascalhamento pois esta em péssimo estado de conservação e intransitável. ”MÁXIMA URGENCIA 1 unsupported_format
materia 544/2021 2021-10-29 Indicação para que sejam contratados mais médicos pediatras e clinico geral para atender no sistema de saúde de Canela 1 unsupported_format
materia 545/2021 2021-10-29 Indicação para que seja criada uma central de medicamentos aonde que , a partir dali ,se distribua nas farmácias e postos do município de Canela. 1 unsupported_format
materia 546/2021 2021-10-29 Indicação "para que conceda a isenção da taxa de coleta de lixo ao Oásis Santa Ângela de Canela". 1 unsupported_format
materia 82/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 536/2021 2021-10-27 Indicação Para que o Município viabilize uma forma de ceder a área aberta do Centro de Feiras para estacionamento. 1 unsupported_format
materia 537/2021 2021-10-27 Indicação Para que o Município idealize e incentive uma Feira Cultural no largo da Casa de Pedra. 1 unsupported_format
materia 538/2021 2021-10-27 Indicação Para que o Departamento Municipal de Trânsito promova um estudo para pintar com faixa amarela o lado dos números ímpares da travessa Romeu, no Centro. 1 unsupported_format
materia 80/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 2.856.013,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e treze reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 81/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 3.076.957,26 (três milhões e setenta e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 91/2021 2021-10-25 Pedido de Informações Que a Prefeitura Municipal informe a atual limitação da zona urbana do Município, apresentando mapas atualizados e, em havendo estudo / planejamento de expansão, quais as áreas que serão incluídas no perímetro urbano, com seus respectivos projetos. 1 unsupported_format
materia 92/2021 2021-10-25 Pedido de Informações Orçamento da obra especificado por item; a totalidade dos gastos; e as fontes de receitas especificadas. Em separado as despesas com verbas públicas e as com patrocínio privados. 1 unsupported_format
materia 93/2021 2021-10-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à empresária Marta Rossi por ter sido contemplada com o prêmio 100 + Poderosos do Turismo Panrotas Elo 2021. 1 unsupported_format
materia 94/2021 2021-10-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao secretário de Turismo e Cultura Ângelo Sanches por ter sido um dos contemplados com o prêmio 100 + Poderosos do Turismo Panrotas Elo 2021. 1 unsupported_format
materia 535/2021 2021-10-25 Indicação Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Município de Canela/RS e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 36 2021-10-25 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 21/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Legislativo Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Canela e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 90/2021 2021-10-22 Pedido de Informações Qual foi o valor repassado ao Hospital de Caridade de Canela oriundo de recurso próprio e de emendas, separadamente, no ano de 2021; 1 extracted
materia 530/2021 2021-10-22 Indicação propondo que seja adotado pelo município os “quebra molas inversos ”,(depressão). 1 unsupported_format
materia 531/2021 2021-10-22 Indicação Redutor de Velocidade na Av. Visconde de Mauá, Autos da Lancheria Do Joãozinho, nos dois sentidos, com enorme urgência. 1 unsupported_format
materia 532/2021 2021-10-22 Indicação Que o Poder Executivo análise a possibilidade de montar um site institucional que promova a promoção e apresentação de produtos locais, buscando desenvolver a economia local e auxiliar no aumento de vendas de produtos da nossa cidade, gerando mais emprego e renda. 1 unsupported_format
materia 533/2021 2021-10-22 Indicação para que se busque recurso junto aos órgãos públicos para se fazer uma rota alternativa, asfaltada ligando Canela a São Francisco de Paula pela nossas localidades Morro Calçado, Monjolo, Linha São Paulo saindo no Faxinal. 1 unsupported_format
materia 534/2021 2021-10-22 Indicação sugerindo ao Executivo que crie uma Lei Municipal a exemplo de outros municípios sendo debatido com o Legislativo, onde destine um percentual arrecadado com o IPVA e venda de ingressos em parques, seja revertido para investimentos em segurança pública no município, para combater aos furtos, roubos à lojas, casas, veículos, assaltos a mão armada e homicídios, sendo que o valor arrecadado será revertido ao Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Policia Civil e Policia Ambiental. 1 unsupported_format
materia 92/2021 2021-10-18 Moção Moção de pesar pelo falecimento da senhora Batista Rodrigues da Silva, aos 88 anos de idade, ocorrido neste dia 18 de outubro de 2021. 1 unsupported_format
materia 529/2021 2021-10-18 Indicação Que o Poder Executivo analise/estude a possibilidade da criação de micro-distritos turísticos no município de Canela, visando estimular assim a atração e a implantação de empreendimentos de natureza turística, que possam ser compostos de áreas públicas ou privadas de relevante interesse cultural, ambiental, urbanístico e econômico. 1 extracted
sessao 35 2021-10-18 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Complementar “Altera o ANEXO II da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 08 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 78/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 79/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. 1 unsupported_format
materia 522/2021 2021-10-15 Indicação para que seja feito o reparo da tubulação de esgoto na rua hermes fagundes prux, autos do nº 160, com a máxima urgência. 1 unsupported_format
materia 523/2021 2021-10-15 Indicação Que o Poder Executivo entre em contato com o Governo do Estado para que o futuro trem denominado Hyperloop possa vir até a cidade de Canela. 1 unsupported_format
materia 524/2021 2021-10-15 Indicação “Institui o “Programa de Alimentação Diferenciada” para Crianças portadoras de Diabetes, Lactose e outros, com laudo médico indicando a CID, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 525/2021 2021-10-15 Indicação para que seja analisada a possibilidade de Incluir na Grade Curricular Municipal o ensino Bíblico em uma aula por semana, respeitando aos Pais optarem por inscrição em outra matéria neste período, não ferindo assim a liberdade de escolha, prevista pela Constituição Brasileira. 1 unsupported_format
materia 526/2021 2021-10-15 Indicação “ INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” EM TODA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 527/2021 2021-10-15 Indicação ”Dispõe sobre programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no Município de Canela dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 528/2021 2021-10-15 Indicação “ Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.” 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar n°. 67, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Raymundo Dias, ocorrido no dia 13 deste mês, aos 86 anos, extensiva à Bancada do MDB. 1 unsupported_format
materia 521/2021 2021-10-14 Indicação Para que o Executivo estude colocar sinalização no encontro entre as ruas Assis Brasil e Teixeira Soares. 1 unsupported_format
materia 520/2021 2021-10-13 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de efetuar reparos na calçada da avenida Brasília, número 112; 1 extracted
sessao 34 2021-10-13 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Legislativo “Denomina via pública.” 1 extracted
materia 89/2021 2021-10-08 Moção Moção de Apoio ao Ofício do Grupo G20+ (grupo que representa as principais associações do Turismo brasileiro) encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Senhor Arthur Lira, solicitando o intermédio do mesmo à demandas extremamente importantes para o setor turístico, que devido a pandemia de COVID-19 foi o mais prejudicado, como podemos acompanhar no Ofício em anexo. 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-08 Moção Moção de Apoio aos Projetos de Lei 6173/2019, 99/2020 e 100/2020 que estão tramitando na câmara de Deputados Federais referente a atualização/revisão da Lei 12.933/2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001. 1 extracted
materia 519/2021 2021-10-08 Indicação Que o Poder Executivo analise a possibilidade de efetuar limpeza e alinhamento nos letreiros de “Bem Vindo” na entrada deste município, na ERS 235 Gramado-Canela; 1 extracted
materia 517/2021 2021-10-07 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de um quebra-molas na rua Borges de Medeiros, número 889, bairro Centro; 1 extracted
materia 518/2021 2021-10-07 Indicação Para que o Município destine o prédio até então utilizado pela Fundação Cultural de Canela para atividades artístico-culturais ou para o Departamento Municipal de Cultura, e que o Espaço Nydia Guimarães possa ser usufruído por grupos teatrais. 1 unsupported_format