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509/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
A indicação que a área localizada na rua Jacques Brierri, junto a Antena da Rádio Clube, no Bairro Palace Hotel, seja beneficiada e transformada em uma área de lazer nos moldes do Parque do Lago. |
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510/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicação que a área localizada no Bairro Santa Teresinha, autos da sede, popular Campo da Bacia, seja beneficiada e transformada em uma área de lazer nos moldes do Parque do Lago. |
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511/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e providencie para que os moradores dos loteamentos e demais bairros, exemplos como: Loteamento Adão Mirote, Bairro Saiqui, Jardim das Fontes e Chacrão; possam ser atendidos em postos de saúde mais pertos de suas residências, visto que os mesmos tem que se deslocar até o posto central para atendimento. |
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512/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
A indicação para que se estude a possibilidade de uma concessão de uso do parque das corredeiras para construção de um centro de tratamento para dependentes químicos. |
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513/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Canela e dá outras providências” |
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514/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicação para que os moradores das áreas invadidas na cidade de Canela e Cadastrados pela Assistência Social sejam remanejados para áreas definidas pela prefeitura. È sabido que existe o Projeto Renascer em Canela e conta com dezenas de lotes padrão, sugerimos que estas famílias sejam realocadas para este espaço . |
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515/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANELA O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA.” |
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516/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicação para que a fiscalização diligencie para coibir e fiscalizar construções residenciais irregulares na Rua Palmas, bairro Vila Miná. |
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3/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Adita a TABELA II – PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS VALOR M² POR LOGRADOURO, do ANEXO I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que ‘Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal. |
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10/2021 |
2021-10-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao PLO 71/2021, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.344, de 02 de abril de 2013, que autoriza o Município de Canela a implantar o Programa Aluguel Social e dá outras providências” |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no orçamento corrente. |
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| sessao |
33 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Canela, cria os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas da nova organização e dá outras providências. |
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61/2021 |
2021-10-01 |
Substitutivo PL |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 2.776.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta e seis mil reais) no orçamento corrente. |
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88/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
Pelo falecimento de Antoninha Prado da Silva, aos 86 anos, no dia 29 de setembro do corrente. |
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500/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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501/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Cria a Guarda Municipal Armada do município de Canela e da outras providências. |
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502/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO E PIX. |
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503/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
para que se coloque dois redutores de velocidade(quebra molas)na extensão da Praça João Corrêa altos Banrisul e Lancheria Tradição. |
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504/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
para seja construída uma praça e uma academia ao ar livre na Rua:Paul Harris altos 953, em um terreno pertencente á prefeitura que não está sendo usado. |
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505/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
para que o Bairro Saiqui seja beneficiado com uma praça de lazer. |
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506/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
para que na praça central seja instalado um bicicletário. |
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| materia |
507/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o município contate as empresas que estão se estabelecendo em Canela solicitando que, no mínimo 70% de seus funcionários sejam residentes na cidade de Canela, e que o município ofereça, de forma gratuita, a formação dos funcionários, caso necessário. |
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508/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
para que a Praça João Corrêa no Centro de Canela tenha guardas mantendo a ordem no local . |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
499/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de instalar painéis para captação de energia solar em todos os seus prédios, gradativamente, sugerindo-se começar pelas escolas e demais unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. |
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| materia |
498/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura providencie calçamento para os pedestres em toda a extensão da rua Assis Brasil. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.565, de 14 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro.”. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público para reforma do Teatro Municipal de Canela.”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 4.135, de 25 de setembro de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências’.” |
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| materia |
495/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Para que seja feito calçamento em toda extensão da Rua Gustavo Muller. |
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| materia |
496/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que quando voltar os campeonatos organizados pelo DMEL de futebol de campo, seja buscada uma parceria com o Parque do Sesi e usufruir da estrutura do campo. |
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| materia |
497/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de efetuar a limpeza no terreno/lote 130, localizado na Rua Bernardino Timóteo da Fonseca, bairro Boeira, de propriedade da Prefeitura Municipal, conforme mapa em anexo; |
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| sessao |
32 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
487/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
Que seja oferecido um playground no complexo do Bairro Chacrão. |
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| materia |
488/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
para que a administração estude a possibilidade de dispor de uma sala adequada, para que os Hemocentros possam fazer as coletas de sangue na população, que voluntariamente se dispõe a doar, em períodos pré determinados pelos Hemocentros junto as suas campanhas de doações e calendário anual das mesmas. |
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| materia |
489/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
para que seja colocado um contêiner para coleta de lixo em frente a santinha localizada no bairro Eugênio Ferreira com urgência. |
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490/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
para limpeza e desobstrução de um valo existente na Rua Francisco Gasparim autos do número 44, atrás do postão do São lucas. |
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| materia |
491/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
para que se faça retirada dos pvs da Rua Fernando Spall até a Rua Silvio Hoffmann,e que os mesmos sejam recolocados com uma base mais sólida. |
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| materia |
492/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
493/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
para que se desenvolva o Programa ‘Frente de Trabalho’, junto ao município de Canela ,proporcionando assim qualificação profissional e renda para os cidadãos que estão sem emprego e em situação de alta vulnerabilidade social. |
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| materia |
494/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo municipal solicite junto ao Estado do Rio Grande do Sul, a cópia atualizada do Registro de Imóveis do Parque Estadual do Caracol. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.290, de 30 de outubro de 2012, que ‘Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.’”. |
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| materia |
486/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Para que seja feita patrolagem e cascalhamento na Rua João de Deus Palhano, em toda sua extensão. |
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| materia |
484/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
A indicação para que seja criado o Conselho Municipal de Esportes. |
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| materia |
485/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
A indicação para que seja criado o Fundo Municipal de Esportes no Município de Canela. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que anunciou a Consulta Pública 02/2021, referente ao edital de concorrência internacional para concessão do Parque Estadual do Caracol. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o número de pedidos realizados ao Estado do Rio Grande do Sul, no período de 2017 até o presente momento, que buscavam autorizações para melhorias e manutenções junto ao Parque Estadual do Caracol, bem como seja enviado cópia dos respectivos pedidos com o protocolo de recebimento por parte do Estado do Rio Grande do Sul; |
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| sessao |
31 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Que seja informado a esta Casa Legislativa qual Agente Político foi indiciado por maus tratos a uma criança. |
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