br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 458/2021 2021-08-30 Indicação Indicação para que seja posta em vigor imediatamente a Tribuna do Povo, ainda que de forma virtual para a comunidade participar da Sessão da Câmara. 1 unsupported_format
materia 459/2021 2021-08-30 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar pintura de faixa amarela, delimitando onde é proibido estacionar em um dos lados da Rua Adolfo Seibt, no bairro São José; 1 extracted
sessao 28 2021-08-30 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 159.617,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e dezessete reais) no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 84/2021 2021-08-27 Pedido de Informações Que a Prefeitura Municipal informe quantos funcionários ativos a prefeitura tem em caráter de contrato emergencial. E se existe previsão de um novo concurso publico para cobrir a demanda. 1 unsupported_format
materia 447/2021 2021-08-27 Indicação Que o Poder Executivo analise a possibilidade de instalação de uma cobertura/toldo na Escola Municipal de Educação Infantil Ítala Reis, conforme segue foto em anexo. 1 extracted
materia 448/2021 2021-08-27 Indicação Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de entrar em contato com a empresa Rek Parking, que é responsável pelo estacionamento rotativo de nossa cidade, para que os mesmos possam usar o espaço externo disponível no Centro de Feiras, para abrir novas vagas rotativas, principalmente para ônibus e vans de passeio. 1 extracted
materia 449/2021 2021-08-27 Indicação para que no terreno atrás do Posto de Saúde do Canelinha que está sem uso, seja construído um conjunto habitacional. 1 unsupported_format
materia 450/2021 2021-08-27 Indicação para que a administração se adeque com a maior urgência possível, conforme estabelecido no art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Redação do caput dada pela Resolução CGSIM Nº 57 DE 21/05/2020). que trata da lei da liberdade econômica. 1 unsupported_format
materia 451/2021 2021-08-27 Indicação para que seja criado um convênio com o HCC, sendo feito um carnê para os usuários que não tem plano de saúde. 1 unsupported_format
materia 452/2021 2021-08-27 Indicação sugerindo a proposta de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a implantar Terapias Naturais no Sistema Municipal de Saúde, para o atendimento da população, no município de Canela.” como consta na proposta em anexo. 1 unsupported_format
materia 453/2021 2021-08-27 Indicação para que se faça retirada dos Pvs da Rua Adolfo Seibt até a Rua Ministro Francisco Brochado da Silva, e que os mesmos sejam recolocados com uma base mais sólida. 1 unsupported_format
materia 454/2021 2021-08-27 Indicação para que toda a Trav. Adolfo Seibt - São JoséCanela - RS, 95680-000, receba pavimentação, compactação e demais benfeitorias. 1 unsupported_format
materia 59/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.419, de 23 de outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Canela e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-08-24 Requerimento Que seja aprovada a constituição de uma Comissão Temporária para o acompanhamento da Regularização Fundiária no Município de Canela; 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e dá nova destinação ao imóvel público urbano que menciona. 1 unsupported_format
sessao 27 2021-08-23 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 438/2021 2021-08-20 Indicação “Sugere que o executivo municipal promova um trabalho conjunto com as Associações de Moradores para limpeza dos bairros do município de Canela.” 1 unsupported_format
materia 439/2021 2021-08-20 Indicação que nos bairros que não foram contemplados com uma SEDE, solicito que a prefeitura determine áreas destinadas para a construção das mesmas. 1 unsupported_format
materia 440/2021 2021-08-20 Indicação para que seja elaborado um projeto voltado a os bairros que denomino o projeto “Frentão” que a cada semana todas as secretárias como : a Sec. de Desenvolvimento, de Meio Ambiente Transito e Urbanismo, Assistência Social e Habitação, a Sec. de Saúde, a Sec. de Educação e Cultura e a Sec. de Obras e Planejamentos, Para sim melhorar e resolver os problemas que há nos bairros de Canela. 1 unsupported_format
materia 441/2021 2021-08-20 Indicação para que a prefeitura faça uma parceria publico/privada com empresas de ônibus para circularem nos bairros e fazer o transporte de crianças consideradas carentes para as respectivas creches. 1 unsupported_format
materia 442/2021 2021-08-20 Indicação para que em todos os bairros da cidade tenha pelo menos um agente de saúde. 1 unsupported_format
materia 443/2021 2021-08-20 Indicação para que o executivo faça contato com a CORSAN Com intuito de conseguir caixas com água tratada ou BICA comunitária, para fornecer a os moradores do loteamento dito como PEDREIRA, até que o mesmo seja regularizado. 1 unsupported_format
materia 444/2021 2021-08-20 Indicação Indicação de Projeto de Lei sugestão, que :”Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 445/2021 2021-08-20 Indicação Projeto de Lei Sugestão, que: “Determina que academias de ginástica e similares afixem cartazes ou similares informando sobre as consequências do uso de anabolizantes”. 1 unsupported_format
materia 446/2021 2021-08-20 Indicação que se pinte de amarelo os meios-fios do lado esquerdo na Rua dos Piratas no bairro Santa Marta. 1 unsupported_format
materia 53/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 54/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. 1 unsupported_format
materia 55/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 56/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. 1 unsupported_format
materia 80/2021 2021-08-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores ANTONIO OSMILDO GEBERT (37 anos de serviço), JOVENIL ANSELMO RODRIGUES (18 anos de serviço), CARLOS VALDOMIRO MULLER (22 anos de serviço), JOSE JUAREZ DOS REIS LEITE (16 anos de serviço) e FRANCISCO ADEMAR RODRIGUES (35 anos de serviço). 1 unsupported_format
materia 81/2021 2021-08-16 Moção MOÇÃO DE APOIO - Apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTPS/2021) dos policiais militares do estado gaúcho, com a finalidade de proporcionar que mais soldados militares interessados em serem promovidos a 2° Sargento da Brigada Militar, devidamente aptos e qualificados nas etapas do concurso, possam ingressar na carreira de 2° Sargento. 1 extracted
materia 434/2021 2021-08-16 Indicação Que seja disponibilizada uma vaga de embarque e desembarque em todas as escolas e postos de saúde do município, com placa e meio fio de cor amarelo identificando a vaga. 1 unsupported_format
materia 435/2021 2021-08-16 Indicação Que seja pintada as faixas de segurança que dão acesso aos alunos e moradores que frequentam a Escola Municipal João Alfredo Correa Pinto, tanto na entrada pela Rua Godofredo Raimundo, quanto pela Rua Francisco Bertoluci. 1 unsupported_format
materia 436/2021 2021-08-16 Indicação Solicita a Mesa Diretora ajuda financeira para a reforma do Teatro Municipal de Canela. 1 unsupported_format
materia 437/2021 2021-08-16 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar um estudo do impacto dos veículos de carga que trafegam na Rota Panorâmica. 1 extracted
sessao 26 2021-08-16 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 433/2021 2021-08-12 Indicação Projeto de Lei Sugestão: “Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Legislativo “Institui o Dia de Incentivo a Pratica de Artes Marciais no Município de Canela e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 427/2021 2021-08-11 Indicação Indicação que seja aberto concurso publico para a contratação de um Engenheiro de Trafego. 1 unsupported_format
materia 428/2021 2021-08-11 Indicação para que seja estudado a possibilidade da secretaria de saúde e da secretaria de assistência social disponibilizar agentes de saúde e assistentes sociais para entregar pelo menos uma vez no mês, os remédios em casa para as pessoas que moram no interior do município e não tem como vir até a farmácia central para buscá-los. 1 unsupported_format
materia 429/2021 2021-08-11 Indicação Indicação como Projeto de Lei Sugestão que :Institui o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 430/2021 2021-08-11 Indicação Indicação como Projeto de Lei Sugestão :”Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.” 1 unsupported_format
materia 431/2021 2021-08-11 Indicação Indicação como Projeto de Lei Sugestão , que :“Institui incentivo à prática atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Canela, e a promoção de campeonatos municipais da terceira idade.” 1 unsupported_format
materia 432/2021 2021-08-11 Indicação Indicação da Proposta de Lei Sugestão que; "Concede plantas populares às populações carentes, no âmbito do Município de Canela, como consta em proposta anexa." 1 unsupported_format
materia 77/2021 2021-08-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - Aplausos para Carolina de Souza Pinto, que no último domingo, 08/08, foi campeã da 5° Etapa do Ranking do Campeonato Gaúcho de Ciclismo - Modalidade de XCO Olímpico em Sapiranga/RS. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - Aplausos a João Pedro Dias dos Santos, por ter se consagrado Campeão Gaúcho de Mountain Bike, na categoria Infanto-Juvenil, conforme a pontuação da Federação Gaúcha de Ciclismo, representando a cidade de Canela na data de ontem, dia 08/08/2021. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-09 Moção Aplausos ao CTG Querência de Canela que no último dia 22 de julho completou 67 anos. 1 extracted
materia 425/2021 2021-08-09 Indicação Que seja feita a pavimentação (asfalto), assim como a rede de esgoto e calçamento das ruas que restam do Maredial, Bairro Santa Marta e a Rua Ana Maria Fagundes, Bairro Leodoro de Azevedo. 1 extracted