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426/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
ara que seja feita a pavimentação (asfalto), assim como a rede de esgoto e calçamento nas Ruas citadas abaixo:
- Término da Rua Rui Ramos
- Beco 1 e Beco 2 localizados na Rua Pinheiro Machado
- Rua Sully Silvestrin, Bairro Miná
- Ruas Ruas Egon Arnold, das Palmas, dos Cravos, das Rosas, todas do Bairro São Lucas. |
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25 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
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16/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no município de Canela, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho. “ |
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17/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina o Aeródromo Municipal de Canela.”; |
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83/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pela Secretaria da Fazenda, qual o valor da arrecadação de tributos, das operadoras de cartões de crédito, débito e similares nos últimos 12 meses em nosso município, e em relação ao ISSQN cobrado sobre a taxa de administração dos cartões e destinação desse valor. |
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415/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de instalar câmeras no Complexo Esportivo do Grande Canelinha. |
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416/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão: “Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.”. |
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417/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da implantação de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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418/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão que :”Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.” |
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419/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC” |
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420/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão que :Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de Canela, o programa chamado a ''Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural''. |
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421/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão que :Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Canela, do programa chamado “Leitura Solidária”. |
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422/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Para que se dê preferência na fila da campanha de vacinação, contra a COVID-19, as pessoas portadores de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, pessoas com crianças de colo de até 2 anos e Autistas. |
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423/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Para que seja amplamente divulgado pelo município de canela, no executivo e legislativo, "todas as ações dos conselhos existentes no município, datas, locais e pautas". |
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424/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, via Departamento Municipal de Trânsito, providencie dois quebra-molas na rua João Francisco de Oliveira, no bairro Bom Jesus. |
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15/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo: “Fica vedada a nomeação de pessoas condenadas no contexto da ‘Lei Maria da Penha’, no âmbito da Administração Pública, direta ou indiretamente.” |
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75/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Centro de Especialidades Médicas de Canela, que ao longo dos anos está consolidado como referência de saúde no município e em toda a região, estendida aos fundadores, aos médicos e às colaboradoras. |
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76/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Ao grupo Marmitas Solidárias de Canela, que realizou a entrega de mais de 10 mil refeições a pessoas carentes pelos bairros da cidade em pouco mais de um ano de atuação. |
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414/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, via Departamento Municipal de Trânsito, providencie dois quebra-molas: um na rua Severino Inocente Zini (via da Cervejaria Farol) e outro na rua Sylvio Hoffmann, no bairro Boeira. |
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7/2021 |
2021-08-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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8/2021 |
2021-08-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Glória Maria Miglioranza Mengue, falecida no dia 02 de Agosto de 2021, na idade de 69 anos. |
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413/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo providencie iluminação no complexo esportivo e de lazer do Grande Canelinha, no bairro São Lucas. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução, no valor de R$ 39.821,51 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), no orçamento corrente. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Departamento de Controle e Bem-estar Animal, define normas e procedimentos para criação, circulação, exibição, o comércio de animais domésticos e domesticados e da Política Municipal de Proteção e Controle dos Animais do município de Canela e dá outras providências |
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406/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
que sejam instaladas placas solares sobre as paradas de ônibus em nosso município. |
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407/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
que sejam solicitado a empresa Cidade das Hortênsias, a possibilidade de descolar um ônibus de maior porte e com maior número de assentos, nos horários de maior fluxo para os maiores bairros de nosso município. |
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408/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
para que todo Maredial, bairro Santa Marta receba pavimentação, compactação e demais benfeitorias. |
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409/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
o bairro São Luis tem uma área reservada para a construção de um espaço de lazer, mas que esta área é imprópria para a construção devido há ser uma pedreira, sendo assim incapacitada para construção do espaço de lazer, indico que seja feito permuta desta área por outra área que se localiza ao lado do Posto de Saúde, área esta pertencente a prefeitura que pode ser feito uma área de lazer ampla pra toda comunidade. |
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410/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
para que em parceria com o governo federal, se traga uma escola técnica para nossa cidade. |
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411/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
para que os tratamentos dentários dentro das unidades de saúde de Canela sejam ampliados, com obturações, limpezas, restaurações ,tratamento de canal, microcirurgias e colocação de aparelhos ortodônticos, necessários para a saúde bucal. |
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| materia |
412/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
que em cada bairro do município de Canela, sejam criados abrigos de ônibus com mais infraestrutura. |
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| sessao |
24 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
404/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação (asfalto), assim como a rede de esgoto e calçamento da Rua Altenor Teles de Souza. |
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| materia |
405/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indicação para que seja implantado no Município, o Programa “Sinal Vermelho” contra a violência doméstica e familiar. |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 777.703,00 (setecentos e setenta e sete mil e setecentos e três reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.125.000,000 (um milhão e cento e vinte e cinco mil reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Que seja aprovada a prorrogação do prazo de 90 dias da Comissão Temporária Especial que está analisando, debatendo e elaborando sugestões de alteração da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM. |
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403/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Para que o Executivo verifique a origem do odor de uma boca de lobo na rua do México, em frente ao número 411. |
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2021-07-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Área Especial de Interesse Social – AEIS para regularização fundiária do Loteamento Alberi Corrêa e dá outras providências. |
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48/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
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82/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações:
Que seja enviado a esta casa legislativa as seguintes cópias relativas ao emprendimento Skyglass:
1° Cópia do documento de titularidade dos empreendedores da area;
2° Copia das plantas de situação e localização do emprendimento. |
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43/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE |
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44/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. |
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45/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar a área institucional, do empreendimento denominado “CONDOMÍNIO JARDIM DA SERRA”, por pecúnia para realização de obra pública com a finalidade de construir Escola de Ensino Fundamental de turno integral no bairro Santa Marta. |
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46/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. |
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71/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO para que seja mantida aberta a sede da Inspetoria Veterinária de Gramado, pois Canela já teve seu posto fechado, prejudicando o acesso dos cidadãos canelenses aos serviços deste órgão estadual. |
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72/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo dia Estadual da Juventude Rural, que é comemorado dia 15 de julho. |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo dia do colono que se comemora dia 25 de julho. |
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