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478/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal estude a possibilidade da construção de dois abrigos de ônibus na avenida, Visconde de Mauá nos dois sentidos nas proximidades do número 614, e que tais abrigos sejam preferencialmente fechado nas laterais e fundos para uma maior proteção à chuvas e o característico frio de Canela. |
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479/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
para que a os pontos de abrigos de ônibus tenham recuo obrigatório, para o embarque e desembarque dos passageiros nos bairros. |
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480/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
para que a administração municipal, estude a possibilidade de trocar o terminal Rodoviário de Canela, que seja feito na entrada do município que vêm por Gramado. |
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481/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
para a reutilização de pneus para a construção de tubulação de esgoto na cidade de Canela. |
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482/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
sugerindo ao executivo para que o mesmo faça a construção de mini-terminais de ônibus nos bairros para abrigar usuários do transporte urbano, juntamente com o espaço para instalação de lanchonete para concorrência pública. |
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483/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
“Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de CANELA.” |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o número de canelenses que acessaram o parque do Caracol mensalmente nos últimos 3 anos; |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei anexo, o qual “Denomina via pública”. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Silivio Michaelsen a rua hoje conhecida como Beco dos Michaelsen na Rua Gilda Tanelo Bolognesi com uma extensão de 60 metros. |
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9/2021 |
2021-09-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao PLO 59/2021, que “Altera a Lei Municipal nº 3.419, de 23 de outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Canela e dá outras providências”. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.557 de 1º de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender funções públicas. |
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69/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei Municipal nº 4.496, de 28 de dezembro de 2020 e suplementa dotação orçamentária por Operação de Credito. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.344, de 02 de abril de 2013, que autoriza o Município de Canela a implantar o Programa Aluguel Social e dá outras providências. |
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| materia |
475/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Que seja disponibilizado, através de estudo, um espaço junto a sede do Bairro Dante, para a construção de uma capela mortuária. |
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| materia |
476/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Augusto Pestana, próximo ao cruzamento com a Rua Teixeira Soares. |
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| materia |
477/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sete de Setembro, próximo ao cruzamento com a Rua Teixeira Soares. |
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| sessao |
30 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 9.041.449,37 (nove milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), no orçamento corrente. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.349, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento Remy Ivo Willrich, ocorrido no dia 9 de março do corrente, aos 93. |
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| materia |
469/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
para que o Poder Executivo ao Poder Legislativo, Judiciário, Cartório de Registro e Tabelionato façam uma ação integrada para a regularização de todos os lotes irregulares no Município de Canela. |
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| materia |
470/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
que o executivo libere alvará ambulante para atuar no parque do lago, em numeras atividades determinadas como vendedores de churros, cachorro quente, pipoca, algodão doce, água, refrigerantes e crepes. |
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| materia |
471/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua do Campo próximo ao nº 73 no Bairro Santa Marta. |
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| materia |
472/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Alfredo Frithz entre a Creche e o Centro Social Padre Franco no Bairro Santa Marta. |
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| materia |
473/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
“Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar ” |
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| materia |
474/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
“Obriga o Poder Público Municipal de Canela a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas”. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 3.470.000,00 (três milhões e quatrocentos e setenta mil reais) no orçamento corrente. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Centro de Referência da Mulher – CRM, e autoriza a instalação da Casa de Acolhimento Provisório e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro. |
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| sessao |
29 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Que seja enviado a esta casa legislativa as cópias originais contendo todos os lotes do Parque da Ferradura. |
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| materia |
462/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicação Para que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras faça o calçamento na Rua Francisco Bertoluci, desde a esquina da Rua Gistavo Muller até a escola. |
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| materia |
463/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
“DETERMINA QUE OS COLETIVOS RODOVIÁRIOS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DO CANELA, PAREM FORA DO PONTO, A QUALQUER HORA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, E APÓS ÀS 22 HORAS PARA QUALQUER CIDADÃO ”. |
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| materia |
464/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
“CONCEDE PERDÃO ÀS MULTAS, AUTUAÇÕES E CASSAÇÕES DE LICENÇAS E ALVARÁS APLICADAS PELA PREFEITURA DURANTE AS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 ”. |
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| materia |
465/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
que seja feito no Bairro Canelinha e Santa Marta para a Brigada Militar um posto avançado, assim proporcionando mais segurança aos munícipes. |
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466/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
para que na rua João de Deus Palhano no Bairro Ulisses de Abreu, seja feita a patrolagem e o acascalhamento de forma urgente. |
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| materia |
467/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
para que na rua Dr. Rui Viana Rocha no Bairro São Luiz, seja feita a patrolagem e o acascalhamento de forma urgente. |
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| materia |
468/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
que o executivo entre em contato com os administradores do TRENSURB, para possibilidade de uma rota do trem e instalação de uma linha que venha até Canela. |
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461/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Para que seja construído um acesso para veículos da Secretaria de Saúde no Centro Materno Infantil. |
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83/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Juíza, Dra. Simone Chalela, pela idealização do projeto social Casa Vitória. |
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84/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssimo Secretário de Obras, Sr. Luiz Claudio da Silva, meu reconhecimento pela sua dedicação e comprometimento com esta causa tão delicada e de grande importância para nossa sociedade Canelense. |
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85/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Canela, Sr. Constantino Orsolin, meu reconhecimento pela sua dedicação e comprometimento com esta causa tão delicada e de grande importância para nossa sociedade Canelense. |
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| materia |
460/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Para que a Prefeitura estude uma forma de melhorar o tráfego no encontro entre as ruas Tenente Manoel Corrêa, Getúlio Vargas e Antenor Telles de Souza. |
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82/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pela passagem da Senhora Edecir dos Santos. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, se o Governo do Estado do Rio Grande do Sul possui dívidas com o Hospital de Caridade de Canela, se positivo, qual o valor; |
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455/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Projeto de Lei Indicação, com a seguinte ementa: “Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.”. |
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| materia |
456/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicação Com urgência sejam abertas vagas de educação infantil nas escolinhas de Canela, pois é uma obrigação legal. |
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| materia |
457/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicação Que sejam arrumados os brinquedos do Parque do Caracol e seja isolada corretamente a escadaria pois os cidadãos estão se arriscando acidentar. |
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