br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2546/2011 2011-02-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, LEI N°2.521/10 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2547/2011 2011-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVENTE. 0 skipped_robots
norma 2548/2011 2011-02-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°2.221, DE 23 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2533/2010 2010-12-28 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. 0 skipped_robots
norma 2534/2010 2010-12-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.509, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2535/2010 2010-12-28 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU/2011 E FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO. 0 skipped_robots
norma 2536/2010 2010-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A EMPRESA TRAMONTINA TEEC S/A., PARA VIABILIZAR O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 2537/2010 2010-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA. 0 skipped_robots
norma 2538/2010 2010-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. 0 skipped_robots
norma 2539/2010 2010-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2540/2010 2010-12-28 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2541/2010 2010-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITORES DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2542/2010 2010-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, LEI N° 2.521, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2543/2010 2010-12-28 Lei Ordinária ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ARQUITETO. 0 skipped_robots
norma 2532/2010 2010-12-24 Lei Ordinária ALTERA CARGA HORÁRIA E INCLUI REQUISITO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2531/2010 2010-12-22 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2528/2010 2010-12-14 Lei Ordinária DENOMINA "RUA 26 DE MAIO". 0 skipped_robots
norma 2529/2010 2010-12-14 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO § 6' DO ARTIGO 91 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI N° 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 2530/2010 2010-12-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 2519/2010 2010-12-07 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2520/2010 2010-12-07 Lei Ordinária DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUARDO DOBNER". 0 skipped_robots
norma 2521/2010 2010-12-07 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 0 skipped_robots
norma 2522/2010 2010-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PERMANENTE. 0 skipped_robots
norma 2523/2010 2010-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES FINANCEIRAS, PARA APLICAR NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 2524/2010 2010-12-07 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 2525/2010 2010-12-07 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.253, DE 31 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2526/2010 2010-12-07 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2527/2010 2010-12-07 Lei Ordinária CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2514/2010 2010-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA. 0 skipped_robots
norma 2515/2010 2010-11-30 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2516/2010 2010-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO. 0 skipped_robots
norma 2517/2010 2010-11-30 Lei Ordinária ALTERA O §6° DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 2.511, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2518/2010 2010-11-30 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2513/2010 2010-11-10 Lei Ordinária CRIA E OFICIALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2508/2010 2010-11-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.056, DE 21 DE MARÇO DE 2007. 0 skipped_robots
norma 2509/2010 2010-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CARLOS BARBOSA (ACI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2510/2010 2010-11-04 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI 2.247, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2511/2010 2010-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO AO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, CRIADO PELA LEI N° 2.075/2007. 0 skipped_robots
norma 2512/2010 2010-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2504/2010 2010-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 2505/2010 2010-10-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2506/2010 2010-10-27 Lei Ordinária CRIA E OFICIALIZA A MARCA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2507/2010 2010-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2501/2010 2010-10-20 Lei Ordinária ALTERA TABELAS DA LEI MUNICIPAL N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. 0 skipped_robots
norma 2502/2010 2010-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, LEI MUNICIPAL N°2.291. DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. 0 skipped_robots
norma 2503/2010 2010-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 2492/2010 2010-10-15 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL DE OPERADOR DE GRUA (MUNCK) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2493/2010 2010-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AGENTES DE CAMPO. 0 skipped_robots
norma 2494/2010 2010-10-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.420, 18 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2495/2010 2010-10-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.449, 21 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots