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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2598/2011 2011-06-02 Lei Ordinária CONCEDE DISTINÇÃO HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2590/2011 2011-05-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, LEI N°2.521/10 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2591/2011 2011-05-26 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NOS ANEXOS DO PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.500, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, LEI MUNICIPAL N° 2.521, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2592/2011 2011-05-26 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO COM A CORSAN. 0 skipped_robots
norma 2593/2011 2011-05-26 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO A PARCEIROS AMBIENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DO PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.500, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 0 skipped_robots
norma 2594/2011 2011-05-26 Lei Ordinária DENOMINA "RUA LUIZ BARSÉ" 0 skipped_robots
norma 2585/2011 2011-05-19 Lei Ordinária ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU 192. 0 skipped_robots
norma 2586/2011 2011-05-19 Lei Ordinária ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ACRESCENTA TAREFAS, EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 0 skipped_robots
norma 2587/2011 2011-05-19 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MOTORISTA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 2588/2011 2011-05-19 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.253, DE 31 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2589/2011 2011-05-19 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2584/2011 2011-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2583/2011 2011-05-13 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 0 skipped_robots
norma 2581/2011 2011-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. 0 skipped_robots
norma 2582/2011 2011-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA. 0 skipped_robots
norma 2579/2011 2011-04-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 09 DE AGOSTO DE 2001, QUE REGULAMENTA A PUBLICIDADE AO AR LIVRE. 0 skipped_robots
norma 2580/2011 2011-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM HABILITAÇÃO EM LETRAS/PORTUGUÊS. 0 skipped_robots
norma 2575/2011 2011-04-26 Lei Ordinária INCLUI BENEFICIÁRIO DE AUXILIO NO ANEXO 6 DA LEI MUNICIPAL N°2.521, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 — QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2576/2011 2011-04-26 Lei Ordinária DENOMINA RUA TICIANO DA FRÉ", A RUA ATUALMENTE DENOMINADA "K" DO LOTEAMENTO SÃO ROQUE. 0 skipped_robots
norma 2577/2011 2011-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO E MÉDICO PEDIATRA. 0 skipped_robots
norma 2578/2011 2011-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA. 0 skipped_robots
norma 2571/2011 2011-04-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, LEI N° 2.521, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2572/2011 2011-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 2573/2011 2011-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO LIVROS DIVERSOS. 0 skipped_robots
norma 2574/2011 2011-04-15 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.863, DE 20 DE ABRIL DE 2005. 0 skipped_robots
norma 2568/2011 2011-04-08 Lei Ordinária DENOMINA BAIRRO IMIGRANTES. 0 skipped_robots
norma 2569/2011 2011-04-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA "FIDÊNCIO MANTOVANI", A RUA ATUALMENTE DENOMINADA "B" DO LOTEAMENTO ALTOS DA COLINA. 0 skipped_robots
norma 2570/2011 2011-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITORA DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2564/2011 2011-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 2565/2011 2011-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS COM FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO E/OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA. 0 skipped_robots
norma 2566/2011 2011-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E PROFESSOR COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO OU LICENCITURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL. 0 skipped_robots
norma 2567/2011 2011-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 2556/2011 2011-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 2557/2011 2011-03-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2558/2011 2011-03-17 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL. DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS. 0 skipped_robots
norma 2559/2011 2011-03-17 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2560/2011 2011-03-17 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2561/2011 2011-03-17 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2562/2011 2011-03-17 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2563/2011 2011-03-17 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR(A) DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2554/2011 2011-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OPERADOR DE MÁQUINAS. 0 skipped_robots
norma 2555/2011 2011-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR CORN LICENCIATURA PLENA EM LETRAS — PORTUGUÊS/INGLÊS OU LICENCIATURA PLENA EM LETRAS - INGLÊS. 0 skipped_robots
norma 2550/2011 2011-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARÃO/RS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2551/2011 2011-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO-DENTISTA. 0 skipped_robots
norma 2552/2011 2011-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA E PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA. 0 skipped_robots
norma 2553/2011 2011-03-04 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 0 skipped_robots
materia 1/2011 2011-03-02 Projeto de Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. 0 skipped_robots
norma 2549/2011 2011-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO CORN A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CARLOS BARBOSA — ACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2544/2011 2011-02-04 Lei Ordinária ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N°2.521, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2545/2011 2011-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA, LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA E LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA. 0 skipped_robots