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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2694/2011 2011-11-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. 0 skipped_robots
norma 2/2011 2011-11-18 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. 0 skipped_robots
norma 2683/2011 2011-11-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2684/2011 2011-11-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2685/2011 2011-11-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2686/2011 2011-11-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2687/2011 2011-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NÃO ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2688/2011 2011-11-17 Lei Ordinária CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 2689/2011 2011-11-17 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. 0 skipped_robots
norma 2690/2011 2011-11-17 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2691/2011 2011-11-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.533, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2675/2011 2011-11-11 Lei Ordinária CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO. 0 skipped_robots
norma 2676/2011 2011-11-11 Lei Ordinária CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2677/2011 2011-11-11 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.253, DE 31 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2678/2011 2011-11-11 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 0 skipped_robots
norma 2679/2011 2011-11-11 Lei Ordinária CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE TURISMÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 2680/2011 2011-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO AO CCEP - CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 0 skipped_robots
norma 2681/2011 2011-11-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.420, DE 18 DE MAIO DE 2010, QUE REFORMULA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2682/2011 2011-11-11 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.634, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. 0 skipped_robots
norma 2674/2011 2011-10-27 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 0 skipped_robots
norma 2673/2011 2011-10-21 Lei Ordinária DENOMINA "RUA TRANQUILLA ANGELA SIMON ZANATTA". 0 skipped_robots
norma 2672/2011 2011-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA — CONSEPRO. 0 skipped_robots
norma 2671/2011 2011-10-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ASSISTENCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA BRAÇO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2663/2011 2011-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 0 skipped_robots
norma 2664/2011 2011-10-07 Lei Ordinária FIXA O RECUO PARA CONSTRUÇÕES E CERCAS AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2665/2011 2011-10-07 Lei Ordinária ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2666/2011 2011-10-07 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 0 skipped_robots
norma 2667/2011 2011-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ENFERMEIRO. 0 skipped_robots
norma 2668/2011 2011-10-07 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.565, DE 1° DE ABRIL DE 2011. 0 skipped_robots
norma 2669/2011 2011-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AGENTES DE CAMPO. 0 skipped_robots
norma 2670/2011 2011-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITORA DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2660/2011 2011-09-29 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULOS À URBANIZAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2661/2011 2011-09-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.567, DE 1° DE ABRIL DE 2011. 0 skipped_robots
norma 2662/2011 2011-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2651/2011 2011-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÓVEIS E LIVROS. 0 skipped_robots
norma 2652/2011 2011-09-22 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO COM A EMATER/RS - ASCAR. 0 skipped_robots
norma 2653/2011 2011-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ENGENHEIRO CIVIL. 0 skipped_robots
norma 2654/2011 2011-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL ROCHOSO. 0 skipped_robots
norma 2655/2011 2011-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OPERADOR DE MÁQUINAS. 0 skipped_robots
norma 2656/2011 2011-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR EM CONJUNTO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA — COOHAF, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL — FETAG, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLOS BARBOSA — STRCB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF. 0 skipped_robots
norma 2657/2011 2011-09-22 Lei Ordinária DENOMINA "RUA SANTA HELENA-. 0 skipped_robots
norma 2658/2011 2011-09-22 Lei Ordinária DENOMINA "RUA SÃO PEDRO". 0 skipped_robots
norma 2659/2011 2011-09-22 Lei Ordinária DENOMINA "RUA IPANEMA". 0 skipped_robots
norma 2650/2011 2011-09-16 Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2641/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subsídio para transporte coletivo de idosos e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 2642/2011 2011-09-15 Lei Ordinária ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL A AUDITOR MUNICIPAL DO SUS. 0 skipped_robots
norma 2643/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS. 0 skipped_robots
norma 2644/2011 2011-09-15 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA "PREFEITO POR UM DIA". 0 skipped_robots
norma 2645/2011 2011-09-15 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N°2.531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2011. 0 skipped_robots
norma 2646/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM HABILITAÇÃO DE CURSO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL OU NORMAL SUPERIOR, OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS 0 skipped_robots