| norma |
2742/2012 |
2012-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ENFERMEIRO. |
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| norma |
2743/2012 |
2012-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
2737/2012 |
2012-02-23 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°
2.602, DE 09 DE JUNHO DE 2011. |
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| norma |
2738/2012 |
2012-02-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.722, DE 03
DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
2739/2012 |
2012-02-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.723, DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
2733/2012 |
2012-02-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.133, DE 23 DE
JANEIRO DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO
QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2734/2012 |
2012-02-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003. |
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| norma |
2735/2012 |
2012-02-16 |
Lei Ordinária |
EM CUMPRIMENTO AO ART. 40, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
AO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 10.887-2004, NA REDAÇÃO
DETERMINADA PELA LEI FEDERAL N° 11.784-2008, CONCEDE
REAJUSTAMENTO — PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL — AOS
BENEFICIOS PREVIDENCIDRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO
CUJOS BENEFICIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS N° 41-2003 E 47-2005, E NO ART. 2° DA
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41-2003. |
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| norma |
2736/2012 |
2012-02-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.133, DE 23
DE JANEIRO DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O
RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2725/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
FICA RATIFICADO O TERMO DE ADESÃO,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA, AO CONVÊNIO QUE CELEBRARAM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
FAZENDA, E A FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO
RIO GRANDE DO SUL — FAMURS —
PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE
INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA — PIT, ENTRE
ESTADO E MUNICÍPIOS. |
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| norma |
2726/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
FICA RATIFICADO O TERMO DE ADESÃO,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA, AO TERMO DE CONVÊNIO N°
34/2011, CELEBRADO ENTRE O DETRAN —
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E A
FAMURS — FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
2727/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO
LIVROS DIVERSOS. |
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| norma |
2728/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO
MATERIAL PERMANENTE. |
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| norma |
2729/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI
N° 2.700/11, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2730/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.687, DE 17
DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2731/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.656, DE 22 DE SETEMBRO DE
2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER
AÇÕES E APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA
IMPLEMENTAR O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL
- PNHR EM CONJUNTO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL
DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA — COOHAF, FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO
SUL — FETAG, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
CARLOS BARBOSA — STRCB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
— CEF. |
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| norma |
2732/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITORA DE
CRECHE. |
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| norma |
2722/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO INSTRUTOR DE TECNOLOGIA
DIGITAL, INSTRUTOR DE DANÇA, INSTRUTOR DE TEATRO,
INSTRUTOR DE TAEKWONDO, INSTRUTOR DE ARTE, INSTRUTOR
DE EMPREENDEDORISMO, INSTRUTOR DE MÚSICA, INSTRUTOR
DE LINGUA INGLESA E LINGUA ESPANHOLA E INSPETOR DE
ALUNOS PARA A ESCOLA DE TURNO INTEGRAL SANTA LUZIA. |
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| norma |
2723/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
INSTRUTOR DO TEMA SEXUALIDADE, INSTRUTOR DO TEMA
DROGADIÇÃO, INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTRUTOR DO
TEMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E INSTRUTOR DO TEMA GESTÃO
PÚBLICA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA
O COTIDIANO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2724/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSORES PARA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL SANTA LUZIA. |
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| norma |
2710/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2711/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.247, DE 24 DE JULHO
DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE ESTIMULO AO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2712/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. |
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| norma |
2713/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°
1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. |
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| norma |
2714/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
CURRICULARES. |
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| norma |
2715/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA
DE FOMENTO — RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2716/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.697, DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2717/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI N° 2.700,
DE 1° DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2718/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE
LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU/2012 E FIXA O
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO. |
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| norma |
2719/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2720/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MÉDICO GINECOLOGISTA E
OBSTETRA. |
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| norma |
2721/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE
CAXIAS DO SUL, A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO
ROQUE E MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
3/2011 |
2011-12-15 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2701/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
REABILITAÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2702/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE
MONITORES DE CRECHE. |
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| norma |
2703/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
OPERÁRIO. |
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| norma |
2704/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITORES DE CRECHE. |
0 |
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| norma |
2705/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSORES. |
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| norma |
2706/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITORES DE
CRECHE. |
0 |
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| norma |
2707/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2708/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.695, DE 1° DE DEZEMBRO DE
2011, QUE CRIA O INCUBATÓRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO
DE CARLOS BARBOSA E (ID OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2709/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A
INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2695/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O INCUBATÓRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2696/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O
ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2697/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO,
NUTRICIONISTA, FARMACÊUTICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM
E MOTORISTA. |
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| norma |
2698/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MOTORISTAS. |
0 |
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| norma |
2699/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.863, DE 20 DE ABRIL
DE 2005. |
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| norma |
2700/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
DE 2012. |
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| norma |
2692/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR VAGAS DE SERVIÇO
DE HOSPEDAGEM PARA MULHERES E PROLE, VITIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2693/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O COTIDIANO
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ENSINO
FUNDAMENTAL. |
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