| norma |
2793/2012 |
2012-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O PODER
LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2785/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.381, DE
18 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2786/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO COM A EMATER/RS -
ASCAR. |
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| norma |
2783/2012 |
2012-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.221, DE
23 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2784/2012 |
2012-06-11 |
Lei Ordinária |
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORES DO
QUADRO GERAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 685, DE
26 DE JUNHO DE 1990, DESIGNADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS
EM ESCOLAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL ACESSO. |
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| norma |
2782/2012 |
2012-06-01 |
Lei Ordinária |
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS
DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. |
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| norma |
2776/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI
N°2.700/11 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2777/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
OPERÁRIO. |
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| norma |
2778/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES NA CATEGORIA
FUNCIONAL DE AUXILIAR GERAL, CONSTANTE DA LEI
MUNICIPAL 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2779/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
INCLUI NA TABELA DO ARTIGO 19, DA LEI 685, DE 26 DE
JUNHO DE 1990, GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL. |
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| norma |
2780/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. |
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| norma |
2781/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
MOTORISTA. |
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| norma |
2775/2012 |
2012-05-24 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO PPA - LEI
MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 -
2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.663, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2011 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2012 — LEI N° 2.700, DE 1°
DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-05-17 |
Decreto Legislativo |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CARLOS BARBOSA - RS. |
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| norma |
2770/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2771/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E
FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2772/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM
FORMAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM ARTES OU
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. |
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| norma |
2773/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM FORMAÇÃO
EM MAGISTÉRIO, NORMAL SUPERIOR OU LICENCIATURA PLENA
EM PEDAGOGIA. |
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| norma |
2774/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA MORRO CALVÁRIO". |
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| materia |
1/2012 |
2012-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CARLOS BARBOSA - RS. |
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| norma |
2769/2012 |
2012-05-16 |
Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA - RS. |
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| norma |
2767/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROGRAMA NOS ANEXOS CONSTANTES NOS PROGRAMAS
DO PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE
2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL N°
2.663, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012,
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2012 — LEI N°
2.700, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011, E (ID OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2768/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO GERAL. |
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| norma |
2763/2012 |
2012-05-03 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI
N° 2.700/11 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2764/2012 |
2012-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO
MÓVEIS DIVERSOS. |
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| norma |
2765/2012 |
2012-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR COM
LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2766/2012 |
2012-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM
LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA. |
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| norma |
2759/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.863, DE 20 DE ABRIL
DE 2005. |
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| norma |
2760/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2761/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUXILIAR DE FARMÁCIA. |
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| norma |
2762/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO QUARTO ITEM, DO ARTIGO 30 DA LEI
2.706, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
1/2012 |
2012-04-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 87-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2758/2012 |
2012-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
2757/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.697, DE 1° DE
DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2755/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2756/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITORA DE
CRECHE. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 87-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2747/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS, E
PENSIONISTAS. |
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| norma |
2748/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-
PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2749/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,
PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2750/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2751/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2752/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE
COMODATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA,
COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR. |
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| norma |
2753/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE DISTINÇÃO HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2754/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR COM FORMAÇÃO
EM MAGISTÉRIO, NORMAL SUPERIOR OU LICENCIATURA PLENA
EM PEDAGOGIA. |
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| norma |
2744/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. |
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| norma |
2745/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA -
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
2746/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO PPA - LEI
MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 -
2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.663, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2011 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2740/2012 |
2012-03-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2741/2012 |
2012-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ASSISTENTE SOCIAL. |
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