| norma |
2496/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, LEI
N° 2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2497/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) MODALIDADE
NÍVEL MÉDIO (MAGISTÉRIO), NORMAL SUPERIOR OU
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM
SÉRIES INICIAIS. |
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| norma |
2498/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E SOB REGIME EMERGENCIAL
E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA
PELA LEI MUNICIPAL N° 2.410, DE 27 DE ABRIL DE
2010. |
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| norma |
2499/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO
BIANCHO". |
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| norma |
2500/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2485/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, LEI
N°2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2486/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 1.137, DE 1° DE JULHO DE 1997. |
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| norma |
2487/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC. |
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| norma |
2488/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS. |
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| norma |
2489/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 682/90, DE
05 DE JUNHO DE 1990. |
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| norma |
2490/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26
DE JUNHO DE 1990. |
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| norma |
2491/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO
DE ADESÃO AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
MULTIMIDIA PARA ESCOLAS PÚBLICAS URBANAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2481/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISO III, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 2.306,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2482/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB
REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
2483/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2484/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM
HABILITAÇÃO EM CURSO MÉDIO NA MODALIDADE
NORMAL OU NORMAL SUPERIOR OU LICENCIATURA PLENA
EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS. |
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| norma |
2473/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
MÉDICOS, MÉDICO PEDIATRA E ENFERMEIRO. |
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| norma |
2474/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROGRAMA NOS ANEXOS DO PPA - LEI
MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 —
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI
MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
MUNICIPAL N° 2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2475/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ANEXO À LEI N°
2.450, DE 27 DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
2476/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 09 DE
AGOSTO DE 2001. |
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| norma |
2477/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR
CONVÊNIO COM A EMPRESA TRAMONTINA S/A., PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO TREVO
PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2478/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS E PROFESSOR(A) COM
HABILITAÇÃO EM CURSO MÉDIO NA MODALIDADE
NORMAL OU NORMAL SUPERIOR OU LICENCIATURA PLENA
EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS. |
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| norma |
2479/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVENTE. |
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| norma |
2480/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA. |
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| norma |
2471/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.253, DE 31 DE .JULHO DE
2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2472/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2466/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE — ME,
INCLUI E ALTERA AÇÃO NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO
PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE
2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2010- 2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL
N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
MUNICIPAL N°2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2467/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE — ME,
INCLUI E ALTERA AÇÃO NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO
PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE
2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2010- 2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL
N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
MUNICIPAL N°2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2468/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB
REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ASSISTENTE
SOCIAL. |
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| norma |
2469/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO LIVROS DIVERSOS. |
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| norma |
2470/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER. |
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| norma |
2461/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.348, DE
14 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
2462/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2463/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N°
2.407, DE 27 DE ABRIL DE 2010. |
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| norma |
2464/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SUPLEMENTO
ALIMENTAR ENTERAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL
BENEFICENTE SÃO ROQUE. |
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| norma |
2465/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 2.369, DE 02 DE MARÇO DE
2010. |
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| norma |
2454/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.446, DE
14 DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
2455/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL
2133/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2456/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2457/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°
2.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2458/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
2459/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2460/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE
E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. |
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| norma |
2452/2010 |
2010-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVENTE. |
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| norma |
2453/2010 |
2010-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E
APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAR O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM CONJUNTO
COM O GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
2450/2010 |
2010-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE GARIBALDI, VISANDO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL
SERÁ ENTE INTEGRANTE, INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS
DO PPA — LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 —
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 —
2013 E DA LDO — LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO
DE 2009 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL
N° 2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2451/2010 |
2010-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2447/2010 |
2010-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR
CONVÊNIO COM A EMPRESA TRAMONTINA TEEC S/A PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ACESSO À EMPRESA, NA
ESTRADA DE DESVIO MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2448/2010 |
2010-07-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO PPA - LEI
MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013
E DA LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE
2009 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
MUNICIPAL N° 2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2449/2010 |
2010-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E
APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAR O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM CONJUNTO COM O
GOVERNO FEDERAL. |
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