| norma |
2385/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.258, DE 10 DE AGOSTO
DE 2009. |
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| norma |
2386/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.754 DE 23 DE MARÇO
DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2387/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.125, DE 09 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2388/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.127, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2389/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.309, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2390/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR E IMPLANTAR A
REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO DE
ACESSO A CARLOS BARBOSA, INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS AOS
PROGRAMAS DO PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19
DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI
MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 — LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
MUNICIPAL N° 2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2391/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE
USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE
CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE,
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2392/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2393/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE SÉRIES
INICIAIS, COM HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA. |
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| norma |
2394/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.428, 19 DE JUNHO DE
2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2395/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. |
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| norma |
2396/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, LEI
N°2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2397/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| norma |
2398/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA JOÃO AMAZONAS" A RUA "A" DO
LOTEAMENTO SÃO PIETRO, NO BAIRRO APARECIDA. |
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| norma |
2383/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2384/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA TAREFA NAS ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE
OPERÁRIO. |
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| norma |
2374/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO PPA - LEI
MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 -
2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE
OUTUBRO DE 2009 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 2.291, DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2375/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS, OBJETIVANDO A COMPRA DE
VAGAS DE SERVIÇO DE ALBERGAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2376/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E
PENSIONISTAS. |
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| norma |
2377/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.332, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2378/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2379/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,
PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2380/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2381/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CUSTEIO OU CONCEDE SUBSIDIO PARA
TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2382/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-
PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2370/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE
TRANSPORTE PARA ALUNOS SOLDADOS/POLICIAIS DA BRIGADA
MILITAR, INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO
PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE
2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL N°
2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010,
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 2.291, DE
08 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2371/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO
ASSISTENCIAL BARBOSENSE - MAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2372/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS —
APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2373/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, ASSISTENTE SOCIAL. |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA. |
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| norma |
2366/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
2367/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR(A) DE
EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| norma |
2368/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR(A) DE
BIOLOGIA. |
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| norma |
2369/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR(A) DE
MATEMÁTICA. |
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| norma |
2350/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010,
LEI N° 2.291/09 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2351/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010,
LEI N° 2.291/09 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2352/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB
REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
2353/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. |
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| norma |
2354/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
2355/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, A ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE E
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
2356/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB
REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR
DE CRECHE. |
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| norma |
2357/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB
REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVENTE. |
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| norma |
2358/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB
REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR
DE CRECHE. |
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| norma |
2359/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO A FIRMAR
CONVÊNIO COM 0 MOVIMENTO
ASSISTENCIAL BARBOSENSE - MAB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2360/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO A FIRMAR
CONVÊNIO COM A SOCIEDADE
COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO
CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2361/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE
COMPROMISSO COM À FUNDAÇÃO ABRINQ. |
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| norma |
2362/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM — DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2363/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO COMPUTADORES DA SOCIEDADE
COMUNITÁRIA CENTRO EDUCATIVO CRESCER —
CEC. |
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| norma |
2364/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO MATERIAL PERMANENTE. |
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| norma |
2365/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMA NO IMÓVEL ONDE SITUA-
SE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE CARLOS BARBOSA — RS. |
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