| norma |
2444/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIOS A SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS AOS
PROGRAMAS DO PPA — LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE
2009— DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 —
2013 E DA LDO — LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE
2009 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N°
2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2445/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7° DO ART. 29 DA LEI
MUNICIPAL N°2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. |
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| norma |
2446/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ELETRICISTA. |
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| norma |
2/2010 |
2010-07-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
ADAPTA O ART. 87 À EXCEÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2443/2010 |
2010-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
2442/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, VISANDO À
REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ESTÁGIO
PROFISSIONAL OBRIGATÓRIO PELOS ESTUDANTES DO
CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL. |
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| materia |
1/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ADAPTA O ART. 87 À EXCEÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2440/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO-DENTISTA. |
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| norma |
2441/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARÃO PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2437/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO PPA -
LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009
— DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI
MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
MUNICIPAL N° 2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2438/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISO III, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 2.306,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2439/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS SÉRGIO LUIZ
GUERRA". |
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| norma |
2432/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A
FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, INCLUI AÇÕES
NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO PPA - LEI
MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE
2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO -
LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE
2009 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, ABRE
CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 2.291,
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2433/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.416, DE 12
DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
2434/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA. |
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| norma |
2435/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM
LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA. |
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| norma |
2436/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM
FORMAÇÃO EM MODALIDADE NORMAL (MAGISTÉRIO) OU
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA. |
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| norma |
2429/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS,
INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO PPA -
LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009
— DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI
MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
MUNICIPAL N° 2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2430/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL
PERMANENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| norma |
2431/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°2.418, DE 12 DE
MAIO DE 2010. |
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| norma |
2426/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO E INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 91 DO REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI N° 682,
DE 05 DE JUNHO DE 1990. |
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| norma |
2427/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS, COM HABILITAÇÃO EM
LINGUA PORTUGUESA. |
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| norma |
2428/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROFESSOR(A) COM
LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA. |
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| norma |
2420/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO
FUNDO E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2421/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2422/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N° 2.310/2009, DE
16 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2423/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.297, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2424/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DO PPA -
LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009
— DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI
MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
MUNICIPAL N° 2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2425/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.402, DE 20 DE
ABRIL DE 2010. |
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| norma |
2416/2010 |
2010-05-12 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, LEI N°
2.291, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2417/2010 |
2010-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE
FARMÁCIA. |
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| norma |
2418/2010 |
2010-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB
REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO GINECOLOGISTA E FISIOTERAPEUTA. |
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| norma |
2419/2010 |
2010-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER - COMDIM. |
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| norma |
2414/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.253, DE 31 DE
JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2415/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
(CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2411/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
QUE ESPECIFICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2412/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.963, DE 06 DE ABRIL DE
2006. |
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| norma |
2413/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A SEÇÃO V E ARTIGO 190 DA LEI N° 682, DE 05 DE JUNHO DE
1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2407/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO PROFESSOR(A) COM LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA. |
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| norma |
2408/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU/2010. |
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| norma |
2409/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, MÉDICOS PEDIATRAS. |
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| norma |
2410/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO PROFESSOR(A) MODALIDADE NORMAL (MAGISTÉRIO) OU
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM
SÉRIES INICIAIS. |
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| norma |
2401/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2402/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, LEI N°
2.291/09 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2403/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.397, DE 06 DE ABRIL DE
2010. |
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| norma |
2404/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA BALDUÍNO MANTOVANI" A RUA "D" DO LOTEAMENTO SÃO ROQUE NO BAIRRO PONTE SECA. |
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| norma |
2405/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SOB
REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
MONITORES(AS) DE CRECHE. |
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| norma |
2406/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISO VI, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL
2.306, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARDO PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2400/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N'S 2.353
- 2.367- 2.368 E 2.369, DE 2009. |
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