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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2307/2009 2009-12-15 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2308/2009 2009-12-15 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E A ENTIDADE EDUCACIONAL PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2309/2009 2009-12-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2291/2009 2009-12-08 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 2292/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, INSTITUI PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2293/2009 2009-12-08 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CMTT. 0 skipped_robots
norma 2294/2009 2009-12-08 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS AOS PROGRAMAS DA LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.171, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 E PPA — PLANO PLURIANUAL - LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005.ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, LEI N° 2.180/08 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 2295/2009 2009-12-08 Lei Ordinária INSTITUI O "TROFÉU 50 ANOS EM HONRA AO MÉRITO À ACBF- ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL". 0 skipped_robots
norma 2296/2009 2009-12-08 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO NO ANEXO ÚNICO DA LEI QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 1/2009 2009-12-07 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA. 0 skipped_robots
materia 2/2009 2009-12-07 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 34 E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2284/2009 2009-12-03 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2285/2009 2009-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2286/2009 2009-12-03 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E NO PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2287/2009 2009-12-03 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.264, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. 0 skipped_robots
norma 2288/2009 2009-12-03 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2289/2009 2009-12-03 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.504, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2290/2009 2009-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 skipped_robots
norma 2283/2009 2009-11-20 Lei Ordinária DENOMINA "RUA GIINTHER STUMM". 0 skipped_robots
norma 2282/2009 2009-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2279/2009 2009-11-11 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.171, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 E PPA, LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, LEI N° 2.180/08 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, 0 skipped_robots
norma 2280/2009 2009-11-11 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI 2.247, QUE INSTITUI O PLANO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2281/2009 2009-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CARLOS BARBOSA — (AC!). INCLUI AÇÃO NO ANEXO AOS PROGRAMAS DA LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.171, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 E PPA, LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 2278/2009 2009-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL, LIVROS DIVERSOS PARA O CENTRO EDUCATIVO CRESCER. 0 skipped_robots
norma 2274/2009 2009-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SAO BORJA/RS VISANDO RECEBER SERVIDOR EM CEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2275/2009 2009-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2276/2009 2009-10-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2277/2009 2009-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2271/2009 2009-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE (ATUASERRA). 0 skipped_robots
norma 2272/2009 2009-10-15 Lei Ordinária INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NO PLANO PLURIANUAL — PPA, LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.171, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2009, LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 2273/2009 2009-10-15 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NO PLANO PLURIANUAL — PPA, LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.171, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2009, LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 2270/2009 2009-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA. 0 skipped_robots
norma 2267/2009 2009-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2268/2009 2009-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 2269/2009 2009-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2264/2009 2009-09-23 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. 0 skipped_robots
norma 2265/2009 2009-09-23 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NO PLANO PLURIANUAL PPA, LEI MUNICIPAL N° 1.888. DE 27 DE JULHO DE 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.171. DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2009, LEI MUNICIPAL N° 2.180. DC 16 DE DEZEMBRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 2266/2009 2009-09-23 Lei Ordinária DENOMINA RUA -EVARISTO CANAL" EM LOTEAMENTO LOCALIZADO) NO BAIRRO PONTE SECA. 0 skipped_robots
norma 7/2009 2009-09-03 Resolução INSTITUI O "PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2263/2009 2009-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2262/2009 2009-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2259/2009 2009-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO. 0 skipped_robots
norma 2260/2009 2009-08-18 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI N° 1.895, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DE COMISSÃO. 0 skipped_robots
norma 2261/2009 2009-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO SISTEMA COMUNITÁRIO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE SANTO ANTÔNIO DO FORROMECO, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - LEI N° 2.180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2258/2009 2009-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS (FUNPRED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2256/2009 2009-08-05 Lei Ordinária DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE 'DR. HELMO SEBASTIÃO DIELLO' E UNIDADE BÁSICA DE SANDE DA FAMÍLIA DE ARCOVERDE 'ONÓRIO NAZARENO FACCIONI'. 0 skipped_robots
norma 2257/2009 2009-08-05 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 757/91 E 1.526/2002. 0 skipped_robots
norma 2253/2009 2009-07-31 Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2254/2009 2009-07-31 Lei Ordinária ALTERA, REVOGA ARTIGOS E INCLUI ANEXO III NA LEI MUNICIPAL 685 DE 26 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2255/2009 2009-07-31 Lei Ordinária ARBITRA PARCELA AUTÔNOMA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DA SANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots