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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2204/2009 2009-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 2199/2009 2009-03-10 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MÉDICO E MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. 0 skipped_robots
norma 2200/2009 2009-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA JUVENTUDE, AACCER-JU, COM SEDE NA LOCALIDADE DO CINCO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2201/2009 2009-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2202/2009 2009-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA DE VEREADORES. 0 skipped_robots
norma 2198/2009 2009-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE BARÃO/RS E GARIBALDI/RS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E (IA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2195/2009 2009-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR PARA ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS. 0 skipped_robots
norma 2196/2009 2009-02-18 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO SUPERIOR DE TRIBUTAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 2197/2009 2009-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 0 skipped_robots
norma 2/2009 2009-02-12 Resolução INSTITUI O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2193/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2194/2009 2009-02-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 641, DE 25 DE AGOSTO DE 1989 E A LEI N° 1226, DE 17 DE AGOSTO DE 1998, PARA O FIM DE EXTINGUIR O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2189/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2190/2009 2009-02-03 Lei Ordinária INCLUI SUBELEMENTOS DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 — LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2191/2009 2009-02-03 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2192/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FARMACÊUTICO. 0 skipped_robots
norma 1/2009 2009-02-02 Resolução Altera o art. 93 e revoga o § 5º, do art. 102, ambos da Resolução nº 05, de 30 de dezembro de 2003. 0 skipped_robots
norma 2185/2009 2009-01-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 2186/2009 2009-01-27 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO COM EMATER. 0 skipped_robots
norma 2187/2009 2009-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 2188/2009 2009-01-27 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO VI, NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 2.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2184/2009 2009-01-21 Lei Ordinária CONCEDE SUBSIDIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (GRADUAÇÃO, PÓS- GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E ESPECIALIZAÇÃO), DE ENSINO MÉDIO, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2182/2008 2008-12-23 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU/2009, E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO. 0 skipped_robots
norma 2183/2008 2008-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 0 skipped_robots
norma 2179/2008 2008-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2180/2008 2008-12-16 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 0 skipped_robots
norma 2181/2008 2008-12-16 Lei Ordinária ADOTA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARLOS BARBOSA 2008/2018. 0 skipped_robots
norma 2174/2008 2008-12-10 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2175/2008 2008-12-10 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES CULTURAIS PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2176/2008 2008-12-10 Lei Ordinária INSTITUI PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL PARA O ANO DE 2009, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2177/2008 2008-12-10 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2178/2008 2008-12-10 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2173/2008 2008-12-03 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.013, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 2172/2008 2008-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 2171/2008 2008-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2170/2008 2008-10-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 2168/2008 2008-09-16 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E LEI MUNICIPAL N° 2.094, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007. 0 skipped_robots
norma 2169/2008 2008-09-16 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 18 DE MAIO DE 1999, QUE DENOMINA ESTRADA ÂNGELO MALVESSI. 0 skipped_robots
norma 2167/2008 2008-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, RECEBER EM DOAÇÃO, PERMUTAR E DEMAIS ATOS, AREA(S) DE TERRA(S) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 2166/2008 2008-08-12 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI MUNICIPAL N° 2.101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 — LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005, E NO ORÇAMENTO DE 2008 — LEI MUNICIPAL N° 2.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2165/2008 2008-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 0 skipped_robots
norma 2164/2008 2008-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2163/2008 2008-06-03 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 2158/2008 2008-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 2159/2008 2008-05-20 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI MUNICIPAL N° 2.101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 — LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005, E NO ORÇAMENTO DE 2008 — LEI MUNICIPAL N° 2.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2160/2008 2008-05-20 Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2161/2008 2008-05-20 Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2162/2008 2008-05-20 Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2155/2008 2008-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 0 skipped_robots
norma 2156/2008 2008-05-13 Lei Ordinária INCLUI REQUISITOS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA PROVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots