| norma |
2157/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM OPERADOR DE
MÁQUINAS. |
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| norma |
2154/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO. |
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| norma |
2152/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO COM A RGE —
RIO GRANDE ENERGIA E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2153/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. |
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| norma |
2151/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. |
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| norma |
2148/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2149/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008, LEI
MUNICIPAL N° 2.123 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| norma |
2150/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE
CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-20 |
Resolução |
INSTITUI OS VALORES DAS DIÁRIAS, PAGAS AOS VEREADORES E SERVIDORES SEMPRE QUE SE AFASTAREM DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2141/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008, LEI
MUNICIPAL N° 2.123 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| norma |
2142/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA "DOMINGOS DALCIN". |
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| norma |
2143/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL,
DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
2144/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E
VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2145/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2146/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,
PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2147/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
ESTENDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2140/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008, LEI
MUNICIPAL N° 2.123 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| norma |
2136/2008 |
2008-02-21 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.485, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2137/2008 |
2008-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SETE DE CASTRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2138/2008 |
2008-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE
E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, CIRURGIÃO-DENTISTA. |
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| norma |
2139/2008 |
2008-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR ÁREA DE
USO ESPECIAL DO PARQUE DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2129/2008 |
2008-01-23 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 2.081, DE 31 DE JULHO DE 2007. |
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| norma |
2130/2008 |
2008-01-23 |
Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DE USO COMUM PARA BEM
DOMINIAL E AUTORIZA SUA PERMUTA E DI OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2131/2008 |
2008-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CARLOS BARBOSA E DI OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2132/2008 |
2008-01-23 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.486 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2133/2008 |
2008-01-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2134/2008 |
2008-01-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE
USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPORTE CLUBE FLOR DA
SERRA, COM SEDE NA LOCALIDADE DO CINCO BAIXO, NESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2135/2008 |
2008-01-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1126/97, DE 15 DE
NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2007 |
2007-12-26 |
Resolução |
Altera o art. 100 do Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
2124/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE
COBRANÇA DO IPTU/2008, E ESTABELECE O CALENDÁRIO
DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2125/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2126/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. |
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| norma |
2127/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL,
COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2128/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA
FUNCIONAL DE MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2122/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.863, DE 20 DE ABRIL DE 2005 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2123/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2115/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS
ENTIDADES CULTURAIS PARA O ANO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2116/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADE
DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2008 E DI
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2117/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A
ENTIDADES EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2118/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES IS ENTIDADES DESPORTIVAS
PARA O ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2119/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES AS
ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2120/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE
2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2121/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE
E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
2111/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR
COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDOR
MUNICIPAL. |
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| norma |
2112/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISO IX, NO ARTIGO 2°, DA LEI
MUNICIPAL N° 2.025, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006,
ALTERA VALOR DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA LEI
MUNICIPAL N° 2006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 E
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 — LEI
2.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
2113/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2.101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2114/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E
SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
MÉDICOS. |
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| norma |
2107/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI MUNICIPAL N° 2.006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA, LEI MUNICIPAL N° 2.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2108/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM
A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS
BARBOSA, ATRAVÉS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2109/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.649, DE 20 DE
MAIO DE 2003, FIXA O RECUO PARA CONSTRUÇÕES,
CERCAS E A FAIXA DE DOMÍNIO AO LONGO DAS VIAS
PÚBLICAS NA AREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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