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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2062/2007 2007-04-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.000 DE 08 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2061/2007 2007-04-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.936 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE SUBSIDIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE ENSINO MÉDIO, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU TÉCNICOS PARA O ANO DE 2006, 2007 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2052/2007 2007-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE MONTSERRAT DE ENSINO LTDA. 0 skipped_robots
norma 2053/2007 2007-03-21 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 2054/2007 2007-03-21 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS. 0 skipped_robots
norma 2055/2007 2007-03-21 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 0 skipped_robots
norma 2056/2007 2007-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2057/2007 2007-03-21 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA FELIX BENJAMIN GEDOZ. 0 skipped_robots
norma 2058/2007 2007-03-21 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2059/2007 2007-03-21 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2060/2007 2007-03-21 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2049/2007 2007-03-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 0 skipped_robots
norma 2050/2007 2007-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARÃO/RS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2051/2007 2007-03-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007, LEI MUNICIPAL N° 2.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 0 skipped_robots
norma 2044/2007 2007-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2045/2007 2007-02-02 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO A ACBF - ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTEBOL. 0 skipped_robots
norma 2046/2007 2007-02-02 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA TARIFÁRIA PARA O ESTACIONAMENTO POR TEMPO DELIMITADO, DENOMINADO "ZONA AZUL". 0 skipped_robots
norma 2047/2007 2007-02-02 Lei Ordinária CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007, LEI N° 2.027/06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 0 skipped_robots
norma 2048/2007 2007-02-02 Lei Ordinária PADRONIZA EXPRESSÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2043/2007 2007-01-08 Lei Ordinária DISPONIBILIZA AOS USUÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS UNIDADES DE GUARDA-VOLUMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2041/2006 2006-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 2042/2006 2006-12-29 Lei Ordinária ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IPTU/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2035/2006 2006-12-22 Lei Ordinária INSTITUI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E REVOGA O CAPITULO I, DO TITULO II, DA LEI MUNICIPAL N. 1255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. 0 skipped_robots
norma 2036/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO DELIMITADO, DENOMINADA "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2037/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 2038/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SENAI/RS E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2039/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA, ATRAVÉS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2040/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS) E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2031/2006 2006-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO 'AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 2032/2006 2006-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 2033/2006 2006-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2034/2006 2006-12-20 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2027/2006 2006-12-12 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 0 skipped_robots
norma 2028/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL HABITACIONAL E CONCEDER AUXÍLIOS HABITACIONAIS EMERGENCIAIS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2029/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 2030/2006 2006-12-12 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISCAL SANITARISTA E DE MEIO AMBIENTE. 0 skipped_robots
norma 2023/2006 2006-12-06 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 2024/2006 2006-12-06 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES CULTURAIS PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2025/2006 2006-12-06 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2026/2006 2006-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2020/2006 2006-11-28 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2021/2006 2006-11-28 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2007 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2022/2006 2006-11-28 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2007 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2018/2006 2006-11-22 Lei Ordinária INSTITUI A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2019/2006 2006-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2017/2006 2006-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA PROVIAS. 0 skipped_robots
norma 2006/2006 2006-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2007/2006 2006-11-07 Lei Ordinária REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2008/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM MICROCOMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 skipped_robots
norma 2009/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 0 skipped_robots