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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2010/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO TERAPÊUTICO SAO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2011/2006 2006-11-07 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE ADESÃO. 0 skipped_robots
norma 2012/2006 2006-11-07 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 2013/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 2014/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO PSIQUIATRA. 0 skipped_robots
norma 2015/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2016/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 2004/2006 2006-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 2005/2006 2006-11-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.309, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 — CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 0 skipped_robots
norma 2003/2006 2006-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS. 0 skipped_robots
norma 2002/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2001/2006 2006-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2000/2006 2006-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1999/2006 2006-08-29 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1996/2006 2006-08-22 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006, LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1997/2006 2006-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 0 skipped_robots
norma 1998/2006 2006-08-22 Lei Ordinária DENOMINA RUA VALE VERDE. 0 skipped_robots
norma 1993/2006 2006-08-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1994/2006 2006-08-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.790, DE 29 DE JUNHO DE 2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 0 skipped_robots
norma 1995/2006 2006-08-08 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1989/2006 2006-08-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1990/2006 2006-08-01 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI MUNICIPAL N° 1.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 — LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005 E RATIFICA ACORDO OPERACIONAL. 0 skipped_robots
norma 1991/2006 2006-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1992/2006 2006-08-01 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006, LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1987/2006 2006-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1988/2006 2006-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1985/2006 2006-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 1986/2006 2006-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E DUAS MONITORAS DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1979/2006 2006-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO PEDIATRA. 0 skipped_robots
norma 1980/2006 2006-06-20 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1981/2006 2006-06-20 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO 0 skipped_robots
norma 1982/2006 2006-06-20 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1983/2006 2006-06-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1984/2006 2006-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2/2006 2006-06-01 Resolução Altera resolução nº 05, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 1972/2006 2006-06-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.602, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1973/2006 2006-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 1974/2006 2006-06-01 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI MUNICIPAL N° 1.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 — LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1975/2006 2006-06-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2006 — LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1976/2006 2006-06-01 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006, LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1977/2006 2006-06-01 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006, LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1978/2006 2006-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 1971/2006 2006-05-16 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006, LEI N° 1.927 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1970/2006 2006-05-09 Lei Ordinária PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DO IPTU, CONSTANTE DO §2°, DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL NO 1.255 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. 0 skipped_robots
norma 1/2006 2006-05-05 Resolução Atualiza padrão monetário - diárias. 0 skipped_robots
norma 1968/2006 2006-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA — APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1969/2006 2006-04-25 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO INCISO II, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.932, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERA VALOR DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1967/2006 2006-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 1963/2006 2006-04-06 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 1964/2006 2006-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADE AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots