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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2110/2007 2007-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 1/2007 2007-11-19 Projeto de Emenda à Lei Orgânica REDUZ O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 2102/2007 2007-11-06 Lei Ordinária AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2103/2007 2007-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SENAI/RS E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2104/2007 2007-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO "GEMELLAGIO", COM O MUNICÍPIO DE BORSO DEL GRAPPA, NA ITÁLIA E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2105/2007 2007-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO "GEMELLAGIO", COM O MUNICÍPIO DE NOVE, NA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2106/2007 2007-11-06 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.963, DE 06 DE ABRIL DE 2006. 0 skipped_robots
norma 2100/2007 2007-10-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E LEI MUNICIPAL N° 2.046, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2101/2007 2007-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2095/2007 2007-10-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA AGOSTINHO SCOMAZZON. 0 skipped_robots
norma 2096/2007 2007-10-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA DR. HEIMO SEBASTIÃO DIELLO. 0 skipped_robots
norma 2097/2007 2007-10-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA NELSO WALDEMAR BASEGGIO. 0 skipped_robots
norma 2098/2007 2007-10-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA IVALDO MÁRIO DAL BÓ. 0 skipped_robots
norma 2099/2007 2007-10-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA JOAO DE MARTINI. 0 skipped_robots
norma 2092/2007 2007-10-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007, LEI MUNICIPAL N° 2.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 0 skipped_robots
norma 2093/2007 2007-10-02 Lei Ordinária DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2094/2007 2007-10-02 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE USO, GRATUITO, DO IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL, OUTORGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 2088/2007 2007-09-11 Lei Ordinária INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2089/2007 2007-09-11 Lei Ordinária ALTERA PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI MUNICIPAL N° 2.006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA, LEI MUNICIPAL N° 2.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2090/2007 2007-09-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 2091/2007 2007-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO-DENTISTA. 0 skipped_robots
norma 2086/2007 2007-09-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006- PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2087/2007 2007-09-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2084/2007 2007-08-28 Lei Ordinária INSTITUI A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1963 DE 06 DE ABRIL DE 2006 E LEI MUNICIPAL N° 1964 DE 06 DE ABRIL DE 2006 NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2085/2007 2007-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2083/2007 2007-08-22 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. 0 skipped_robots
norma 2081/2007 2007-07-31 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 2082/2007 2007-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 0 skipped_robots
norma 4/2007 2007-07-17 Resolução Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. 0 skipped_robots
norma 2078/2007 2007-07-17 Lei Ordinária ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998. 0 skipped_robots
norma 2079/2007 2007-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2080/2007 2007-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 2075/2007 2007-07-03 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2076/2007 2007-07-03 Lei Ordinária REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 32, DA LEI MUNICIPAL N° 1.964, DE 06 DE ABRIL DE 2006 E EXCEPCIONA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1.963, DE 06 DE ABRIL DE 2006. 0 skipped_robots
norma 2077/2007 2007-07-03 Lei Ordinária INCORPORA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NACIONAL DAS MICROEMPRESAS E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 0 skipped_robots
norma 2071/2007 2007-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA. 0 skipped_robots
norma 2072/2007 2007-06-26 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 2073/2007 2007-06-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.754, DE 23 DE MAT-90 DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 0 skipped_robots
norma 2074/2007 2007-06-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 2.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 - ORÇAMENTO DE 2007. 0 skipped_robots
norma 2070/2007 2007-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2068/2007 2007-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2069/2007 2007-06-05 Lei Ordinária CONCEDE DISTINÇÃO HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2067/2007 2007-05-30 Lei Ordinária EXCEPCIONA A APLICAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.963 DE 06 DE ABRIL DE 2006. 0 skipped_robots
norma 3/2007 2007-05-12 Resolução Prioriza nomes para denominar ruas, parques, praças, avenidas, escolas, salas e logradouros ou prédios públicos. 0 skipped_robots
norma 2063/2007 2007-05-11 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2007 E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2007. 0 skipped_robots
norma 2064/2007 2007-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA". 0 skipped_robots
norma 2065/2007 2007-05-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA FRANCISCO FLORAVANTE ZANATTA. 0 skipped_robots
norma 2066/2007 2007-05-11 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO, DECLARA EXCEDENTE, EXTINGUE CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2/2007 2007-05-02 Resolução Atualiza o padrão monetário vigente - diárias. 0 skipped_robots
norma 1/2007 2007-04-20 Resolução Utilização papel reciclado. 0 skipped_robots