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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1915/2005 2005-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1912/2005 2005-11-03 Lei Ordinária INCLUI REQUISITOS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA PROVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1913/2005 2005-11-03 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1908/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 1909/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS. 0 skipped_robots
norma 1910/2005 2005-10-18 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2005 — LEI N° 1.818, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1911/2005 2005-10-18 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE USO, GRATUITO, DO IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL, OUTORGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.687 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1907/2005 2005-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, E (IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1904/2005 2005-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1905/2005 2005-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DEI FIORI, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.126, DE 15 DE MAIO DE 1997 E AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.513, DE 16 DE ABRIL DE 2002, 1.553, DE 20 DE AGOSTO DE 2002, 1.638, DE 15 DE ABRIL DE 2003, 1.673, DE 05 DE AGOSTO DE 2003, 1.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1906/2005 2005-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 1898/2005 2005-09-13 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO VI DA LEI MUNICIPAL N° 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 1899/2005 2005-09-13 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1900/2005 2005-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1901/2005 2005-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1902/2005 2005-09-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N° 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 1903/2005 2005-09-13 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1896/2005 2005-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1897/2005 2005-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO VHF/FM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1895/2005 2005-09-01 Lei Ordinária ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÃO. 0 skipped_robots
norma 2/2005 2005-08-29 Resolução Dispõe sobre tramitação de ante projeto de lei. 0 skipped_robots
norma 1892/2005 2005-08-16 Lei Ordinária ALTERA O INCISO IX DOS ARTIGOS 2' E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.535, DE 03 DE JULHO DE 2002, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 23 DE MARÇO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1893/2005 2005-08-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 881, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, CRIANDO O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARLOS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRÂNSITO BRASILEIRO), REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 1.239, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1894/2005 2005-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A ADERIR AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS. 0 skipped_robots
norma 1891/2005 2005-08-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.790, DE 29 DE JUNHO DE 2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 0 skipped_robots
norma 1888/2005 2005-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1889/2005 2005-07-27 Lei Ordinária INCLUI METAS E OBJETIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.438, DE 03 DE AGOSTO DE 2001, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI MUNICIPAL N° 1.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI MUNICIPAL N° 1.818, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1890/2005 2005-07-27 Lei Ordinária DESAFETA BENS IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINIAL, AUTORIZA A PERMUTA E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1887/2005 2005-07-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1886/2005 2005-07-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL IV 1.543, DE 19 DE JULHO DE 2002 — PLANO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 1882/2005 2005-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM VEICULO MODELO VW/KOMBI ESCOLAR À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1883/2005 2005-07-05 Lei Ordinária RATIFICA TERMO ADITIVO A CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1884/2005 2005-07-05 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I, DO ART. 2° E O INCISO I, DO ART. 12, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.826 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E ALTERA O VALOR DE META DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI MUNICIPAL Nº 1.818, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1885/2005 2005-07-05 Lei Ordinária CONCEDE DISTINÇÃO HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1879/2005 2005-06-28 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1880/2005 2005-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 1881/2005 2005-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. 0 skipped_robots
norma 1/2005 2005-06-24 Resolução Atualiza padrão monetário - diárias. 0 skipped_robots
norma 1878/2005 2005-06-24 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI N° 1.818 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1873/2005 2005-06-07 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS ACERCA DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DE TERRENOS BALDIOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.437, DE 03 DE AGOSTO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1874/2005 2005-06-07 Lei Ordinária ALTERA VALOR DE META DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI MUNICIPAL N° 1.818, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1875/2005 2005-06-07 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI N° 1.818 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1876/2005 2005-06-07 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 250 DA LEI MUNICIPAL N° 1255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1877/2005 2005-06-07 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO INCISO I, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.820, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, ALTERA VALOR DE META DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI MUNICIPAL N° 1.818, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1871/2005 2005-05-31 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1872/2005 2005-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1868/2005 2005-05-03 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVO DE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005 — LEI N° 1.818, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1869/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA E DOIS MONITORES DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1870/2005 2005-05-03 Lei Ordinária DENOMINA RUA ZANETTI 0 skipped_robots
norma 1864/2005 2005-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots