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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1865/2005 2005-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1866/2005 2005-04-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 1.835 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1867/2005 2005-04-26 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI N° 1.818 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1863/2005 2005-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA — CONSEPRO, DE CARLOS BARBOSA E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1859/2005 2005-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB O REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO-DENTISTA. 0 skipped_robots
norma 1860/2005 2005-03-29 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 1861/2005 2005-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 1862/2005 2005-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO PSIQUIATRA. 0 skipped_robots
norma 1851/2005 2005-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1852/2005 2005-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1853/2005 2005-03-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA II DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL N° 1.790, DE 29 DE JUNHO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1854/2005 2005-03-22 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 0 skipped_robots
norma 1855/2005 2005-03-22 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1856/2005 2005-03-22 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1857/2005 2005-03-22 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1858/2005 2005-03-22 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1850/2005 2005-03-14 Lei Ordinária CONCEDE SUBSIDIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICOS PARA O ANO DE 2005 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1844/2005 2005-03-01 Lei Ordinária CRIA CARGOS E ÓRGÃOS DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1845/2005 2005-03-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI N° 1.818 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, NO MONTANTE DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1846/2005 2005-03-01 Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.491 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1847/2005 2005-03-01 Lei Ordinária REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.831, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1848/2005 2005-03-01 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1849/2005 2005-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1841/2005 2005-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1842/2005 2005-02-15 Lei Ordinária INCLUI E ALTERA OBJETIVO DE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI N° 1.818, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1843/2005 2005-02-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, LEI N° 1.818 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1839/2005 2005-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR(A) DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1840/2005 2005-02-01 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1838/2005 2005-01-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1833/2004 2004-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO, ESPECIALIDADE CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA E PEDIATRA. 0 skipped_robots
norma 1834/2004 2004-12-28 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1835/2004 2004-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1836/2004 2004-12-28 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI N° 1.638, DE 15 DE ABRIL DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1837/2004 2004-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1823/2004 2004-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA, ATRAVÉS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1824/2004 2004-12-21 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA PARA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E/OU MANEJO DE VEGETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1825/2004 2004-12-21 Lei Ordinária ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998. 0 skipped_robots
norma 1826/2004 2004-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1827/2004 2004-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1828/2004 2004-12-21 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU/2005, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1829/2004 2004-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1830/2004 2004-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1831/2004 2004-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1832/2004 2004-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DA POLICIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1818/2004 2004-12-07 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1819/2004 2004-12-07 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ACRESCENTA INCISOS AO ART. 7° DA LEI 1.428, DE 19 DE JUNHO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1820/2004 2004-12-07 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1821/2004 2004-12-07 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2005 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1822/2004 2004-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1813/2004 2004-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA. 0 skipped_robots