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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1767/2004 2004-04-13 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.690, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004 - LEI N° 1.720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI FONTE DE RECURSOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DO PLANO PLURIANUAL — LEI N° 1.438, DE 03 DE AGOSTO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1766/2004 2004-04-06 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVO DE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.690, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004 - LEI N° 1.720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1758/2004 2004-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 1759/2004 2004-03-31 Lei Ordinária FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CF, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.518, DE 16 DE ABRIL DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1760/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 0 skipped_robots
norma 1761/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.756, DE 23 DE MARÇO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1762/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1763/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1764/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1765/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1757/2004 2004-03-26 Lei Ordinária CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA. 0 skipped_robots
norma 1753/2004 2004-03-23 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO IX AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.535, DE 03 DE JULHO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1754/2004 2004-03-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1755/2004 2004-03-23 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1756/2004 2004-03-23 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVO DE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.690, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004, LEI N° 1.720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1750/2004 2004-03-17 Lei Ordinária ALTERA QUADRO CONSTANTE DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.598, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1751/2004 2004-03-17 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1752/2004 2004-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO MO GRANDE DO SUL S.A.- BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. 0 skipped_robots
norma 1744/2004 2004-03-04 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1745/2004 2004-03-04 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL SANITARISTA E DE MEIO AMBIENTE, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1746/2004 2004-03-04 Lei Ordinária INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.726, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1747/2004 2004-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1748/2004 2004-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, FISIOTERAPEUTA. 0 skipped_robots
norma 1749/2004 2004-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE. 0 skipped_robots
norma 1738/2004 2004-01-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004, NO MONTANTE DE R$ 1.206.020,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SEIS MIL E VINTE REAIS), INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.690/2003. 0 skipped_robots
norma 1739/2004 2004-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MONITOR(A) DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1740/2004 2004-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES TERAPÊUTICAS PARA TRATAMENTO DE ADULTOS EM SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1741/2004 2004-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1742/2004 2004-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS — PPDS, E DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1743/2004 2004-01-20 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1737/2004 2004-01-19 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1.708/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1735/2004 2004-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE ATENDAM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 skipped_robots
norma 1736/2004 2004-01-13 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO IV, LETRAS "A" E "B" §§ 10, 2°, 3', 40 E 5° AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.543, DE 19 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1733/2003 2003-12-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DA TABELA X DA LEI MUNICIPAL N° 1.255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. 0 skipped_robots
norma 1734/2003 2003-12-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA ANGELINA MOCELLIN CERATTI. 0 skipped_robots
norma 1716/2003 2003-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO GERAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 0 skipped_robots
norma 1717/2003 2003-12-23 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU/2004, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1718/2003 2003-12-23 Lei Ordinária CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1719/2003 2003-12-23 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1720/2003 2003-12-23 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1721/2003 2003-12-23 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.480, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1722/2003 2003-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PORTUGUÊS/INGLÊS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA OU ESTUDOS SOCIAIS. 0 skipped_robots
norma 1723/2003 2003-12-23 Lei Ordinária DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 695, DE 08 DE AGOSTO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 1724/2003 2003-12-23 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 1725/2003 2003-12-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 123.100,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1726/2003 2003-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO E PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA SOCIAL. 0 skipped_robots
norma 1727/2003 2003-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO-DENTISTA, PSICÓLOGO E MÉDICO, ESPECIALIDADE GINECOLOGIA. 0 skipped_robots
norma 1728/2003 2003-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 1729/2003 2003-12-23 Lei Ordinária ALTERA ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITORA DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1730/2003 2003-12-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 22.049,92 (VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots