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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1666/2003 2003-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CINEMA CULTURA E ARTE — ACCARTE - DE CARLOS BARBOSA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 0 skipped_robots
norma 1667/2003 2003-07-08 Lei Ordinária INCLUI REQUISITO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA PROVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1660/2003 2003-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. 0 skipped_robots
norma 1661/2003 2003-07-01 Lei Ordinária RATIFICA TERMO ADITIVO A CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1662/2003 2003-07-01 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVO DE META NO PLANO PLURIANUAL — LEI N° 1.438, DE 03 DE AGOSTO DE 2001, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002, LEI N° 1.466, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1663/2003 2003-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MÉDICO, CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 1664/2003 2003-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1665/2003 2003-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1658/2003 2003-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS, COMPONENTE CURRICULAR DE CIÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1659/2003 2003-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAFA — ASSOCIAÇÃ 0 DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE FARROUPILHA — RS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1657/2003 2003-06-03 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1656/2003 2003-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1644/2003 2003-05-20 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 0 skipped_robots
norma 1645/2003 2003-05-20 Lei Ordinária REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1646/2003 2003-05-20 Lei Ordinária REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1647/2003 2003-05-20 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1648/2003 2003-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1649/2003 2003-05-20 Lei Ordinária FIXA O RECUO PARA CONSTRUÇÕES E CERCAS AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.427, DE 05 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1650/2003 2003-05-20 Lei Ordinária ESTABELECE AREAS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1651/2003 2003-05-20 Lei Ordinária DENOMINA RUA LUIZA SASSI NICOLA. 0 skipped_robots
norma 1652/2003 2003-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1653/2003 2003-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO VOCAL CANTO VIDA DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 1654/2003 2003-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1655/2003 2003-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO REGIONAL DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ALCOOLISMO — CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1642/2003 2003-04-29 Lei Ordinária ESTABELECE NOVO CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1042/96, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1643/2003 2003-04-29 Lei Ordinária DENOMINA RUA PEDRO PAULO NAZARENO SCARATTI. 0 skipped_robots
norma 1640/2003 2003-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1641/2003 2003-04-17 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS. 0 skipped_robots
norma 1636/2003 2003-04-15 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.276, DE 29 DE ABRIL DE 1999. 0 skipped_robots
norma 1637/2003 2003-04-15 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1638/2003 2003-04-15 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DEI FIORI. 0 skipped_robots
norma 1639/2003 2003-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL COMPONENTE CURRICULAR NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS. 0 skipped_robots
norma 1634/2003 2003-04-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2003, LEI MUNICIPAL N° 1.600/02, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1635/2003 2003-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1631/2003 2003-04-01 Lei Ordinária DENOMINA RUA ADOLFO CARA. 0 skipped_robots
norma 1632/2003 2003-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1633/2003 2003-04-01 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 1° E AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.626, DE 10 DE MARÇO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1627/2003 2003-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1628/2003 2003-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL COMPONENTE CURRICULAR NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS. 0 skipped_robots
norma 1629/2003 2003-03-18 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - LEI N° 1438/01 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI N° 1567/02. 0 skipped_robots
norma 1630/2003 2003-03-18 Lei Ordinária DENOMINA RUA EXPEDICIONÁRIO ALBERTO NAZARENO CERATTI. 0 skipped_robots
norma 1623/2003 2003-03-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IPRAM, MONTANTE DE R$ 47.724,19 (QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 0 skipped_robots
norma 1624/2003 2003-03-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003 - LEI N° 1.600/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1625/2003 2003-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL COMPONENTES CURRICULARES NAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS E PORTUGUÊS-INGLÊS. 0 skipped_robots
norma 1626/2003 2003-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PARA A MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PROFESSORES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, COMPONENTES CURRICULARES NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FÍSICA OU EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS SÉRIES INICIAIS, HABILITAÇÃO PEDAGOGIA. 0 skipped_robots
norma 1618/2003 2003-02-18 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.230/98, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1619/2003 2003-02-18 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAMMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1620/2003 2003-02-18 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.216/98, DE 09 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1621/2003 2003-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, MEDIANTE TERMO ADITIVO, O CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ANEXO À LEI N° 1.497, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1622/2003 2003-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots