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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1568/2002 2002-10-23 Lei Ordinária REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA RURAL - RURALCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1566/2002 2002-10-15 Lei Ordinária INCLUI METAS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 — LEI MUNICIPAL N° 1.438, DE 03 DE AGOSTO DE 2001 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1564/2002 2002-10-08 Lei Ordinária "DENOMINA RUA VER. ARMELINDO D. BALDASSO" 0 skipped_robots
norma 1565/2002 2002-10-08 Lei Ordinária "DENOMINA RUA EDVINO VRIDING" 0 skipped_robots
norma 1562/2002 2002-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÍMULOS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1563/2002 2002-10-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1561/2002 2002-09-24 Lei Ordinária FICA PERMITIDA AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NOS MUROS E/OU CERCAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0 skipped_robots
norma 1559/2002 2002-09-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.428, DE 19 DE JUNHO DE 2001, E REVOGA O SEU ARTIGO 18. 0 skipped_robots
norma 1560/2002 2002-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO ANEXO À LEI N° 1.552, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1557/2002 2002-08-30 Lei Ordinária "DENOMINA ESTRADA JOSÉ CHIES" 0 skipped_robots
norma 1558/2002 2002-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EVANGÉLICO DE AMPARO AO MENOR — INEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1556/2002 2002-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO DE ATENDIMENTO A SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1553/2002 2002-08-20 Lei Ordinária ACRESCENTA O § 30 AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1.513/02, DE 16 DE ABRIL DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1554/2002 2002-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1555/2002 2002-08-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 1.428, DE 19 DE JUNHO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1551/2002 2002-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1552/2002 2002-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONVÊNIO ANEXO 11 LEI N° 1.497, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1544/2002 2002-07-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002, NO MONTANTE DE R$ 141.750,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1545/2002 2002-07-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA VER. ESTEVÃO BASEGGIO 0 skipped_robots
norma 1546/2002 2002-07-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA ANTONIO CALCAGNOTTO 0 skipped_robots
norma 1547/2002 2002-07-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA ANGELO DARSIE 0 skipped_robots
norma 1548/2002 2002-07-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA SALVADOR ANTONIO DE OLIVEIRA 0 skipped_robots
norma 1549/2002 2002-07-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA AMALIA SFOGGIA 0 skipped_robots
norma 1550/2002 2002-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS) 0 skipped_robots
norma 1543/2002 2002-07-19 Lei Ordinária INSTITUI PLANO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1542/2002 2002-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA NA INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1538/2002 2002-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1539/2002 2002-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1540/2002 2002-07-16 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E EXTINGUE CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1541/2002 2002-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS, COMPONENTES CURRICULARES DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA. 0 skipped_robots
norma 1535/2002 2002-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS A PESSOAS CARENTES, DENOMINADO PLANTÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1536/2002 2002-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO TERAPÊUTICO SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1537/2002 2002-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE RUA. 0 skipped_robots
norma 1534/2002 2002-06-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1532/2002 2002-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ESCRIVÃES DA POLICIA CIVIL. 0 skipped_robots
norma 1533/2002 2002-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS, COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 0 skipped_robots
norma 1528/2002 2002-05-21 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 0 skipped_robots
norma 1529/2002 2002-05-21 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1530/2002 2002-05-21 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1531/2002 2002-05-21 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1525/2002 2002-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1526/2002 2002-05-17 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 1527/2002 2002-05-17 Lei Ordinária DETERMINA SOBRE A ÁREA URBANA DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1522/2002 2002-05-08 Lei Ordinária INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL — LEI N° 1.438/01, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.456/01; ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 — LEI N° 1.466/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1523/2002 2002-05-08 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVO DE META NO PLANO PLURIANUAL — LEI N° 1.438/01, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.456/01, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1524/2002 2002-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMESNE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002, INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1520/2002 2002-04-30 Lei Ordinária INCLUI METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL — LEI N° 1.438/01, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.456/01; ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 — LEI N° 1.466/01 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1521/2002 2002-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1512/2002 2002-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1513/2002 2002-04-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.126/97, DE 15 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots