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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1514/2002 2002-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1515/2002 2002-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 1516/2002 2002-04-16 Lei Ordinária ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS. 0 skipped_robots
norma 1517/2002 2002-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DOS CANDIDATOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA AO CONCURSO PÚBLICO PARA POLICIAL MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1518/2002 2002-04-16 Lei Ordinária FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INC. X DO ART. 37, DA CF, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 0 skipped_robots
norma 1519/2002 2002-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1511/2002 2002-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A REALIZAREM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA E INCLUI META NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.456, DE 18.10.01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1507/2002 2002-03-26 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO ANEXO À LEI N° 1.497, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1508/2002 2002-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS A ÁREA DA EDUCAÇÃO E QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO RECINTO ESCOLAR, MEDIANTE RESSARCIMENTO DO VALOR DA PASSAGEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 1509/2002 2002-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTA. 0 skipped_robots
norma 1510/2002 2002-03-26 Lei Ordinária INCLUI VALOR E ALTERA OBJETIVO DE META DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.456, DE 18.10.01, SUPLEMENTA E REDUZ RUBRICA DA LEI MUNICIPAL N° 1.466, DE 13.12.01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1506/2002 2002-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1505/2004 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, DISCIPLINA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. 0 skipped_robots
norma 1499/2002 2002-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA LUZ NO VALE E DEL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1500/2002 2002-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PEDAGOGO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. 0 skipped_robots
norma 1501/2002 2002-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1502/2002 2002-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1503/2002 2002-02-21 Lei Ordinária INCLUI METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1504/2002 2002-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM COMODATO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPORTE CLUBE FLUMINENSE, COM SEDE NA LOCALIDADE DE COBLENS, NESTE MUNICÍPIO, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1495/2002 2002-01-18 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO INCISO II, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.484, DE 26.12.01, ALTERA VALOR DE META DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.456, DE 18.10.01, SUPLEMENTA E REDUZ RUBRICAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.466, DE 13.12.01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1496/2002 2002-01-18 Lei Ordinária CRIA CARGO E ÓRGÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1497/2002 2002-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, ASSOCIAÇÃO DE CINEMA CULTURA E ARTE - ACCARTE E TRAMONTINA - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO OCUPACIONAL E PEDAGÓGICO UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1498/2002 2002-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO 0 skipped_robots
norma 1494/2002 2002-01-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1489/2001 2001-12-27 Lei Ordinária ESTABELECE NOVOS VALORES DO CUSTO UNITÁRIO BÁSICO POR METRO QUADRADO (M2) DOS TIPOS E PADRÕES DE CONSTRUÇIO E DOS PREÇOS POR METRO QUADRADO (M2) DE TERRENO POR FACE DE QUADRA, E ESTIPULA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1490/2001 2001-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHFINIA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1491/2001 2001-12-27 Lei Ordinária ESTABELECE REDUÇÃO NO VALOR DEVIDO DO IPTU PARA IMÓVEIS EXPLORADOS COM ATIVIDADE AGRÍCOLA, PECUÁRIA E/OU PASTORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1492/2001 2001-12-27 Lei Ordinária ALTERA CODIFICAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1.466, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002". 0 skipped_robots
norma 1493/2001 2001-12-27 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE RESSARCIMENTO DO VALOR DA PASSAGEM AOS COFRES PÚBLICOS. 0 skipped_robots
norma 1481/2001 2001-12-26 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1482/2001 2001-12-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO § 30 DO ART. 67 E ACRESCENTA O § 40 AO ART. 79 DA LEI N° 1255/98. 0 skipped_robots
norma 1483/2001 2001-12-26 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1484/2001 2001-12-26 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1485/2001 2001-12-26 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 1.172/97, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1486/2001 2001-12-26 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 1.137/97, DE 01 DE JULHO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1487/2001 2001-12-26 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES IS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1488/2001 2001-12-26 Lei Ordinária ACRESCENTA ITEM X AO ARTIGO 7°, DA LEI 1.428, DE 19 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1480/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 1471/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1472/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 1473/2001 2001-12-19 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1474/2001 2001-12-19 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1475/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1476/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO URBANO PARA ABERTURA DE RUA PROJETADA. 0 skipped_robots
norma 1477/2001 2001-12-19 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1478/2001 2001-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002 E PLANO PLURIANUAL PARA 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1479/2001 2001-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROMOÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA„ PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1466/2001 2001-12-13 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1467/2001 2001-12-13 Lei Ordinária ALTERA, INCLUI E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.456/01, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 skipped_robots
norma 1468/2001 2001-12-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 473.800,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) . 0 skipped_robots