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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1424/2001 2001-05-30 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1425/2001 2001-05-30 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1414/2001 2001-05-22 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE CONTADOR, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1415/2001 2001-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 1416/2001 2001-05-22 Lei Ordinária ALTERA ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO AGRÍCOLA E AGENTE FISCAL. 0 skipped_robots
norma 1413/2001 2001-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRABALHOS DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO. 0 skipped_robots
norma 1408/2001 2001-04-26 Lei Ordinária ESTABELECE A VARIAÇÃO DA URM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1409/2001 2001-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROMOÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1410/2001 2001-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1411/2001 2001-04-26 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A MILES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1412/2001 2001-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PORTUGUÊS E MATEMÁTICA. 0 skipped_robots
norma 1406/2001 2001-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA FRATELLI, DE CARLOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1407/2001 2001-04-18 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.165/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1404/2001 2001-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO A FORNECER ÁGUA PARA MORADORES DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 1405/2001 2001-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1402/2001 2001-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO. 0 skipped_robots
norma 1403/2001 2001-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 1401/2001 2001-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1400/2001 2001-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NA DISCIPLINA PORTUGUÊS, PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NÍVEL I, E MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1399/2001 2001-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESLIZAMENTOS EM SANTO ANTÔNIO DO FORROMECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1398/2001 2001-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO, ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA E PEDIATRIA E MÉDICO CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 1387/2000 2000-12-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 286.800,00 (DUZENTOS OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS REAIS I) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1388/2000 2000-12-22 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA — PROARTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1389/2000 2000-12-22 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N°1.253/98 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1390/2000 2000-12-22 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1391/2000 2000-12-22 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1392/2000 2000-12-22 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1393/2000 2000-12-22 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA "HERMELINDO PIZZOLI" 0 skipped_robots
norma 1394/2000 2000-12-22 Lei Ordinária REGULAMENTA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1395/2000 2000-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1396/2000 2000-12-22 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68, ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 91, E DI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92, DA LEI N° 1255/98, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1397/2000 2000-12-22 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1378/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPRAM PARA 0 EXERCÍCIO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1379/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.357, DE 07 DE AGOSTO DE 2000. 0 skipped_robots
norma 1380/2000 2000-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1381/2000 2000-12-13 Lei Ordinária INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1382/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 820/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1383/2000 2000-12-13 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1384/2000 2000-12-13 Lei Ordinária INSTITUI PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1385/2000 2000-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E (IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1386/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1375/2000 2000-11-28 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.358/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1376/2000 2000-11-28 Lei Ordinária ACRESCENTA ITEM K LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N" 1.255/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1377/2000 2000-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1373/2000 2000-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA FEMININA DE VALORIZAÇÃO K VIDA, DE _ CARLOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1374/2000 2000-11-21 Lei Ordinária CONCEDE DISTINÇÃO HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1371/2000 2000-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1372/2000 2000-10-31 Lei Ordinária CONCEDE DISTINÇÃO HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1370/2000 2000-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1367/2000 2000-09-29 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots