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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1317/1999 1999-12-14 Lei Ordinária ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 0 skipped_robots
norma 1318/1999 1999-12-14 Lei Ordinária ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPRAM PARA 0 EXERCÍCIO DE 2.000. 0 skipped_robots
norma 1315/1999 1999-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1316/1999 1999-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1314/1999 1999-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU CARDEAL ARCOVERDE. 0 skipped_robots
norma 1313/1999 1999-11-12 Lei Ordinária ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS/TAXAS MUNICIPAIS PARA EMPRESA OU GRUPO DE EMPRESAS QUE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1309/1999 1999-11-05 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1310/1999 1999-11-05 Lei Ordinária REGULAMENTA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1311/1999 1999-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 1312/1999 1999-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES E MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1304/1999 1999-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL BARBOSENSE (MAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1305/1999 1999-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE CARLOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1306/1999 1999-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1307/1999 1999-10-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1308/1999 1999-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARTE DE ÁREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1301/1999 1999-10-05 Lei Ordinária DENOMINA "RUA IVO MANUEL SCHABAT." 0 skipped_robots
norma 1302/1999 1999-10-05 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA "JOSÉ FLORENCIO COUSSEAU" 0 skipped_robots
norma 1303/1999 1999-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1298/1999 1999-09-29 Lei Ordinária DENOMINA "RUA ANDREA PONTIN". 0 skipped_robots
norma 1299/1999 1999-09-29 Lei Ordinária DENOMINA "RUA ANGELA MELERE". 0 skipped_robots
norma 1300/1999 1999-09-29 Lei Ordinária DENOMINA "RUA ELISA MARTINI COMIN" 0 skipped_robots
norma 1297/1999 1999-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1296/1999 1999-09-21 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI 1251/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1295/1999 1999-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÕES DENTISTAS. 0 skipped_robots
norma 1294/1999 1999-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1293/1999 1999-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR AREA II. 0 skipped_robots
norma 1292/1999 1999-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1287/1999 1999-07-22 Lei Ordinária DENOMINA "ESTRADA JOSÉ PEDRUZZI" 0 skipped_robots
norma 1288/1999 1999-07-22 Lei Ordinária DENOMINA "RUA RENATO MISTURINI" 0 skipped_robots
norma 1289/1999 1999-07-22 Lei Ordinária DENOMINA "RUA EXPEDICIONÁRIO TELINI TENEDINI" 0 skipped_robots
norma 1290/1999 1999-07-22 Lei Ordinária DENOMINA "RUA ROCCO ZARO" 0 skipped_robots
norma 1291/1999 1999-07-22 Lei Ordinária DENOMINA "RUA BATISTA GOBBO" 0 skipped_robots
norma 1286/1999 1999-06-08 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1285/1999 1999-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MONITORA DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1282/1999 1999-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS TERRENOS CEDIDOS PARA PRAÇAS E PRÁTICA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1283/1999 1999-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICO-CULTURAL COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1284/1999 1999-05-18 Lei Ordinária DENOMINA "ESTRADA ANGELO MALVESSI". 0 skipped_robots
norma 1281/1999 1999-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TELEFONIA RURAL DOS MORADORES DE TORINO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1278/1999 1999-05-03 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.224, DE 17 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1279/1999 1999-05-03 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.225, DE 17 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1280/1999 1999-05-03 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.226, DE 17 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1275/1999 1999-04-29 Lei Ordinária DENOMINA "RUA JOÃO FRANCISCO ANSELMINI" 0 skipped_robots
norma 1276/1999 1999-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA 0 skipped_robots
norma 1277/1999 1999-04-29 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1274/1999 1999-04-23 Lei Ordinária ALTERA CARGA HORÁRIA DE CATEGORIA FUNCIONAL E PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1273/1999 1999-04-20 Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 1272/1999 1999-04-15 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1271/1999 1999-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR AREA I. 0 skipped_robots
norma 1270/1999 1999-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA DAS RUAS TIRADENTES, PARTE TIA RUA FIORAVANTE BALDASSO, BUARQUE DE MACEDO E AV. PRESIDENTE KENNEDY. 0 skipped_robots
norma 1269/1999 1999-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORIARAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA. 0 skipped_robots