| norma |
1264/1998 |
1998-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA E COMPLEMENTA LEI
MUNICIPAL N° 901, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1265/1998 |
1998-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM 0 ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A
INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1266/1998 |
1998-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 0 CALENDÁRIO DE
EVENTOS E PROMOÇÕES DO MUNICÍPIO
DE CARLOS BARBOSA, PARA 0
EXERCICIO DE 1999. |
0 |
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| norma |
1267/1998 |
1998-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE
TERRAS PARA ABERTURA DE UMA
RUA PROJETADA E
PROLONGAMENTO DAS RUAS
FIORAVANTE BALDASSO E
VEREADOR UBALDO BALDASSO, |
0 |
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| norma |
1268/1998 |
1998-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOAR AREAS DE TERRAS PARA 0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
PARA A COMPANHIA RIOGRANDESE
DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT. |
0 |
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| norma |
1257/1998 |
1998-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PLANO DE AUXÍLIOS E
SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS
PARA 0 ANO DE 1999 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1258/1998 |
1998-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI 0 PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A
ENTIDADES CULTURAIS , EDUCACIONAIS E AO
TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E ESTUDANTES
DE 2° GRAU PARA 0 ANO DE 1999 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1259/1998 |
1998-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI 0 PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A
ENTIDADE ASSISTENCIAL PARA 0 ANO DE 1999 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1260/1998 |
1998-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI 0 PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A
ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA 0 ANO
DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1261/1998 |
1998-12-28 |
Lei Ordinária |
CRIA 0 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - FAMMA - E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1262/1998 |
1998-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1263/1998 |
1998-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE CARLOS BARBOSA - ASPUB- E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1255/1998 |
1998-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1256/1998 |
1998-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
COOPERAR COM 0 ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL E INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL , ATRAVÉS DA
CEDÊNCIA E PERMUTA DE SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DIET OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1252/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIP10 DE CARLOS BARBOSA
A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM 0 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1253/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
CRIA A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1254/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1247/1998 |
1998-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM 0 ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, COMO
ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA
INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL -
FUNDOPIMES. |
0 |
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| norma |
1248/1998 |
1998-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM 0 ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, COMO
ÕRGA0 GESTOR DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA
INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL -
FUNDOPIMES. |
0 |
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| norma |
1249/1998 |
1998-12-04 |
Lei Ordinária |
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
!PRAM PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
0 |
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| norma |
1250/1998 |
1998-12-04 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO DE 1999. |
0 |
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| norma |
1251/1998 |
1998-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO
DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI - E
LOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1245/1998 |
1998-11-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA 0 PAGAMENTO DO
!IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO (IPTU) PARA 0 EXERCÍCIO DE
1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1246/1998 |
1998-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM 0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. |
0 |
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| norma |
1243/1998 |
1998-11-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A COOPERAR
COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL. |
0 |
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| norma |
1244/1998 |
1998-11-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PLENÁRIO EVALDO LOOSE" |
0 |
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| norma |
1239/1998 |
1998-11-09 |
Lei Ordinária |
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1240/1998 |
1998-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA
A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICO-CIENTÍFICO-CULTURAL COM A
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
(UNISINOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
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| norma |
1241/1998 |
1998-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.178, DE 12
DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1242/1998 |
1998-11-09 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NA CATEGORIA
FUNCIONAL DE PROFESSOR. |
0 |
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| norma |
1238/1998 |
1998-10-29 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA AVALIAÇÃO DE
ESTAGIO PROBATÓRIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1237/1998 |
1998-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESCONTO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE
INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, EM
FOLHA DE PAGAMENTO. |
0 |
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| norma |
1236/1998 |
1998-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
PERMUTAR AREAS DE TERRAS. |
0 |
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| norma |
1234/1998 |
1998-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER
GARANTIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1235/1998 |
1998-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO
DE 1999 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1231/1998 |
1998-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1232/1998 |
1998-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA
A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1233/1998 |
1998-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA
A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1229/1998 |
1998-08-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DE DÉBITOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1230/1998 |
1998-08-27 |
Lei Ordinária |
CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE - COMAM -
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1227/1998 |
1998-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
COOPERAR COM 0 ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA
DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
0 |
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| norma |
1228/1998 |
1998-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
COOPERAR COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE
PROFESSORES. |
0 |
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| norma |
1224/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1225/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-
PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1226/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 641, DE 25 DE
AGOSTO DE 1989, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1222/1998 |
1998-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
RECEBER EM DOAÇÃO MICRO
COMPUTADOR. |
0 |
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| norma |
1223/1998 |
1998-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA A FIRMAR CONVÉNIO COM 0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1221/1998 |
1998-07-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 0 PAGAMENTO, NO VALOR DE
SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA, A SERVIDOR
POSTO À DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO
DE SECRETARIO MUNICIPAL |
0 |
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| norma |
1220/1998 |
1998-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR TEMPORIARAMENTE
E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
INTERESSE PÚBLICO, MEDICO CLINICO
GERAL E GINECOLOGISTA. |
0 |
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| norma |
1218/1998 |
1998-07-16 |
Lei Ordinária |
COMPLEMENTA REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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