| norma |
1219/1998 |
1998-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR TEMPORIARAMENTE
E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
!NTFRFSSE PÚBLICO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E CIRURGIÃO DENTISTA. |
0 |
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| norma |
1217/1998 |
1998-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
0 |
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| norma |
1214/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DA SEGURANÇA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1215/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS
MUNICIPAIS N° 1.140/97 - PLANO PLURIANUAL -
E N° 1.155/97 - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1998. |
0 |
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| norma |
1216/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1212/1998 |
1998-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
UMA AREA DE TERRAS COM 2.013,00 M2 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1213/1998 |
1998-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM 0 FUNDO DE
INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1209/1998 |
1998-05-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - FUMDER - E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1210/1998 |
1998-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICIP10 DE CARLOS
BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO
COM 0 MOVIMENTO ASSISTENCIAL
BARBOSENSE (MAB) E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1211/1998 |
1998-05-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO,
PERMUTA BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1208/1998 |
1998-05-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO
DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL -
TAXI - E LOTAÇÕES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1206/1998 |
1998-05-07 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS
CARGOS DE AUXILIAR DE TOPÓGRAFO E
AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO. |
0 |
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| norma |
1207/1998 |
1998-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICIP10 DE CARLOS BARBOSA A
FIRMAR TERMO DE RESPONSABILIDADE COM 0
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
0 |
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| norma |
1203/1998 |
1998-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA
PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1204/1998 |
1998-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR
0 IX FESTIQUEIJO - FESTIVAL DO QUEIJO - E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1205/1998 |
1998-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.185, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1202/1998 |
1998-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A COLABORAR
COM A MELHORIA DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
PARTE DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, LINHA
SANTA CLARA E LINHA LA SEÇÃO DE CASTRO. |
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| norma |
1199/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTAS
AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1200/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE
TERRAS PARA ALARGAMENTO DAS
RUAS SEM DENOMINAÇÃO 1 E 2. |
0 |
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| norma |
1201/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM 0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA
USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A
BRIGADA MILITAR. |
0 |
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| norma |
1194/1998 |
1998-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1196/1998 |
1998-03-25 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1197/1998 |
1998-03-25 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS E ÓRGÃOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE PROVIMENTO EFETIVO,
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES MUNICIPAIS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1198/1998 |
1998-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGEN-
CIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR
AREA II |
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| norma |
1195/1998 |
1998-03-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA E COMPLEMENTA LEI MUNICIPAL N°
992/95 E LEI MUNICIPAL N° 1.113/97 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1193/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ASSINAR CONVÊNIO COM 0 GOVERNO DO
ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE
ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES
DE SÃO LUIZ DE SANTA LUIZA, SANTO ANTÔNIO
DE SANTA CLARA BAIXA E TORINO BAIXO, NESTE
MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1191/1998 |
1998-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,
COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1192/1998 |
1998-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1190/1998 |
1998-02-24 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS MUNICIPAIS
N° 1.140/97 - PLANO PLURIANUAL - E N° 1.155/97 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0
EXERCÍCIO DE 1998. |
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| norma |
1189/1998 |
1998-02-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.151/97. |
0 |
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| norma |
1186/1997 |
1997-12-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°
717/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1187/1997 |
1997-12-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR TEMPORIARAMENTE
E SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS
E AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
0 |
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| norma |
1188/1997 |
1997-12-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A
FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL PARA INVESTIMENTOS EM
SEGURANÇA PÚBLICA. |
0 |
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| norma |
1185/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1182/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI 0 PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A
ENTIDADES CULTURAIS , EDUCACIONAIS E AO
TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E ESTUDANTES
DE 2° GRAU PARA 0 ANO DE 1998 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1183/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI 0 PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A
ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA 0 ANO
DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1184/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI 0 PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A
ENTIDADE ASSISTENCIAL PARA 0 ANO DE 1998 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1180/1997 |
1997-12-18 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
0 |
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| norma |
1181/1997 |
1997-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
COOPERAR COM 0 ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL E INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA
MUNICIPAL , ATRAVÉS DA CEDÊNCIA
E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLI-
COS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PLANO DE ATENDIMENTO SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1179/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
COOPERAR COM 0 ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
0 |
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| norma |
1174/1997 |
1997-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOME E ATRIBUIÇÕES DO INSTITUTO
DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1175/1997 |
1997-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 0 CALENDÁRIO DE EVENTOS E
PROMOÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA, PARA 0 EXERCÍCIO DE 1998. |
0 |
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| norma |
1176/1997 |
1997-12-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1177/1997 |
1997-12-04 |
Lei Ordinária |
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
IPRAMM PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
0 |
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| norma |
1171/1997 |
1997-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE
TERRAS PARA ABERTURA DE UMA
RUA PROJETADA. |
0 |
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| norma |
1172/1997 |
1997-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O IPRAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL, A EFETUAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS. |
0 |
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| norma |
1173/1997 |
1997-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PRAÇA CLEMENTE
RAYMUNDO SAUTHIER". |
0 |
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| norma |
1170/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
1167/1997 |
1997-11-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 946/94
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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