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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1117/1997 1997-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR 0 VIII FESTIQUEIJO FESTIVAL DO QUEIJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1118/1997 1997-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCAR/EMATER-RS, VISANDO DAR CONTINUIDADE A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA, GERENCIAL E DE BEM ESTAR SOCIAL AOS PRODUTORES RURAIS. 0 skipped_robots
norma 1116/1997 1997-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PER- MUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 1115/1997 1997-04-01 Lei Ordinária CRIA 0 SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO (SEMAE). 0 skipped_robots
norma 1114/1997 1997-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A COLABORAR COM A MELHORIA DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE PARTE DA COMUNIDADE DE LINHA VITÓRIA. 0 skipped_robots
norma 1111/1997 1997-03-03 Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE 0 PIANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1112/1997 1997-03-03 Lei Ordinária CRIA CARGOS E ÓRGÃOS DE APOIO IL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1113/1997 1997-03-03 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1110/1997 1997-02-18 Lei Ordinária ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.106/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1108/1997 1997-02-05 Lei Ordinária INSTITUI 0 PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E ESTUDANTES DE 2° GRAU PARA O ANO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1109/1997 1997-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PER- MUTA E CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 1107/1997 1997-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROMOÇÕES DO MUNICIPI0 DE CARLOS BARBOSA, PARA 0 EXERCICIO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1105/1996 1996-12-27 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1106/1996 1996-12-27 Lei Ordinária ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 717/90 E 971/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1104/1996 1996-12-26 Lei Ordinária DESAFETA BENS IMÓVEIS DO MUNICÍP10, AUTORIZA PERMUTAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1097/1996 1996-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL , ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI- PAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1098/1996 1996-12-18 Lei Ordinária ALTERA CARGA HORARIA DE CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 0 skipped_robots
norma 1099/1996 1996-12-18 Lei Ordinária INSTITUI DE FORMA PARCIAL, 0 PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA 0 ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1100/1996 1996-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1101/1996 1996-12-18 Lei Ordinária CRIA ÓRGÃOS DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO E CARGOS EM COMISSÃO. 0 skipped_robots
norma 1102/1996 1996-12-18 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPRAMM PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1103/1996 1996-12-18 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1092/1996 1996-12-03 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°682, DE 05 DE JUNHO DE 1990, QUE INS- TITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIS- CIPLINANDO O PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO ESTAGIO PROBATÓRIO. 0 skipped_robots
norma 1093/1996 1996-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR MONETARIAMENTE EVENTUAIS PREJUÍZOS DE CRÉDI- TOS REMUNERATÔRIOS DE SERVI- VIDORES ATIVOS E INATIVOS. 0 skipped_robots
norma 1094/1996 1996-12-03 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS MUNICIPAIS 892/93 - PLANO PLURIANUAL; 1011/95 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1996 E 1084/96 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1095/1996 1996-12-03 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA TÉCNICOS AGRÍCOLAS E SIMILARES. 0 skipped_robots
norma 1096/1996 1996-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REMOÇÃO DAS CASAS DA AREA DA CICLOVIA E AUXILIAR NO REASSENTAMENTO DOS MORADORES. 0 skipped_robots
norma 1089/1996 1996-11-13 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 682/90. 0 skipped_robots
norma 1090/1996 1996-11-13 Lei Ordinária DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1091/1996 1996-11-13 Lei Ordinária DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1087/1996 1996-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MEDICO VETERINÁRIO. 0 skipped_robots
norma 1088/1996 1996-10-25 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1086/1996 1996-10-23 Lei Ordinária DENOMINA ÁREA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1084/1996 1996-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1085/1996 1996-10-01 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 892/93 - PLANO PLURIANIUAL 0 skipped_robots
norma 1082/1996 1996-09-26 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1083/1996 1996-09-26 Lei Ordinária DENOMINA ÁREA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1080/1996 1996-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA 0 MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1081/1996 1996-09-03 Lei Ordinária COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.032/95, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A DOAR COMBUSTÍVEIS À APAE DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 1078/1996 1996-08-28 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1079/1996 1996-08-28 Lei Ordinária NOMINA BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARTE DO PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 1074/1996 1996-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0 skipped_robots
norma 1075/1996 1996-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM MATERIAIS OU MÃO- DE-OBRA PARA A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MONOBUCHA NA LOCALIDADE DE LINHA VITORIA. 0 skipped_robots
norma 1076/1996 1996-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM MATERIAIS OU MAO- DE-OBRA PARA A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MONOBUCHA NA. LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ. 0 skipped_robots
norma 1077/1996 1996-08-21 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1069/96. 0 skipped_robots
norma 1073/1996 1996-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA 0 MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL TRAMONTINA S.A.CUTELARIA MEDIANTE ENCARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1071/1996 1996-08-01 Lei Ordinária ALTERA PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O IPRAMM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1072/1996 1996-08-01 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1070/1996 1996-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CRIADOS EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1068/1996 1996-07-17 Lei Ordinária CRIA CENTRO OCUPACIONAL E PEDAGÓGICO, O CARGO DE DIRETOR DE CENTRO OCUPACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots