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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1168/1997 1997-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1169/1997 1997-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA 0 MUNIC1P10 DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 skipped_robots
norma 1164/1997 1997-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A COLABORAR COM A MELHORIA DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE PARTE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE CASTRO. 0 skipped_robots
norma 1165/1997 1997-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 REPASSE DE VERBAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1166/1997 1997-10-27 Lei Ordinária ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 971/94 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1161/1997 1997-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU SAO ROQUE. 0 skipped_robots
norma 1162/1997 1997-10-14 Lei Ordinária ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N" 717/90 (CÓDIGO TRIBUTAMO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1163/1997 1997-10-14 Lei Ordinária /AUTORIZA 0 MUNICÍPIO 'DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. 0 skipped_robots
norma 1159/1997 1997-10-09 Lei Ordinária DENOMINA "RUA JOÃO CONSTANTINO BALDASSO" 0 skipped_robots
norma 1160/1997 1997-10-09 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 682/90 E 863/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1156/1997 1997-10-02 Lei Ordinária DENOMINA "RUA LEONILDA MAFFACIOLI BALDASSO" 0 skipped_robots
norma 1157/1997 1997-10-02 Lei Ordinária DENOMINA "RUA FERMINA BALDASSO GUERRA" 0 skipped_robots
norma 1158/1997 1997-10-02 Lei Ordinária DENOMINA "RUA HUMBERTO JOSE BALDASSO" 0 skipped_robots
norma 1154/1997 1997-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 skipped_robots
norma 1155/1997 1997-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1153/1997 1997-09-19 Lei Ordinária ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1151/1997 1997-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA DE UMA RUA PROJETADA E ALARGAMENTO DA RUA AMPÉLIO CARLOTTO. 0 skipped_robots
norma 1152/1997 1997-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGEN- CIAL E DE INTERESSE PÚBLICO. PROFESSOR AREA II. 0 skipped_robots
norma 1150/1997 1997-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS USUÁRIOS DA CEASA DE CAXIAS DO SUL - CIUCCS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1148/1997 1997-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1149/1997 1997-08-20 Lei Ordinária DENOMINA -RUA DAS LARANJEIRAS"' 0 skipped_robots
norma 1145/1997 1997-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO FORROMECO. 0 skipped_robots
norma 1146/1997 1997-08-07 Lei Ordinária DENOMINA RUA PEDRO ANGELO GUERRA. 0 skipped_robots
norma 1147/1997 1997-08-07 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA PROFESSORA LUIZA GIACOMELII. 0 skipped_robots
norma 1144/1997 1997-07-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA "SANTO ANTONIO" 0 skipped_robots
norma 1140/1997 1997-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 PERÍODO DE 1998 A 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1141/1997 1997-07-22 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1142/1997 1997-07-22 Lei Ordinária DENOMINA RUA "NILO EMILIO GUERRA". 0 skipped_robots
norma 1143/1997 1997-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A COLABORAR COM A MELHORIA DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE PARTE DA COMUNIDADE DE SAO JOSE. 0 skipped_robots
norma 1139/1997 1997-07-17 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.138/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1135/1997 1997-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS). 0 skipped_robots
norma 1136/1997 1997-07-01 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 717/ 90 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 skipped_robots
norma 1137/1997 1997-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS. 0 skipped_robots
norma 1138/1997 1997-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANISTIAR MULTAS RELATIVAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1133/1997 1997-06-17 Lei Ordinária CRIA CARGOS NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DE PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 1134/1997 1997-06-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1092, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1132/1997 1997-06-04 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 682, DE 27 DE JULHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1129/1997 1997-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA ALARGAMENTO DAS RUAS INDEPENDÊNCIA, BUARQUE DE MACEDO E RUI RAMOS. 0 skipped_robots
norma 1130/1997 1997-05-27 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1131/1997 1997-05-27 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 892/93 - PLANO PLURIANUAL - E N° 1.084/96 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, RATIFICA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1126/1997 1997-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DEI FIORI A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1127/1997 1997-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A COLABORAR COM A MELHORIA DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE PARTE DA COMUNIDADE DE TRÊS DE PAUS - DESVIO MACHADO. 0 skipped_robots
norma 1128/1997 1997-05-15 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 682/90. 0 skipped_robots
norma 1122/1997 1997-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORIARAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS, ESPECIALIDADE PEDIATRIA. 0 skipped_robots
norma 1123/1997 1997-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PER- MUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0 skipped_robots
norma 1124/1997 1997-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE TORRE. 0 skipped_robots
norma 1125/1997 1997-05-09 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1121/1997 1997-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO. MONITORA DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1119/1997 1997-04-30 Lei Ordinária INSTITUI 0 PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA 0 ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1120/1997 1997-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA CINTEA - COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALINIENTADORAS - AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots