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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1469/2001 2001-12-13 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1470/2001 2001-12-13 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I E IV DO ARTIGO 3°, OS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL N° 992/95, DE 07 DE JUNHO DE 1995 E OS ARTIGOS 5°, 6°, 8°, OS INCISOS I E V DO ARTIGO 9° E O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1013/95, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1464/2001 2001-12-05 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO PSIQUIATRA E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1465/2001 2001-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHANIA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1463/2001 2001-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA. 0 skipped_robots
norma 1460/2001 2001-11-20 Lei Ordinária CRIA CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1461/2001 2001-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO TERMINAIS DE VIDEO COM TECLADO, BRINQUEDOS E MATERIAIS DIVERSOS. 0 skipped_robots
norma 1462/2001 2001-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1459/2001 2001-11-06 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.251/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1457/2001 2001-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, 0 skipped_robots
norma 1458/2001 2001-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 1456/2001 2001-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1455/2001 2001-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NAS SÉRIES INICIAIS. 0 skipped_robots
norma 1454/2001 2001-10-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 682/90, DE 05 DE JUNHO DE 1990, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO TÉNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1452/2001 2001-09-14 Lei Ordinária CONSIDERA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR 264 TAÇAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE. 0 skipped_robots
norma 1453/2001 2001-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO, ESPECIALIDADE GINECOLOGISTA E OBSTETRA, CLINICO GERAL, CIRURGIÃO DENTISTA, E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 1449/2001 2001-09-06 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1450/2001 2001-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PEDAGOGO. 0 skipped_robots
norma 1451/2001 2001-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1448/2001 2001-09-04 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.429.000,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1446/2001 2001-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 1447/2001 2001-08-31 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1441/2001 2001-08-23 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DA SEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COORDENADOR DA SEÇÃO DE ENERGIA E COMUNICAÇÕES, COORDENADOR DA SEÇÃO DE HABITAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1442/2001 2001-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL — BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL — S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1443/2001 2001-08-23 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE AGUA E ESGOTO NOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1444/2001 2001-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO MAB — MOVIMENTO ASSISTENCIAL BARBOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1445/2001 2001-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTO AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CHI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 4/2001 2001-08-21 Resolução Atualiza padrão monetário - diárias. 0 skipped_robots
norma 1440/2001 2001-08-09 Lei Ordinária REGULAMENTA A PUBLICIDADE AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1439/2001 2001-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1437/2001 2001-08-03 Lei Ordinária OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO A FAZEREM A LIMPEZA DOS MESMOS NO MÍNIMO TRÊS VEZES AO ANO. 0 skipped_robots
norma 1438/2001 2001-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1436/2001 2001-07-17 Lei Ordinária CONCEDE DISTINÇÃO HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1433/2001 2001-07-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.178, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1434/2001 2001-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS (EXECUÇÃO INDIRETA DE ATIVIDADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 skipped_robots
norma 1435/2001 2001-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS). 0 skipped_robots
norma 1430/2001 2001-07-06 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, A SEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A SEÇÃO DE ENERGIA E COMUNICAÇÕES, A SEÇÃO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1431/2001 2001-07-06 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS. 0 skipped_robots
norma 1432/2001 2001-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL - MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1428/2001 2001-06-19 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1429/2001 2001-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS PARA ABERTURA DA RUA PADRE ARLINDO MARCON. 0 skipped_robots
norma 1426/2001 2001-06-05 Lei Ordinária PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1427/2001 2001-06-05 Lei Ordinária FIXA O RECUO PARA CONSTRUÇÃO AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NA AREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1417/2001 2001-05-30 Lei Ordinária ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1418/2001 2001-05-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.183.900,00 (HUM MILHÃO CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS ) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1419/2001 2001-05-30 Lei Ordinária FIXA A DATA BASE E ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 0 skipped_robots
norma 1420/2001 2001-05-30 Lei Ordinária CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1421/2001 2001-05-30 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1422/2001 2001-05-30 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1423/2001 2001-05-30 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots