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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1609/2003 2003-02-11 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 543.038,19 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TRINTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 0 skipped_robots
norma 1610/2003 2003-02-11 Lei Ordinária CRIA CARGO E ÓRGÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1611/2003 2003-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVO E ADITIVAR O CONVÊNIO ANEXO LEI N° 1.591, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, CELEBRADO COM O CORAL CARLOS BARBOSA DE CULTURA E ARTE. 0 skipped_robots
norma 1612/2003 2003-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2003 PARA PAGAMENTOS EM COTA ÚNICA E ESTIPULA PRAZOS PARA PAGAMENTO. 0 skipped_robots
norma 1613/2003 2003-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 0 skipped_robots
norma 1614/2003 2003-02-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). 0 skipped_robots
norma 1615/2003 2003-02-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003 — LEI N° 1.600/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1616/2003 2003-02-11 Lei Ordinária "DENOMINA ESTRADA CELESTE MAFFASIOLI" 0 skipped_robots
norma 1617/2003 2003-02-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 0 skipped_robots
norma 1606/2003 2003-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO, ESPECIALIDADE CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 1607/2003 2003-01-24 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO E REVOGA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL N° 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1608/2003 2003-01-24 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.567/02; ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003 - LEI N° 1.600/02 E DI OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1602/2002 2002-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI N° 1.255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1603/2002 2002-12-31 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 0 skipped_robots
norma 1604/2002 2002-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 1605/2002 2002-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1597/2002 2002-12-24 Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES E MEDIDAS DE IMPLEMENTAEÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 1598/2002 2002-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADE AUTÔNOMA CONSTITUÍDOS POR DO:IS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS :1 HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E D Á WIN AS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1599/2002 2002-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 1600/2002 2002-12-24 Lei Ordinária ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1601/2002 2002-12-24 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES IS ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1589/2002 2002-12-20 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1590/2002 2002-12-20 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1591/2002 2002-12-20 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1592/2002 2002-12-20 Lei Ordinária ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR DE CENTRO OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1593/2002 2002-12-20 Lei Ordinária CRIA O CENTRO EDUCATIVO CRESCER, O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.068/96, DE 17 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1594/2002 2002-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1595/2002 2002-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1596/2002 2002-12-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. 0 skipped_robots
norma 1587/2002 2002-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHFINIA, E DI OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1588/2002 2002-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA LUZ NO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1577/2002 2002-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 37, DE 12.07.2002, ART.3°. 0 skipped_robots
norma 1578/2002 2002-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1579/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1580/2002 2002-12-16 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 10 E § 1° DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 1.562, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1581/2002 2002-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1582/2002 2002-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1583/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BRABOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1584/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONDOMÍNIO CENTRAL TELEFONIA AUTOMÁTICA PARAGUASSÚ — CCTAP, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DI OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1585/2002 2002-12-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 946, DE 22 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1586/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS). 0 skipped_robots
norma 1574/2002 2002-12-04 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1575/2002 2002-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 1576/2002 2002-12-04 Lei Ordinária "DENOMINA ESTRADA JOSÉ FELIX GEDOZ" 0 skipped_robots
norma 1570/2002 2002-11-26 Lei Ordinária ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI N° 1255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1571/2002 2002-11-26 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.536, DE 03 DE JULHO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1572/2002 2002-11-26 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DOS ARTIGOS 1° E 2° E AO ARTIGO 30 E AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E QUINTA DO CONVÊNIO ANEXO A LEI N° 1.521, DE 30 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1573/2002 2002-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO REGIONAL DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ALCOOLISMO - CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1569/2002 2002-11-20 Lei Ordinária DENOMINA RUA PADRE GUILHERME POSTAL 0 skipped_robots
norma 1567/2002 2002-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots