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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1731/2003 2003-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA. 0 skipped_robots
norma 1732/2003 2003-12-23 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ANEXO À LEI 1.675, DE 26 DE AGOSTO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1714/2003 2003-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR, COM ENCARGO, UM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1715/2003 2003-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 1710/2003 2003-12-10 Lei Ordinária ESTABELECE A COBRANÇA DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1711/2003 2003-12-10 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1712/2003 2003-12-10 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1713/2003 2003-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO. 0 skipped_robots
norma 1709/2003 2003-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEPCIONAR LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL E FEDERAL. 0 skipped_robots
norma 1708/2003 2003-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM PRÉDIOS MULTIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1701/2003 2003-12-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 353.062,36 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 0 skipped_robots
norma 1702/2003 2003-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR CONTA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 883, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1703/2003 2003-12-02 Lei Ordinária CRIA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, FARNZACEUTICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E SECRETÁRIO DE ESCOLA E, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, E FISCAL SANITARISTA E DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1704/2003 2003-12-02 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1705/2003 2003-12-02 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1706/2003 2003-12-02 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1707/2003 2003-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1700/2003 2003-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 743, DE 06 DE AGOSTO DE 1991. 0 skipped_robots
norma 1698/2003 2003-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1699/2003 2003-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1697/2003 2003-11-19 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1696/2003 2003-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ABRIGAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1695/2003 2003-11-07 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVO NO PLANO PLURIANUAL — LEI N° 1.438, DE 03 DE AGOSTO DE 2001, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003 - LEI N° 1.600, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1691/2003 2003-11-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.021.869,23 (UM MILHÃO VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 0 skipped_robots
norma 1692/2003 2003-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS NO MUNICÍPIO DE BARÃO. 0 skipped_robots
norma 1693/2003 2003-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEPCIONAI- LEGISLACÃO AMBIENTAL ESTADUAL E FEDERAL. 0 skipped_robots
norma 1694/2003 2003-11-05 Lei Ordinária CRIA A SUBPREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE CASTRO — 30 DISTRITO, O CARGO DE SUBPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1689/2003 2003-10-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003 — LEI N° 1.600, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, MONTANTE DE R$ 3.042,00 (TRÊS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1690/2003 2003-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1688/2003 2003-10-07 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003, LEI N" 1.600, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1686/2003 2003-09-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 132.753,88 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1687/2003 2003-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, GRATUITO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL E A REPASSAR O VALOR DE R$ 4.350,00 MENSAIS ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTEBOL- ACBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1683/2003 2003-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA — APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1684/2003 2003-09-16 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1685/2003 2003-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CADASTRAMENTO DE CAMPO. 0 skipped_robots
norma 1682/2003 2003-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1676/2003 2003-09-02 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1677/2003 2003-09-02 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.000/95, DE 21 DE AGOSTO DE 1995 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.020/95, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995. 0 skipped_robots
norma 1678/2003 2003-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1679/2003 2003-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CENTRAL TELEFÔNICA SEMI-AUTOMÁTICA À ASSOCIAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA AUTOMÁTICA DO FORROMECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1680/2003 2003-09-02 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVO DE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003, LEI N° 1.466, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1681/2003 2003-09-02 Lei Ordinária CONSIDERA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR 88 TAÇAS E 31 CASCAS DE QUEIJO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE. 0 skipped_robots
norma 1675/2003 2003-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O SESI — SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, VISANDO O PROJETO SESI — POR UM BRASIL ALFABETIZADO. 0 skipped_robots
norma 1673/2003 2003-08-05 Lei Ordinária ESTABELECE VALOR PARA OS TERRENOS DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DEI FIORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1674/2003 2003-08-05 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVOS DE METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003 — LEI N° 1.567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1672/2003 2003-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL — ACBF, A SUPLEMENTAR RUBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1668/2003 2003-07-23 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1669/2003 2003-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA, ATRAVÉS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1670/2003 2003-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1671/2003 2003-07-23 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.562, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots