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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1814/2004 2004-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO 'AREAS DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1815/2004 2004-11-30 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 — LEI N° 1.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 E REDUZ DOTAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 1816/2004 2004-11-30 Lei Ordinária INCLUI INCISO X NOS ARTIGOS 2° E 11 DA LEI N° 1.711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1817/2004 2004-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1810/2004 2004-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 1811/2004 2004-11-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004, NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E REDUZ DOTAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 1812/2004 2004-11-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004, NO MONTANTE DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 1809/2004 2004-11-10 Lei Ordinária REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1.498, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1807/2004 2004-10-26 Lei Ordinária REVOGA ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.796/04 E 1.797/04. 0 skipped_robots
norma 1808/2004 2004-10-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. IV DO ART. 10 DA LEI N° 1.174, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1804/2004 2004-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, COM SEDE NA LOCALIDADE DE LINHA DOZE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1805/2004 2004-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL TORINENSE, COM SEDE EM TORINO, NESTE MUNICÍPIO, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1806/2004 2004-10-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.801, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 1803/2004 2004-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1801/2004 2004-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1802/2004 2004-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NA DISCIPLINA DE LINGUA PORTUGUESA. 0 skipped_robots
norma 1799/2004 2004-08-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004, LEI N° 1.720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, NO MONTANTE DE R$ 630.819,91 (SEISCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.690, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 1800/2004 2004-08-31 Lei Ordinária CONSIDERA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR 204 TAÇAS E 25 CASCAS DE QUEIJO AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL BARBOSENSE — MAB. 0 skipped_robots
norma 1793/2004 2004-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TELEFONIA RURAL DO CINCO BAIXO. 0 skipped_robots
norma 1794/2004 2004-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO. 0 skipped_robots
norma 1795/2004 2004-07-27 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 826, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993. 0 skipped_robots
norma 1796/2004 2004-07-27 Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1797/2004 2004-07-27 Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1798/2004 2004-07-27 Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1791/2004 2004-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1792/2004 2004-07-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.595, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002. 0 skipped_robots
norma 1789/2004 2004-06-29 Lei Ordinária ACRESCENTA TAREFAS NAS ATRIBUIÇÕES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MÉDICO, PEDIATRA, CLINICA MÉDICA GERAL, PSIQUIATRA E GINECOLOGISTA, ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MONITOR DE POSTO DE SAÚDE E CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1790/2004 2004-06-29 Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1784/2004 2004-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ESCRIVÃES DA POLICIA CIVIL. 0 skipped_robots
norma 1785/2004 2004-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1786/2004 2004-06-15 Lei Ordinária RATIFICA TERMO ADITIVO A CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1787/2004 2004-06-15 Lei Ordinária RATIFICA TERMO ADITIVO A CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1788/2004 2004-06-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.597/02, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1775/2004 2004-06-01 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITORA DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1776/2004 2004-06-01 Lei Ordinária ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1777/2004 2004-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA NA ONG — ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1778/2004 2004-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARQUE MUNICIPAL 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1779/2004 2004-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1780/2004 2004-06-01 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 946/94, DE 22 DE AGOSTO DE 1994 E REVOGA A LEI N° 1.167/97, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1781/2004 2004-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA. 0 skipped_robots
norma 1782/2004 2004-06-01 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N° 1.000, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. 0 skipped_robots
norma 1783/2004 2004-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 1773/2004 2004-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1774/2004 2004-05-18 Lei Ordinária INCLUI OBJETIVO DE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.690, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004, LEI N° 1.720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1772/2004 2004-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO. 0 skipped_robots
norma 1771/2004 2004-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE COSMOS FUTEBOL CLUBE, COM SEDE EM ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1770/2004 2004-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 skipped_robots
norma 1769/2004 2004-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA CARLOS BARBOSA DE FUTEBOL, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1768/2004 2004-04-14 Lei Ordinária PROÍBE A AÇÃO DE CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 4/2004 2004-04-13 Resolução Atualiza padrão monetário - diária. 0 skipped_robots