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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1965/2006 2006-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 1966/2006 2006-04-06 Lei Ordinária CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE APOIO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1954/2006 2006-04-04 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006, LEI N° 1.927 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1955/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 1956/2006 2006-04-04 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1.176, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 1957/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006, LEI MUNICIPAL NO 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1958/2006 2006-04-04 Lei Ordinária ALTERA ANEXO ÚNICO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2006, LEI MUNICIPAL N° 1.940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1959/2006 2006-04-04 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E TÉCNICO SUPERIOR DE TRIBUTAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 1960/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1961/2006 2006-04-04 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.939, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU. 0 skipped_robots
norma 1962/2006 2006-04-04 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO INCISO I, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.933, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERA VALOR DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006, LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 skipped_robots
norma 1952/2006 2006-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O SESI — SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, VISANDO O PROJETO SESI — POR UM BRASIL ALFABETIZADO. 0 skipped_robots
norma 1953/2006 2006-03-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.796/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1944/2006 2006-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SICREDI PARA INSTITUIR E PARTICIPAR DO PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1945/2006 2006-03-21 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI MUNICIPAL N° 1.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 — LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2005, E NO ORÇAMENTO DE 2006 — LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1946/2006 2006-03-21 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 0 skipped_robots
norma 1947/2006 2006-03-21 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1948/2006 2006-03-21 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1949/2006 2006-03-21 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1950/2006 2006-03-21 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1951/2006 2006-03-21 Lei Ordinária ESTENDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1941/2006 2006-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1942/2006 2006-02-10 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI N° 1.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 — LEI N° 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1943/2006 2006-02-10 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1940/2005 2005-12-30 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1939/2005 2005-12-27 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU/2006, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1931/2005 2005-12-21 Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS DE CIRCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1932/2005 2005-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1933/2005 2005-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1934/2005 2005-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1935/2005 2005-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1936/2005 2005-12-21 Lei Ordinária CONCEDE SUBSIDIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE ENSINO MÉDIO, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU TÉCNICOS PARA O ANO DE 2006, 2007 E 2008 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1937/2005 2005-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL. 0 skipped_robots
norma 1938/2005 2005-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1927/2005 2005-12-07 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 0 skipped_robots
norma 1928/2005 2005-12-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 1.262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1929/2005 2005-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1930/2005 2005-12-07 Lei Ordinária INSTITUI O MUSEU DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA 0 skipped_robots
norma 1916/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 0 skipped_robots
norma 1917/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO — SEHADUR. 0 skipped_robots
norma 1918/2005 2005-11-29 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1919/2005 2005-11-29 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1920/2005 2005-11-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.890, DE 27 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 skipped_robots
norma 1921/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 1922/2005 2005-11-29 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 1923/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 1924/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1925/2005 2005-11-29 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 1926/2005 2005-11-29 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NAS SEGUINTES CATEGORIAS FUNCIONAIS, CIRURGIÃO-DENTISTA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 1914/2005 2005-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA, ATRAVÉS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots