| norma |
4293/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 - Código de Posturas. |
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| norma |
4294/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Denomina “Parque da Estação Ruy José Scomazzon”. |
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| norma |
4295/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. |
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| norma |
4296/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Adesão com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates. |
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| norma |
4297/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Adesão com a Sociedade Educacional Santa Rita S/A. |
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| norma |
4290/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação projeto executivo de engenharia referente à Pavimentação da Estrada São José (CB-13). |
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| norma |
4291/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). |
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| norma |
4292/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor de Creche. |
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| norma |
4289/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.215, de 19 de dezembro de 2023. |
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| norma |
4284/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
4285/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
4286/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
4287/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Denomina via urbana como Travessa Facchini. |
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| norma |
4288/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.272, de 10 de maio de 2024. |
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| norma |
4281/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Motoristas. |
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| norma |
4282/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Engenheiro Civil. |
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| norma |
4280/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera tabelas constantes nos anexos I, II e III da Lei Municipal nº 4.015, de 6 de setembro de 2022. |
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| norma |
4277/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2024 nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor das Secretarias da Educação e Agricultura. |
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| norma |
4278/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul - IEPTB-RS. |
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| norma |
4279/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Cooperação com a Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – Hospital São Roque. |
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| norma |
4276/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| norma |
4274/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2024 nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| norma |
4275/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento, em doação, de pessoa física ou jurídica, projetos, obras, materiais e outros itens com a finalidade de agilizar trabalhos de reconstrução. |
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| norma |
4273/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| norma |
4272/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) médicos Clínicos Gerais, 01 (um) médico Pediatra, 01 (um) Enfermeiro e 01 (um) Técnico em Enfermagem. |
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| norma |
4269/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 3.943, de 15 de março de 2022 e nº 4.016, de 06 de setembro de 2022. |
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| norma |
4270/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor da Proarte. |
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| norma |
4271/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor das Secretarias da Saúde, de Assistência Social e Habitação e Esportes, Lazer e Juventude. |
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| norma |
4267/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Auxiliares Gerais de Escola e 02 (dois) Professores de Anos Iniciais. |
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| norma |
4268/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor da Secretaria da Assistência Social. |
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| norma |
4266/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| norma |
4262/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, Lei Municipal nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor da Secretaria Municipal da Agricultura. |
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| norma |
4263/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Monitor de Creche e 01 (um) Professor de Educação Infantil. |
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| norma |
4264/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) auxiliares em Saúde Bucal. |
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| norma |
4265/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural. |
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| norma |
4261/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rótula Edelcir Comachio”. |
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| norma |
4253/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, Lei Municipal nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, no valor de R$ 2.622.547,68 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) em favor da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| norma |
4254/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliares Gerais de Escola e 01 (um) Professor de Educação Infantil. |
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| norma |
4255/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice para revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, magistério municipal, autarquias e fundações, dos conselheiros tutelares, contratos temporários e emergenciais, da bolsa-auxílio e vale transporte de estagiários, bem como sobre o provento dos aposentados e pensionistas detentores do direito à paridade. |
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| norma |
4256/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.960, de 05 de abril de 2022, que dispõe sobre a subvenção alimentícia dos servidores municipais. |
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| norma |
4257/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estágio e dá outras providências. |
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| norma |
4258/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece índice para revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita e dá outras providências. |
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| norma |
4259/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece índice para revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. |
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| norma |
4260/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece índice para revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4251/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Enfermagem. |
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| norma |
4252/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.172, de 26 de novembro de 1997. |
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| norma |
4248/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.215, de 19 de dezembro de 2023. |
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| norma |
4249/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Operadores de Máquinas. |
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| norma |
4250/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Monitor de Creche e 01 (um) Professor de Inglês. |
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| norma |
4243/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. |
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