| norma |
4244/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. |
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| norma |
4245/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Gravataí objetivando receber em cedência servidora. |
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| norma |
4246/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) psicólogos. |
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| norma |
4247/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.147, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4242/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa firmar Termo de Comodato de veículo automotor à APAE de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4238/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. |
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| norma |
4239/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente. |
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| norma |
4240/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Operadores de Máquina. |
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| norma |
4241/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, para expansão da certificação digital no município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4230/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990, que dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores. |
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| norma |
4231/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea “b” do inciso III, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.556, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre o plano de atendimento à saúde dos servidores municipais. |
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| norma |
4232/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica Termo de Adesão ao Sistema de Credenciamento de Instituições e Entidades para recebimento de Prestadores de Serviços à Comunidade do TJ-RS. |
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| norma |
4233/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.128, de 30 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, tendo como finalidade a racionalização de recursos e centralização da administração dos serviços SAMU 192. |
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| norma |
4234/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal. |
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| norma |
4235/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no §8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 103/2019. |
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| norma |
4236/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.200, de 21 de novembro de 2023 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2024. |
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| norma |
4237/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera cláusulas do Termo de Cooperação constante no Anexo I da Lei Municipal nº 4.227, de 23 de janeiro de 2024. |
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| norma |
4228/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projetos executivos e complementares para readequação da Avenida Ivo Tramontina. |
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| norma |
4229/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Monitor de Creche. |
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| norma |
4224/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor de Creche, 02 (dois) Professores de Educação Infantil, 01 (um) Professor de Ciências e 04 (quatro) professores de Anos Iniciais. |
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| norma |
4225/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Cessão de Uso, fração de imóvel de propriedade da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural São Luiz, de Santa Luiza, neste município. |
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| norma |
4226/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade de Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade. |
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| norma |
4227/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, a fim de viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade. |
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| norma |
4220/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
Reformula o Plano Diretor e as Diretrizes e Proposições para o desenvolvimento do Município de Carlos Barbosa; revoga as Leis Municipais nº 1.963, de 06 de abril de 2006, e nº 2.067, de 30 de maio de 2007, nº 2.084, de 28 de agosto de 2007 e nº 2.956, de 10 de setembro de 2013. |
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| norma |
4222/2023 |
2023-12-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| norma |
4223/2023 |
2023-12-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.137, de 1º de julho de 1997. |
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| norma |
4215/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade/associação sem fins lucrativos com vistas à realização conjunta do Festiqueijo 2024, Vila das Etnias, Eventos paralelos e Festiqueijo dos Idosos. |
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| norma |
4216/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Minha Casa, Minha Vida de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4217/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.179, de 08 de junho de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal. |
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| norma |
4218/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE, no âmbito da Rede de Ensino Público Municipal de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4219/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| norma |
4221/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024, Lei Municipal nº 4.210, de 12 de dezembro de 2023, em favor da Secretaria de Projetos Públicos. |
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| norma |
4207/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.365, de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e logradouros públicos. |
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| norma |
4208/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação projeto arquitetônico da Rua Coberta. |
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| norma |
4209/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014, que instituiu o Diário Oficial do Município. |
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no document
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| norma |
4210/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| norma |
4211/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4212/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2024. |
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| norma |
4213/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Cria Gratificação de Exercício de Atividade de Natureza Especial no art. 19-A, da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| norma |
4214/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Videomonitoramento Preventivo em vias públicas no âmbito do Município de Carlos Barbosa e regula a instalação, operação e tratamento de imagens, informações e dados produzidos. |
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| norma |
4206/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Delegacia de Polícia Civil de Carlos Barbosa, visando o fornecimento de acesso a dados cadastrais das áreas de educação, saúde, assistência social, bem como de georreferenciamento, visando auxiliar e otimizar as informações relacionadas à área da segurança pública. |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barbosense. |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barbosense. |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2021. |
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| norma |
4202/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera requisitos para provimento da categoria funcional de Operador de Máquinas e extingue a categoria funcional de Monitor Geral do Quadro de Cargos de Carreiras da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| norma |
4203/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em favor da Secretaria Municipal de Projetos Públicos. |
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| norma |
4200/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2024. |
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| norma |
4201/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.782, de 1º de junho de 2012, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. |
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| norma |
4199/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Perícia Médica Oficial em Saúde, a Segurança e Medicina do Trabalho do Município. Altera o artigo 204 e seu parágrafo único, o artigo 205, o artigo 214, acrescentando o artigo 207-A, da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990. Revoga as Leis Municipais nº 1.160, de 09 de outubro de 1997 e nº 1.607, de 24 de janeiro de 2003. |
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| norma |
4195/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.184, de 03 de outubro de 2023. |
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