| norma |
4196/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação obra literária. |
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| norma |
4197/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Ratifica instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes no Contrato de Consórcio Público e integrantes do quadro funcional do CISGA. |
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| norma |
4198/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal. Altera as Leis Municipais nº 2.001, de 21 de setembro de 2006 e nº 3.179, de 08 de junho de 2015. Revoga a Lei Municipal nº 3.981 de 07 de junho de 2022. |
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| norma |
4194/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel urbano de sua propriedade para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carlos Barbosa/RS. |
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| norma |
43/2023 |
2023-10-18 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
4189/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
4190/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base, possibilitando a conexão de internet 5G no âmbito do Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4191/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura da gratificação de exercício de atividade de natureza especial da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos que integra o quadro do art. 19-A da Lei Municipal n° 685, de 26 de junho de 1990, Plano de Carreira dos Servidores. |
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| norma |
4192/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema de gravação digital fonográfica ou audiovisual dos depoimentos colhidos em sindicâncias, processos administrativos disciplinares, processos administrativos em geral e especiais e o sistema de audiências por videoconferência. |
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| norma |
4193/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo. |
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| norma |
4187/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.185, de 03 de outubro de 2023, que autoriza o Município a repassar recursos provenientes da União para complementar a remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| norma |
4188/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
42/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
4181/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, a fim de que esta regule e fiscalize os serviços de saneamento de água e esgoto no Município. |
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| norma |
4182/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, a fim de que esta regule e fiscalize os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza urbana prestados no município. |
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| norma |
4183/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| norma |
4184/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Denomina "Praça Dal Bó" e dá outras providências. |
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| norma |
4186/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.212, de 19 de agosto de 2015, a Lei nº 3.023, de 11 de março de 2014, a Lei nº 1.420, de 30 de maio de 2001, a Lei nº 2.194, de 10 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barbosense. |
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| norma |
40/2023 |
2023-09-19 |
Resolução |
Institui o Título "Mulher Destaque". |
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| norma |
41/2023 |
2023-09-19 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 15 de agosto de 2014, que "Institui o Código de Ética Parlamentar". |
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| norma |
4177/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece fases a serem observadas nos processos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, adotada, no âmbito do Município, pela Lei Municipal nº 1.900, de 13 de setembro de 2005. |
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| norma |
4178/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Fazenda. |
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| norma |
4179/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. |
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| norma |
4180/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar móveis, utensílios e equipamentos eletrônicos escolares para o Município de Roca Sales. |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-09-14 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Bolsa Esporte e a concessão de auxílio financeiro para o Esporte no âmbito do município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-14 |
Ata |
Ata nº 39/2023 - Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Instalar guarda-corpo no pontilhão próximo ao Clube Náutico, no bairro Navegantes. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Instalar parada de ônibus no entroncamento da rua Getúlio Vargas com a rua Elisa Tramontina. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Instalar parada de ônibus no entroncamento da rua Getúlio Vargas com a rua João Pessoa. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Instalar duas paradas de ônibus em frente à Escola Estadual de Ensino Médio São Roque. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Verificação das bocas-de-lobo e da fiação baixa no entroncamento entre as ruas Alberto Pasqualini e Veranópolis. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Instalação de bebedouro na Praça Hermelindo Pizzoli, no bairro Vila Nova, bem como a abertura dos banheiros durante o dia. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Ratifica Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Altera a nomenclatura da gratificação de exercício de atividade de natureza especial da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos que integra o quadro do art. 19-A da Lei Municipal n° 685, de 26 de junho de 1990, Plano de Carreira dos Servidores. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Institui o sistema de gravação digital fonográfica ou audiovisual dos depoimentos colhidos em sindicâncias, processos administrativos disciplinares, processos administrativos em geral e especiais e o sistema de audiências por videoconferência. |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base, possibilitando a conexão de internet 5G no âmbito do Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar móveis, utensílios e equipamentos eletrônicos escolares para o Município de Roca Sales. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Informações |
Acerca da Tomada de Preços n° 07/2023 (Contratação de empresa para execução de obra de escadaria pública). |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Confere o Prêmio "Destaque Cultural Carlos Barbosa". |
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| norma |
4174/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 16 de dezembro de 2022, em favor das Secretarias da Saúde e Educação. |
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| norma |
4175/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Arquiteto e Urbanista. |
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| norma |
4176/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar conjuntos de luminárias públicas aos Municípios de Muçum, Roca Sales e Santa Tereza. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar conjuntos de luminárias públicas aos Municípios de Muçum, Roca Sales e Santa Tereza. |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Licença particular. |
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