| norma |
4168/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e de estrutura física. |
0 |
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| norma |
4169/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Proarte. |
0 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Abertura de seleção pública para instalação do comércio de alimentos "food truck" na Rua Coberta. |
0 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Desvio Machado, sentido Carlos Barbosa-Farroupilha, aproximadamente 100 metros após o salão da comunidade. |
0 |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O pagamento de adicional de insalubridade para as categorias funcionais de auxiliar geral de escola e de monitor de creche. |
0 |
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| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 9.960/2018, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para institui incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-10 |
Pedido de Informações |
Com relação a planilha orçamentária incluída no Edital de Chamamento Público nº 001/2023 da Proarte, referente a ‘Requalificação de prédio da antiga Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa”. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Colocação de luminárias de Led em trecho da rua Angelo Malvessi, especialmente nas proximidades do entroncamento com a BR 470 no bairro Ponte Seca, nesta cidade. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Proarte. |
0 |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Assistência Social e Habitação. |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
Moção de Repúdio em relação aos votos favoráveis à descriminalização do porte de substâncias entorpecentes para uso pessoal, proferidos junto ao RE 635659. |
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| norma |
4163/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.964, de 06 de abril de 2006, que "Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidade autônoma" e na Lei Municipal nº 4.015 de 06 de setembro de 2022, que institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4164/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. |
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| norma |
4165/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de sua propriedade para a construção de apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 2, do Governo Federal. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Instalação de academia ao ar livre na Linha 12. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Piso salarial nacional do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem. |
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-03 |
Ata |
Ata nº 33/2023 - Sessão Ordinária do dia 31/07/2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-02 |
Ata |
Ata nº 32/2023 - Sessão Extraordinária do dia 27/07/2023. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Delegacia de Polícia Civil de Carlos Barbosa, visando o fornecimento de acesso a dados cadastrais das áreas de educação, saúde, assistência social, bem como de georreferenciamento, visando auxiliar e otimizar as informações relacionadas à área da segurança pública. |
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| norma |
4160/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Santa Clara e dá outras providências. |
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| norma |
4161/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| norma |
4162/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.159, de 09 de outubro de 1997 que “Denomina Rua João Constantino Baldasso. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-31 |
Ata |
Ata nº 31/2023 - Sessão Ordinária do dia 24/07/2023. |
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| sessao |
24 |
2023-07-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4159/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Consolidação de Dívida com o Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Instalação de um ponto de água quente fixo no Parque da Estação. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Implantação de um local para embarque e desembarque de passageiros, usuários dos serviços de saúde, em frente ao prédio do Centro de Saúde, na rua Rui Barbosa nesta cidade. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e de estrutura física. |
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| sessao |
4 |
2023-07-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4157/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza receber em doação projeto arquitetônico de revitalização do calçadão e autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio. |
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| norma |
4158/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação projeto executivo de engenharia referente à pavimentação da Estrada Pinheira Alta. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Consolidação de Dívida com o Estado do Rio Grande do Sul. |
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| sessao |
23 |
2023-07-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-21 |
Ata |
Ata nº 30/2023 - Sessão Ordinária do dia 17/07/2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
A implantação de sistemas de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais nas escolas municipais, com a finalidade de reutilizar a água da chuva e estabelecer prazo para que lava-rápidos e postos de combustíveis providenciem estrutura para armazenar água da chuva para lavagem de veículos. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis Municipais nº 3.884/2021 (PPA) E Nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na secretaria da Saúde; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060/2022, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| norma |
4149/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Inclui §4º, no art. 230, da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990. |
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| norma |
4150/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra para regularização documental de estrada municipal. |
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| norma |
4151/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera o inc. IV do art. 12, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM. |
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| norma |
4152/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. |
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| norma |
4153/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| norma |
4154/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| norma |
4155/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.094, de 21 de março de 2023. |
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| norma |
4156/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Delegacia de Polícia Civil de Carlos Barbosa. |
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