| materia |
14/2023 |
2023-07-17 |
Pedido de Informações |
Ter conhecimento acerca do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, visando complementar o Pedido de Informações nº 11/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-17 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 62/2023 ao distrito de Arcoverde. |
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| sessao |
22 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-14 |
Ata |
Ata nº 29/2023 - Sessão Ordinária do dia 10/07/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.094, de 21 de março de 2023. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Santa Clara e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de sua propriedade para a construção de apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 2, do Governo Federal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-12 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-12 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 62/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 62/2023. |
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| sessao |
21 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-07 |
Ata |
Ata nº 28/2023 - Sessão Ordinária do dia 03/07/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-06 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 83/2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-06 |
Ata |
Ata nº 27/2023 - Sessão Ordinária do dia 26/06/2023. |
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| materia |
87/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a receber em doação projeto executivo de engenharia referente à pavimentação da Estrada Pinheira Alta. |
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| materia |
88/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
Recepciona, no âmbito do Município de Carlos Barbosa, a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, alterada parcialmente pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, para reduzir a reserva da faixa não edificável e assegurar o direito de permanência de edificações. |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Delegacia de Polícia Civil de Carlos Barbosa. |
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| materia |
90/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
Cria o programa de captação de recursos de águas pluviais através do sistema de cisternas no município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Moção de Louvor para a Delegação da Seleção Brasileira de Bochas, pela brilhante participação no 2º Campeonato Panamericano Juvenil Misto Sub-18, realizado em Assunção, Paraguai. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Medidas para aumentar a segurança nas escolas sugeridas em audiência pública promovida pelo Legislativo barbosense no dia 13 de junho de 2023. |
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| norma |
4147/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Restringe altura de edificações em partes dos bairros Bela Vista e Aurora. |
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| norma |
4148/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de estagiário à Delegacia de Polícia Civil. |
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| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Convocação de servidoras. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 3.365, de 20 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e logradouros públicos”, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Inclui §4º, no art. 230, da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra para regularização documental de estrada municipal. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Altera o inc. IV do art. 12, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza receber em doação projeto arquitetônico de revitalização do calçadão e autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-28 |
Indicação de Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 - Código de Posturas. |
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| norma |
4146/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-26 |
Ata |
Ata nº 26/2023 - Sessão Ordinária do dia 19/06/2023. |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-22 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui o Programa "Farmácia Pet Solidária", no âmbito do município de Carlos Barbosa RS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-22 |
Ata |
Ata nº 25/2023 - Audiência Pública do dia 13/05/2023 - Audiência Pública sobre a Segurança nas escolas. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que seja desenvolvido programa de treinamento para professores, alunos e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de como agir em situações de emergência, como atentados e/ou acidentes. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que seja efetuada uma avaliação nos obstáculos físicos (gradis, telas de proteção, cercas, muros, etc.) que cercam as escolas da rede municipal de ensino e, caso sejam verificada a existência de pontos vulneráveis, que sejam efetuados os devidos reparos, como forma de reforçar a segurança da comunidade escolar. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal proceda a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua João XXIII. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Instalação de abrigo de ônibus na rua Marechal Deodoro, esquina com a rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Navegantes. |
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| norma |
4142/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para firmar comodato de aparelho celular e cessão de uso de linha telefônica à Brigada Militar de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4143/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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