| materia |
9/2023 |
2023-05-25 |
Pedido de Informações |
Com relação aos Planos de Aplicação de Recursos – PAR – constante no art. 6º da Lei nº 4.010/2022. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Monitor de Creche. |
0 |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis nº 3.384/2021 (PPA) e Lei nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Agricultura; ainda, autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Agricultura. |
0 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
0 |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis nº 3.884/2021 (PPA) e Lei nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Educação; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
0 |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor do IPRAM. |
0 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário do Município. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| norma |
4127/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Contador, 02 (dois) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Combate às Endemias, 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e extingue cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Campo. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca do pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais. |
0 |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-19 |
Ata |
Ata nº 18/2023 - Sessão Ordinária do dia 15/05/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-18 |
Ata |
Ata nº 17/2023 - Sessão Ordinária do dia 08/05/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de construção de uma escadaria para ligar a rua Júlio de Castilhos com a Buarque de Macedo, em frente a funerária Fornek. |
0 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Que seja providenciado calçamento ou caminho para pedestres na rua Buarque de Macedo, no trecho compreendido entre o terreno do senhor Edi Merlini e o posto de combustíveis. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Restauração ou substituição dos bancos colocados em frente a capela mortuária municipal. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie o patrolamento, britagem e roçada da Estrada da Pedreira. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Mudanças no estacionamento da rua Assis Brasil, em frente ao Colégio Santa Rosa. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie obra de desassoreamento de água na rua Buarque de Macedo, estrada velha, sentido Carlos Barbosa-Garibaldi. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
Reformula o Plano Diretor e as Diretrizes e Proposições para o desenvolvimento do Município de Carlos Barbosa; revoga as Leis Municipais nº 1.963, de 06 de abril de 2006, e nº 2.067, de 30 de maio de 2007, nº 2.084, de 28 de agosto de 2007 e nº 2.956, de 10 de setembro de 2013. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-17 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos em relação à denúncia de agressão por parte de monitora a aluno da educação infantil. |
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| norma |
4124/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). |
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| norma |
4125/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Elenca atribuições dos cargos em Comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, Coordenador Operacional da Guarda Municipal e Corregedor da Guarda Municipal, criados pela Lei Municipal nº 4.004, de 09 de agosto de 2022, passando a integrar o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. Altera a Lei Municipal nº 4.004, de 09 de agosto de 2022. Acrescenta atribuições e altera requisito para o provimento das categorias funcionais de Agente de Trânsito e Mobilidade Urbana e de Guarda Municipal, que integram o art. 3º da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990 e suas atribuições. |
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| norma |
4126/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES, com vistas à realização dos Programas de Educação “Cooperação na Ponta do Lápis” e “Cooperativas Escolares”. |
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Altera padrão de vencimento da categoria funcional de Agente de Campo, constante no quadro de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.050, de 29 de novembro de 2022. Autoriza a alteração do Plano de Trabalho e do Termo de Colaboração decorrentes da Lei Municipal nº 4.050, de 2022. Cria Crédito especial na Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações relacionado ao Centro de Atendimento Psicossocial - CEMAPS. |
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| norma |
4121/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera o item III da Tabela X-A, constante na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código tributário Municipal, na redação dada pela Lei Municipal nº 4.042, de 08 de novembro de 2022. |
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| norma |
4122/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Administração. |
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| norma |
4123/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 01 (um) veículo tipo furgão, zero quilômetro, à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Eduardo Luis Brinckmann, Léo Gandolfi e Roger Vieira Schimitz, além da Professora Ana Carolina Sbeghen Loss, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Remessa de Convite ao Diretor da CSG Caminhos da Serra Gaúcha. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Sandy Jacobs e Evelin Sofia Rodrigues da Silva, além da professora Roberta Manfrói Ló, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Governador Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Contador, 02 (dois) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Combate às Endemias, 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e extingue cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Campo. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 01 (um) veículo tipo furgão, zero quilômetro, à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-28 |
Ata |
Ata nº 16/2023 - Sessão Ordinária do dia 24/04/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Instalação de placa de sinalização de trânsito, indicativa de "Rua Sem Saída", no final da rua Rio Branco, bairro Planalto, nesta cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 15 de agosto de 2014, que "Institui o Código de Ética Parlamentar". |
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| norma |
4116/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Carlos Barbosa, com o objetivo de promover, fomentar, coordenar, disciplinar e fiscalizar concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
4117/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. |
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| norma |
4118/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, para a função de Médico Pediatra. |
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| norma |
4119/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| norma |
4120/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 76, da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 – Código de Posturas. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Ata |
Ata nº 15/2023 - Sessão Ordinária do dia 17/04/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo formalize Termo de Colaboração com a Rede de Colaboração Ambiental - ColaB, associação sem fins lucrativos, que tem como missão contribuir para a alfabetização ecológica, práticas sustentáveis e a consciência social, com o objetivo de, em parceria, promover ações como a realização de palestras para alunos e pais, com a intermediação da Secretaria Municipal da Educação, difundindo o conhecimento na seara ambiental; bem como disponibilizar nas escolas pontos de coleta para depósito de esponjas usadas de todos os tipos e marcas; e também materiais de escrita usados como borrachas, canetinhas, canetas, lapiseiras, lápis e marcadores. |
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