| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que proceda o cercamento de todas escolas da rede municipal que ainda estão instaladas em terreno aberto e a instalação em todos os educandários municipais catracas de acesso. |
0 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Melhorias na Escola Padre Pedro Piccoli, tais como instalação de novo portão de acesso, além de manutenções diversas. |
0 |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). |
0 |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Elenca atribuições dos cargos em Comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, Coordenador Operacional da Guarda Municipal e Corregedor da Guarda Municipal, criados pela Lei Municipal nº 4.004, de 09 de agosto de 2022, passando a integrar o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. Altera a Lei Municipal nº 4.004, de 09 de agosto de 2022. Acrescenta atribuições e altera requisito para o provimento das categorias funcionais de Agente de Trânsito e Mobilidade Urbana e de Guarda Municipal, que integram o art. 3º da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990 e suas atribuições. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis nº 3.884/2021 (PPA) e Lei nº 4.028 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Saúde; ainda, autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. |
0 |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES, com vistas à realização dos Programas de Educação “Cooperação na Ponta do Lápis” e “Cooperativas Escolares”. |
0 |
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| norma |
4114/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Carlos Barbosa. |
0 |
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| norma |
4115/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concursos Públicos no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Parabenizar os alunos Andriel Pradella, Emersoel Henrique Cousseau, Enzo Altmann, Germano Mutzemberg Rossi, Kaike Ferrari, Matheus Medeiros e Miguel Cauduro, além do Diretor Paulo Cesar Bellaver, ambos da Escola Municipal Prefeito José Chies, pelas conquistas de medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-13 |
Ata |
Ata nº 14/2023 - Sessão Ordinária do dia 10/04/2023. |
0 |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Administração. |
0 |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, tendo como finalidade a racionalização de recursos e centralização da administração dos serviços SAMU 192. |
0 |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Restringe altura de edificações em partes dos bairros Bela Vista e Aurora. |
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| norma |
4110/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, proveniente de Emendas Parlamentares. |
0 |
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| norma |
4111/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. |
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| norma |
4112/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Enfermeiro. |
0 |
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| norma |
4113/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Ata |
Ata nº 13/2023 - Sessão Ordinária do dia 03/04/2023. |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a contratação de vigilantes para executarem serviço nas escolas municipais, bem como, criação de dispositivo chamado botão de pânico para ser instalado junto às mesmas. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, para a função de Médico Pediatra. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
Altera o item III da Tabela X-A, constante na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código tributário Municipal, na redação dada pela Lei Municipal nº 4.042, de 08 de novembro de 2022. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| norma |
4105/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estágio e dá outras providências. |
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| norma |
4106/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. |
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| norma |
4107/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4108/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4109/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista e 04 (quatro) Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.292, de 08 de dezembro de 2009. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Ata |
Ata nº 12/2023 - Sessão Ordinária do dia 27/03/2023. |
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| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-30 |
Pedido de Informações |
Relacionado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 1.619/2003. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize, por meio de convênio junto às escolas de informática e Escolas de Línguas Estrangeiras que atuam no município, a oferta de aulas gratuitas para adolescentes de baixa renda residentes nesta cidade. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Carlos Barbosa, com o objetivo de promover, fomentar, coordenar, disciplinar e fiscalizar concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie projeto e posterior pavimentação asfáltica na Estrada Silio Canal. |
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| norma |
4095/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que “Reformula a legislação que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo e do Conselho Tutelar. |
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| norma |
4096/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) secretários de escola e 01 (um) monitor de creche. |
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| norma |
4097/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, a qual “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). |
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| norma |
4098/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 30 mesas escolares para o 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar. |
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| norma |
4099/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| norma |
4100/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice para revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores do Quadro Geral do Executivo e sobre o padrão de referência do Quadro do Magistério Público Municipal, de suas autarquias e fundações, incluídos os contratos temporários e emergenciais, bem como dos Conselheiros Tutelares, do bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários; e sobre o provento dos aposentados e pensionistas detentores do direito à paridade, e dá outras providências. |
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| norma |
4101/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros. |
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| norma |
4102/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal. |
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| norma |
4103/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi para execução de pavimentação na Rua Agostinho Carrer. |
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| norma |
4104/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.001, de 26 de julho de 2022, a qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo. |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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