| materia |
11/2023 |
2023-03-23 |
Ata |
Ata nº 11/2023 - Sessão Ordinária do dia 20/03/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que o setor de combate a vetores faça uma verificação na rua Francisco D´Arrigo, nas proximidades do parquinho infantil do Bairro Dei Fiori, a existência de pontos de água parada, contribuindo desta forma para a proliferação de mosquitos. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que seja realizado com brevidade o conserto dos brinquedos do parquinho infantil localizado no bairro Deio Fiori, além de providenciar melhorias no local. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.001, de 26 de julho de 2022, a qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, proveniente de Emendas Parlamentares. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Enfermeiro. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Concursos Públicos no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Carlos Barbosa. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 23/2023. |
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| norma |
4092/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo realizar implantação de Praça Municipal na Rua Buarque de Macedo. |
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| norma |
4093/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do art. 25, da Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4094/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 22/2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estágio e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Ata |
Ata nº 10/2023 - Sessão Ordinária do dia 13/03/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie reparos na calçada em frente a Escola Padre Pedro Piccoli, retirada das árvores frutíferas, além de mudanças no estacionamento no local. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
Estabelece o índice para revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores do Quadro Geral do Executivo e sobre o padrão de referência do Quadro do Magistério Público Municipal, de suas autarquias e fundações, incluídos os contratos temporários e emergenciais, bem como dos Conselheiros Tutelares, do bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários; e sobre o provento dos aposentados e pensionistas detentores do direito à paridade, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista e 04 (quatro) Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução |
Institui o Título "Mulher Destaque". |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo destine a quantia de até 3 milhões de reais para o Corpo de Bombeiros Voluntários desta cidade, visando a construção de sede prórpia e adequada para o desenvolvimento de suas atividades. Tal construção deverá ser uma das várias áreas pública e que não esteja em uso para outros fins. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal tome providências para a disponibilização de área de terras (aproximadamente 50m²) no Distrito Industrial de Arcoverde para a instalação de torre de telefonia móvel naquela comunidade. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2020. |
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| norma |
4086/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de corrigir a categoria econômica das despesas referentes à contribuição para a saúde do servidor. |
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| norma |
4087/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal n° 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de aquisição de alimentos para merenda escolar. |
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| norma |
4088/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.693, de 24 de novembro de 2011, a qual "Institui o Programa Educação para o Cotidiano". |
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| norma |
4089/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Inclui eventos no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| norma |
4090/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 05 (cinco) Monitores de Creche e 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. |
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| norma |
4091/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município receber em doação da empresa Galvanotek Embalagens Ltda, Projeto de Supressão de Vegetação Nativa para fins de promover pavimentação de via pública. |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Ata |
Ata nº 09/2023 - Sessão Ordinária do dia 06/03/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-09 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera anexo I da Lei 1.963, de 06 de abril de 2006. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui normas específicas para licitação, contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública do Município de Carlos Barbosa/RS, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requerimento para realização de Sessão Comemorativa. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal proceda ou intensifique o combate ao mosquito borrachudo e outros mosquitos existentes na área urbana e no interior de Carlos Barbosa. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie o conserto do asfalto na rua Buarque de Macedo, no entroncamento com a rua Floriano Peixoto, visto que a atual situação deste trecho dificulta a orientação de “Siga Livre” para quem transita na Floriano Peixoto e deseja acessar a Buarque de Macedo. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) secretários de escola e 01 (um) monitor de creche. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, a qual “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 30 mesas escolares para o 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi para execução de pavimentação na Rua Agostinho Carrer. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2019. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Ata |
Ata nº 07/2023 - Sessão Ordinária do dia 27/02/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Elaboração de projeto para pavimentação asfáltica do trecho de estrada de chão, que liga a Rota do Sol com a Comunidade de São Sebastião de Castro. |
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